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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00014/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação – C...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.112.529/0001-46 - GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA
Processo 0000308-03.2025.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DO JUSBRASIL PESQUISA JURÍDICA BÁSICA, QUE PERMITE, POR MEIO DO ACESSO WEB À PLATAFORMA JURÍDICA JUSBRASIL (JUSBRASIL.COM.BR) (“PLATAFORMA”), CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD DE JURISPRUDÊNCIAS, DIÁRIOS OFICIAIS, MODELOS E PEÇAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E CONSULTA DE ATÉ 5 (CINCO) PROCESSOS, ACESSO AOS AUTOS, NOTIFICAÇÕES POR E-MAIL SOBRE NOVAS MOVIMENTAÇÕES, PARA 20 (VINTE) ACESSOS INDIVIDUAIS POR MEIO DE USUÁRIO E SENHA.
Informações Complementares INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO...
Vig. Início 13/06/2025
Vig. Fim 13/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.317,17
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 859,76
Valor Acumulado R$ 10.317,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000308-03.2025.6.22.8000 13/06/2025 13/06/2026 9.895,20 12 824,60
14/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 09/2025, PELO PERÍODO DE 14/06/2026 A 13/06/2027; II. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 09/2025, NO PERCENTUAL DE 4,264380% (QUATRO INTEIROS E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, AFERIDO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO A PARTIR DE 24/01/2026, CONSIDERANDO A DATA-BASE VINCULADA À DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CONTRATADA, EM 24/01/2025; III. RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO TRE-RO N. 09/2025, PARA CONSTAR COMO DATA-BASE PARA FINS DE REAJUSTE ANUAL A DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA CONTRATADA, EM 24/01/2025, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 14/06/2026 13/06/2027 10.317,17 12 859,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2025NE000227 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.895,20 0,00 0,00 9.895,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000389 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.317,17 0,00 0,00 10.317,17 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000676 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175,80 0,00 0,00 175,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
77307913 2026-08-27 0000308-03 2026-09-04 20212.37
44307912 2026-08-20 0000308-03 2026-08-27 10317.17
34119565 2025-09-01 0000308-03 2025-09-09 9895.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 20 515.8585 10317.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.999.919-** EVERALDO CARDOSO LOPES Fiscal Técnico
***.212.502-** MARCELO SILVA MARINHO Gestor
***.709.004-** MARTA DE LUCIA SILVA SOUZA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 00009 2025 149.59 KB 16/06/2025 12:21:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo