Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00177/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194046 - LITORAL SUDESTE/SP
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA
Processo 08122.000041/2025-98
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE E UNIDADES VINCULADAS, LOCALIZADA EM ITANHAÉM/SP, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares CONTRATO Nº 177/2025 (SEI 8697354). ANEXO PRIMEIRO...
Vig. Início 16/06/2025
Vig. Fim 16/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 709.569,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 29.565,38
Valor Acumulado R$ 694.422,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2025 00177/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00177/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08122.000041/2025-98 16/06/2025 16/06/2027 683.998,80 24 28.499,95
20/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP004125/2026. O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 20.036,10 (VINTE MIL TRINTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AOS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 16/06/2027, OBSERVADOS OS DISTINTOS VALORES APLICÁVEIS ANTES E APÓS A REDUÇÃO DOS CUSTOS AMORTIZADOS DE API E APT. 16/06/2025 16/06/2027 704.034,90 24 29.334,79
23/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 177/2025, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 23/09/2026 16/06/2027 709.569,00 24 29.565,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194046 2026NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 313.499,36 75.444,84 0,00 238.054,52 0,00 0,00 0,00 0,00
194046 2025NE000092 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 156.749,73 0,00 5.828,24 150.921,49 28.499,94 0,00 0,00 34.328,18
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0684 2026-08-07 08122.000041/2025-98 2026-08-10 28499.95
589 2026-07-07 08122.000041/2025-98 2026-07-16 28499.95
0790 2026-09-09 08122.000041/2025-98 2026-09-09 29550.60
0791 2026-09-09 08122.000041/2025-98 2026-09-09 9004.27
878 2026-10-07 08122.000041/2025-98 2026-10-08 29550.60
2025600 2025-08-07 08122.000041/2025-98 2025-08-07 28499.95
2025523 2025-07-18 08122.000041/2025-98 2025-07-21 14249.98
2025677 2025-09-09 08122.000041/2025-98 2025-09-10 28499.95
202510000000013 2025-10-08 08122.000041/2025-98 2025-10-09 28499.95
0106 2025-11-10 08122.000041/2025-98 2025-11-11 28499.95
202510000000190 2025-12-03 08122.000041/2025-98 2025-12-09 28499.95
202600000000025 2026-01-08 08122.000041/2025-98 2026-01-08 28499.94
202600000000116 2026-02-07 08122.000041/2025-98 2026-02-13 28499.95
202600000000206 2026-03-08 08122.000041/2025-98 2026-03-13 28499.95
202600000000298 2026-04-08 08122.000041/2025-98 2026-04-10 28499.95
402 2026-05-08 08122.000041/2025-98 2026-05-11 28499.95
502 2026-06-08 08122.000041/2025-98 2026-06-10 28499.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 24 29565.375 709569.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Termo Aditivo nº 1/2026 275.83 KB 25/09/2026 10:28:26
TERMO ADITIVO Nº 1/2026 214.46 KB 25/09/2026 10:28:03
Publicação DOU Termo de Apostilamento nº 1/2026 276.08 KB 24/08/2026 16:19:52
Termo de Apostilamento nº 1/2026 73.11 KB 24/08/2026 16:17:50
Publicação DOU Contrato nº 177/2025 196.94 KB 17/06/2025 14:37:28
CONTRATO Nº 177/2025 454.23 KB 17/06/2025 14:37:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo