Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 08016.001347/2025-79
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SOFTWARE PARA PROCESSAR E CONSOLIDAR GRANDES VOLUMES DE DADOS E INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS PAGAMENTOS DE HORAS-AULAS, DE DIÁRIAS E CONTRATOS. O SISTEMA DEVE SER CAPAZ DE GERAR ARQUIVOS EXPORTÁVEIS PARA O SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEFIP. ALÉM DISSO, DEVERÁ GARANTIR A INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - E-SOCIAL, PERMITINDO A COMUNICAÇÃO COM O EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS, POSSIBILITANDO O ENVIO MENSAL DE OBRIGAÇÕES À RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS DE TIC Nº 2/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 06/06/2025
Vig. Fim 06/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.568,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 61.568,44
Valor Acumulado R$ 962.661,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/06/2025 00037/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.001347/2025-79 06/06/2025 06/06/2026 59.984,92 1 59.984,92
15/04/2026 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/06/2026 ATÉ 06/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/04/2026 06/06/2027 59.984,92 1 59.984,92
23/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 37/2025, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 64/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (35893002). 06/06/2025 06/06/2027 61.568,44 1 61.568,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000191 DP99PN901CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS DIREX 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 59.984,92 29.951,24 0,00 30.033,68 29.951,24 25.848,33 25.848,33 4.102,91
200326 2026NE000066 DP99PN901CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS DIREX 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39.109,19 18.594,64 0,00 20.514,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1180 2026-07-20 08016.001347/2025-79 2026-07-30 10750.00
1179 2026-07-20 08016.001347/2025-79 2026-07-30 4102.91
1233 2026-08-21 08016.001347/2025-79 2026-08-25 4102.91
068 2026-10-02 08016.001347/2025-79 2026-10-09 1319.60
50 2026-09-21 08016.001347/2025-79 2026-09-22 4102.91
633 2025-08-27 08016.001347/2025-79 2025-09-01 2872.04
672 2025-09-22 08016.001347/2025-79 2025-10-07 4102.91
705 2025-10-15 08016.001347/2025-79 2025-10-16 4102.91
809 2025-12-22 08016.001347/2025-79 2025-12-23 4102.91
765 2025-11-25 08016.001347/2025-79 2025-11-25 4102.91
866 2026-01-20 08016.001347/2025-79 2026-01-27 4102.91
918 2026-02-21 08016.001347/2025-79 2026-03-03 4102.91
971 2026-03-20 08016.001347/2025-79 2026-04-23 4102.91
1020 2026-04-22 08016.001347/2025-79 2026-04-28 4102.91
1073 2026-05-20 08016.001347/2025-79 2026-05-26 4102.91
1124 2026-06-21 08016.001347/2025-79 2026-06-24 4102.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 3199.8 38397.6000
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA 12 1011.42 12137.0400
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 1 11033.8 11033.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.865.731-** YURI DE LIMA SANTOS Gestor
***.308.921-** ANA PAULA DE SOUSA COSTA Gestor Substituto
***.199.619-** ANDRESSA RAQUEL SEGALLA MACIEL Fiscal Substituto
***.281.337-** VINICIUS CARDOSO DA SILVA Fiscal Titular
***.530.011-** CHARLANE RODRIGUES TOLENTINO Fiscal Titular
***.587.151-** FRANCISCO JUNIO CARDOSO DA SILVA Fiscal Substituto
***.308.921-** ANA PAULA DE SOUSA COSTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo