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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390096 - SGETI
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2020
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 00027/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGETI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 50000.048363/2019-12
Objeto SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, CONSULTORIA TÉCNICA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC.
Informações Complementares
Vig. Início 21/09/2020
Vig. Fim 21/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 129.216.129,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 129.216.129,99
Valor Acumulado R$ 2.237.378.066,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2020 00010/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.048363/2019-12 21/09/2020 21/09/2025 90.741.569,24 24 3.780.898,72
28/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA, O REMANEJAMENTO DO SUBITEM A.3 (PRODUÇÃO CONSULTA POR WS) NO ANEXO H DO TERMO DE REFERÊNCIA, PERTENCENTE AO CONTRATO Nº 10/2020, FIRMADO COM O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 33.683.111/0001-07, PERMANECENDO INALTERADA A EQUAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA DO CONTRATO, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.048363/2019-12, FAZENDO PARTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O ANEXO "H" AJUSTADO ACOSTADO AOS AUTOS SOB O NÚMERO SEI 3541107. 21/09/2020 21/09/2021 90.741.589,45 12 7.561.799,12
02/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DOS QUANTITATIVOS DE SEU OBJETO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "B" DO INCISO I E §§ 1º E 2º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 21/09/2020 21/09/2021 66.973.788,89 12 5.581.149,07
21/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020-MINFRA POR 12 (DOZE) MESES 22/09/2021 21/09/2022 66.973.788,81 12 5.581.149,07
01/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo SUPRIMIR 3,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO; ACRESCENTAR 16,18% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; RETIFICAR A SUBCLÁUSULA 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2020, COM O INTUITO DE DETALHAR OS VALORES COMPONENTES DO CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO PARECER N. 00061/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU; ADICIONAR À CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2020 AS SUBCLÁUSULAS 3.4 E 3.5, COM O INTUITO DE DETALHAR OS VALORES COMPONENTES DO CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO REFERIDO PARECER; ADICIONAR À CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 10/2020 AS SUBCLÁUSULAS 17.4 E 17.5, EM ATENDIMENTO AO PARECER. 01/08/2022 21/09/2022 190.511.318,15 12 15.875.943,18
21/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/09/2022 A 21/09/2023, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/09/2022 21/09/2023 190.511.318,15 12 15.875.943,18
31/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento READEQUAÇÕES DAS DESONERAÇÕES VOLUMÉTRICAS E FINANCEIRAS CONSTANTES NO ANEXO G DO CONTRATO 21/09/2020 21/09/2023 89.799.487,63 12 7.483.290,64
09/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO DE 5,78%. 21/09/2020 21/09/2023 100.788.509,71 12 8.399.042,48
18/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/09/2023 A 21/09/2025, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/09/2023 21/09/2025 201.577.019,42 24 8.399.042,48
13/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO, DE 2,59%. 21/09/2020 21/09/2025 211.956.906,12 24 8.831.537,76
17/10/2024 00006/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 0,16% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 17/10/2024 21/09/2025 212.496.385,52 24 8.854.016,06
17/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 21/09/2020 21/09/2025 238.902.385,31 24 9.954.266,05
17/09/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/09/2025 A 21/09/2026, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/09/2025 21/09/2026 119.451.192,66 1 119.451.192,66
11/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2020, FIRMADO COM A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 33.683.111/0001-07, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO, DE 4,44%, REFERENTE À SETEMBRO DE 2025. 22/09/2025 21/09/2026 129.216.129,99 1 129.216.129,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390096 2024NE000032 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000008 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 62.754,84 62.754,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000009 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.367,93 27.367,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000010 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 159.084,34 159.084,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000017 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000019 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.236,70 27.236,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000018 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.825.013,89 9.825.013,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000020 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 577.663,20 577.663,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000012 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.957.538,42 1.642.264,87 0,00 315.273,55 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000013 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.569.381,34 1.569.381,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000014 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000003 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 22.945,90 22.596,51 0,00 349,39 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000008 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 623.184,05 422.586,65 0,00 200.597,40 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000009 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.804.584,82 1.382.238,31 0,00 422.346,51 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000010 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 59.664.623,00 17.278.613,90 8.233.069,04 34.152.940,06 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000028 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 205.084,80 205.084,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000027 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 945.278,60 945.278,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000002 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 214.257,66 214.257,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000021 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000026 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 722.069,40 722.069,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000014 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.280.905,24 12.280.905,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000013 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.654.504,85 25.654.504,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000015 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.837,10 2.837,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000016 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 156.268,20 156.268,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000017 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 374.551,32 327.902,88 0,00 46.648,44 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000022 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 808.611,57 808.611,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000023 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 501.364,50 501.364,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000024 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 692.147,76 584.003,04 48.962,53 59.182,19 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000025 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.596.803,00 1.596.803,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000029 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000030 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000031 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2022NE000032 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000023 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.245.254,75 2.245.254,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000024 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000021 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 16.407,00 16.407,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000022 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 173.036,94 173.036,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000025 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 82.129,29 82.129,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000044 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.090.000,00 6.090.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000026 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 82.129,29 82.129,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000027 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2023NE000031 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000010 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 176.002,77 96.376,46 0,00 79.626,31 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000012 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 122.025,64 102.667,29 5.915,04 13.443,31 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000013 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.583.353,64 293.565,08 76.751,13 1.213.037,43 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000011 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.456.190,72 1.761.631,13 29.652,86 664.906,73 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000014 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.884,05 12.757,89 0,00 14.126,16 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000015 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.006,33 0,00 239,57 4.766,76 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000016 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.941.903,13 15.890.760,08 51.143,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000017 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000033 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 269.739,70 269.739,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000034 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 99.997,09 99.997,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000035 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 719.162,44 719.162,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000036 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000047 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 122.351,62 122.351,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000048 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 108.619,06 108.619,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000026 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000017 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000019 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000025 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.019.902,00 1.019.902,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000022 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.680,61 18.680,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000026 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 76.744,00 76.744,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000023 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 154.934,50 154.934,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2021NE000024 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000009 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.204.420,70 1.691.565,42 16.292,05 496.563,23 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000018 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 122.868,95 60.649,07 5.879,78 56.340,10 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000019 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.037,09 25.104,61 0,00 8.932,48 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000020 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.047,09 144,11 70,78 1.832,20 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000021 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 135.309,48 17.321,89 5.717,34 112.270,25 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000022 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 132.953,26 78.954,00 2.551,47 51.447,79 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000016 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 63.473,63 0,00 0,20 63.473,43 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000015 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 67.123,20 65,94 0,00 67.057,26 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000026 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.454.521,81 2.657.373,32 329.418,99 4.467.729,50 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000029 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.444,90 12.286,85 304,86 2.853,19 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000018 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.207.724,98 715.057,16 0,20 492.667,62 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000019 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 74.999,03 74.999,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000022 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 262.098,25 71.450,72 0,00 190.647,53 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000023 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 107.188,78 107.185,87 0,00 2,91 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000024 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.145,32 844,75 0,00 2.300,57 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000017 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.486.026,85 979.901,50 1,92 7.506.123,43 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000020 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.903,39 9.832,48 0,20 5.070,71 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000021 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 72.765,32 60.305,77 0,20 12.459,35 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000027 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 282.232,64 210.162,43 0,00 72.070,21 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000025 SISBRAIP - CONTRATO SISBRAIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 883.378,22 0,00 177.566,40 705.811,82 378.606,67 0,00 0,00 395.941,41
390096 2025NE000026 VOABRASIL - CONTRATO VOA BRASIL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 280.373,66 14.082,74 52.221,61 214.069,31 170.747,57 0,00 0,00 175.845,65
390096 2025NE000029 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.374.826,79 1.059.139,07 471,52 315.216,20 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000028 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.086.524,09 1.093.056,99 65.255,00 3.928.212,10 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000030 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 400.755,34 81.320,10 6.293,60 313.141,64 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000031 SISBRAIP - CONTRATO SISBRAIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000025 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.181.885,35 3.273.859,82 55.783,11 2.852.242,42 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000034 VOABRASIL - CONTRATO VOA BRASIL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.384,36 21.384,36 0,00 0,00 21.384,36 16.728,23 17.009,64 4.374,72
390096 2025NE000033 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000028 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.394,76 7.637,07 266,21 2.491,48 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000037 -8 - SEM INFORMACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 45.840,15 45.839,18 0,00 0,97 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000014 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 262.650,00 134.727,00 0,00 127.923,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000027 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 5.251,28 5.251,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000030 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 181.403,90 113.721,47 6.533,85 61.148,58 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000011 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 318.873,49 103.776,37 0,00 215.097,12 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000012 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 330.676,18 133.240,57 0,00 197.435,61 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000031 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000018 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 482.509,94 75.341,61 6.441,58 400.726,75 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000017 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 45.679,56 45.679,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000015 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.223.180,80 922.263,60 883.486,20 4.417.431,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000016 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 277.089,64 277.089,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000019 SISBRAIP - CONTRATO SISBRAIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.242.667,29 8.084,72 36.208,80 1.198.373,77 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000020 VOABRASIL - CONTRATO VOA BRASIL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 349.385,85 5.328,98 10.648,86 333.408,01 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000032 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.093,74 2.279,05 78,65 736,04 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000033 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000045 VOABRASIL - CONTRATO VOA BRASIL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.338,40 56.338,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2026NE000044 SISBRAIP - CONTRATO SISBRAIP 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 191.500,41 191.500,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
178 2026-07-14 50020.000586/2026-90 2026-07-20 26136.07
27842 2026-07-21 50020.000028/2026-24 2026-07-29 902529.57
27843 2026-07-21 50020.000028/2026-24 2026-07-29 69555.98
27737 2026-06-09 50020.000822/2026-78 2026-06-24 56343.22
1024662 2026-07-13 50000.001856/2026-18 2026-07-17 66142.57
158 2026-06-23 50020.000586/2026-90 2026-07-13 6222.21
129 2026-07-21 50020.000028/2026-24 2026-07-29 441859.45
130 2026-07-21 50020.000028/2026-24 2026-07-29 10388.99
00027845 2026-07-22 50000.008760/2026-81 2026-08-20 1.00
1011154 2026-06-24 50000.001853/2026-84 2026-07-03 10652.10
1024661 2026-07-13 50000.001856/2026-18 2026-07-17 1057.78
1011173 2026-06-24 50000.001853/2026-84 2026-07-03 43539.69
990124 2026-06-19 50000.001853/2026-84 2026-07-01 10365.48
27749 2026-06-11 50000.048363/2019-12 2026-06-29 259976.39
27711 2026-05-29 50000.048363/2019-12 2026-06-15 323169.47
1058414 2026-07-30 50000.001856/2026-18 2026-08-10 1086.90
00027844 2026-07-22 50000.008760/2026-81 2026-08-20 1.00
1049246 2026-07-27 50000.008760/2026-81 2026-08-20 612643.86
182 2026-07-22 50000.008760/2026-81 2026-08-20 16108.99
00027846 2026-07-22 50000.008760/2026-81 2026-08-20 323169.47
00027849 2026-07-22 50000.048363/2019-12 2026-08-20 99260.80
00027895 2026-07-29 50000.006610/2026-32 2026-08-12 69141.31
00027896 2026-07-29 50000.006610/2026-32 2026-08-12 832.25
27863 2026-07-23 50020.000822/2026-78 2026-07-28 56343.22
194 2026-08-07 50020.000586/2026-90 2026-08-12 26136.07
00027847 2026-07-22 50000.008760/2026-81 2026-08-20 2817.13
00027848 2026-07-22 50000.008760/2026-81 2026-08-20 68949.82
27959 2026-08-25 50000.006610/2026-32 2026-09-02 69141.31
1024703 2026-07-14 50000.048363/2019-12 2026-07-28 191580.92
27915 2026-08-14 50000.048363/2019-12 2026-08-21 902529.57
147 2026-08-14 50000.048363/2019-12 2026-08-21 11541.18
27916 2026-08-14 50000.048363/2019-12 2026-08-21 69555.98
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28043 2026-09-25 50000.008760/2026-81 2026-10-02 2817.13
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954501 2026-05-12 50000.001856/2026-18 2026-05-18 66142.57
957638 2026-05-21 50000.048363/2019-12 2026-06-09 191580.92
988968 2026-06-09 50000.001856/2026-18 2026-06-18 66142.57
93 2026-05-18 50020.000822/2026-78 2026-05-25 8933.47
27741 2026-06-10 50000.048363/2019-12 2026-06-17 69555.98
27701 2026-05-28 50000.006610/2026-32 2026-06-09 69141.31
27739 2026-06-09 50000.006610/2026-32 2026-06-18 832.25
143 2026-06-09 50020.000586/2026-90 2026-06-17 26136.07
988967 2026-06-09 50000.001856/2026-18 2026-06-18 1009.70
27765 2026-06-19 50000.048363/2019-12 2026-06-30 87450.58
27742 2026-06-11 50000.048363/2019-12 2026-06-24 3127368.02
140 2026-06-08 50000.048363/2019-12 2026-06-15 16108.99
987511 2026-05-29 50000.048363/2019-12 2026-06-15 662794.81
989186 2026-06-11 50000.048363/2019-12 2026-06-24 662794.81
144 2026-06-11 50000.048363/2019-12 2026-06-24 16108.99
27743 2026-06-11 50000.048363/2019-12 2026-06-24 1048776.60
27744 2026-06-11 50000.048363/2019-12 2026-06-24 2817.13
27745 2026-06-11 50000.048363/2019-12 2026-06-24 68949.82
27748 2026-06-11 50000.048363/2019-12 2026-06-29 670.61
989824 2026-06-17 50000.048363/2019-12 2026-06-25 191580.92
990120 2026-06-19 50000.048363/2019-12 2026-07-07 45609.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS 12 9042167.1714 108506006.0568
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12 1296492.42 15557909.0400
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 12 231750.747 2781008.9640
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 12 71265.157 855181.8840
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 12 85195.002 1022340.0240
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DADOS 12 41140.335 493684.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.611-** EDIGAR JÚNIO DA SILVA MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.513.107-** JUAREZ BARBOZA DA CUNHA Fiscal Técnico
***.804.190-** RICARDO STRAUSS Fiscal Requisitante
***.001.897-** FERNANDA DE SOUZA MACHADO Fiscal Requisitante Substituto
***.207.071-** RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.929.051-** MIRAMAR AUXILIADORA ALVES DOS ANJOS Fiscal Administrativo Substituto
***.914.404-** JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.689.151-** CIRO TADEU COSTA SALOMÃO Fiscal Técnico Substituto
***.689.151-** CIRO TADEU COSTA SALOMÃO Fiscal Técnico
***.700.437-** FELIPE TORRES DA SILVA E SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.921.003-** FELIPE PEREIRA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.700.437-** FELIPE TORRES DA SILVA E SOUZA Fiscal Técnico
***.914.404-** JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.158.871-** MARCIA LOPES VICENTE Fiscal Técnico
***.681.491-** ANDERSON SANTOS BELLAS Fiscal Requisitante
***.914.404-** JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.681.491-** ANDERSON SANTOS BELLAS Fiscal Requisitante
***.206.791-** MARTA MALAQUIAS NUMES Fiscal Técnico
***.597.459-** FABIO ROSA MARTELOZO Apoio Administrativo
***.794.373-** HUGO GABRIEL DE MORAES SANTANA Fiscal Técnico
***.516.178-** ANA CAROLINA DIONIZIO ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.921.003-** FELIPE PEREIRA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.240.361-** MICHELE NUNES FREIRES CERQUEIRA Fiscal Técnico
***.559.141-** JAIME HELENO CORREA DE LISBOA Gestor
***.360.401-** RODRIGO BORGES MARQUEZ Gestor Substituto
***.206.791-** MARTA MALAQUIAS NUMES Fiscal Requisitante
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Fiscal Técnico
***.791.751-** CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA Fiscal Técnico
***.807.404-** FABIO VILELA DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico Substituto
***.626.651-** ANDERSON TORRES OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.748.561-** JUAREZ MORAES DE MEDEIROS Apoio Administrativo
***.126.731-** FABIANO DE OLIVEIRA DANTAS Fiscal Técnico
***.620.798-** AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.058.501-** EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.158.805-** FABRICIO CAIXETA ANDRIANI Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 01/2026 49.16 KB 16/03/2026 16:46:21
7º T.A - prorrogação excepcional 60.70 KB 18/09/2025 10:50:35
Publicação - 6º T.A 195.52 KB 18/09/2025 10:49:31
6º TA de Acréscimo 69.22 KB 18/09/2025 10:38:34
Publicação 5º T.A. 719.07 KB 19/09/2023 17:46:05
5º T.A. 64.99 KB 18/09/2023 15:33:16
Publicação 4º TA 440.70 KB 17/10/2022 11:09:48
4º TA - prorrogação 246.29 KB 17/10/2022 11:08:12
Publicação 3º TA 704.48 KB 17/10/2022 11:07:41
3º TA - Acréscimo, supressão e outras alterações 255.68 KB 17/10/2022 11:06:23
Publicação 2° TA 705.98 KB 17/10/2022 11:01:31
2º TA - PRORROGAÇÃO 243.66 KB 17/10/2022 10:52:52
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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