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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00117/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 31.261.184/0001-77 - VASQUES BRITO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Processo 08016.024787/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2024
Vig. Fim 19/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 711.542,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 711.542,95
Valor Acumulado R$ 8.571.558,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2024 00117/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00117/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024787/2024-13 19/12/2024 19/12/2025 1.357.000,00 2 678.500,00
03/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA MARCA “CSM”, INICIALMENTE OFERTADA PELA CONTRATADA NA PROPOSTA (26490006), PELA MARCA “MENEGOTTI”, NO ITEM REFERENTE À “BETONEIRA 600L”, BEM COMO A INCLUSÃO EXPRESSA DA MARCA “MENEGOTTI” NA TABELA DESCRITIVA CONSTANTE DO CONTRATO ORIGINAL, A TÍTULO DE REFERÊNCIA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO FORNECIDO, ANTERIORMENTE ESPECIFICADO APENAS POR SUAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS. 03/06/2025 19/12/2025 678.500,00 1 678.500,00
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 117/2024 (30091375) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO IA PARTIR DE 30/11/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). 03/06/2025 19/12/2025 711.542,95 1 711.542,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000109 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2024NE000110 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.000,00 59.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000085 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.042,95 33.042,95 0,00 0,00 33.042,95 33.042,95 33.042,95 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1048 2026-07-08 08016.024787/2024-13 2026-09-15 59000.00
1037 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-10-08 29500.00
1050 2026-07-08 08016.024787/2024-13 2026-10-08 29500.00
1038 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-10-08 29500.00
1049 2026-07-08 08016.024787/2024-13 2026-10-08 29500.00
907 2025-08-08 08016.024787/2024-13 2025-09-25 29500.00
936 2025-10-21 08016.024787/2024-13 2025-11-21 59000.00
925 2025-10-15 08016.024787/2024-13 2025-11-21 177000.00
926 2025-10-15 08016.024787/2024-13 2025-11-21 59000.00
947 2025-12-16 08016.024787/2024-13 2026-01-20 29500.00
956 2025-12-16 08016.024787/2024-13 2026-02-10 29500.00
955 2025-12-16 08016.024787/2024-13 2026-02-10 59000.00
951 2025-12-16 08016.024787/2024-13 2026-02-10 29500.00
1008 2026-03-26 08016.024787/2024-13 2026-06-22 29500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BETONEIRA 23 30936.65 711542.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo