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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00173/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 31.261.184/0001-77 - VASQUES BRITO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Processo 08016.015060/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113) CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2024
Vig. Fim 29/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.463.267,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.463.267,20
Valor Acumulado R$ 21.901.801,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2024 00173/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00173/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015060/2023-64 29/12/2024 29/12/2025 4.256.000,00 1 4.256.000,00
03/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA MARCA “CSM”, INICIALMENTE OFERTADA PELA CONTRATADA NA PROPOSTA (26490006), PELA MARCA “MENEGOTTI”, NO ITEM REFERENTE À “BETONEIRA 600L”, BEM COMO A INCLUSÃO EXPRESSA DA MARCA “MENEGOTTI” NA TABELA DESCRITIVA CONSTANTE DO CONTRATO ORIGINAL, A TÍTULO DE REFERÊNCIA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO FORNECIDO, ANTERIORMENTE ESPECIFICADO APENAS POR SUAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS. 03/06/2025 29/12/2025 4.256.000,00 1 4.256.000,00
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 173/2024 (30233012) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). PERÍODO: A PARTIR DE 30/11/2024. 29/12/2024 29/12/2025 4.463.267,20 1 4.463.267,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000186 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 354.000,00 354.000,00 0,00 0,00 6.502.800,00 2.246.800,00 2.246.800,00 2.009.200,00
200324 2025NE000130 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 207.267,20 207.267,20 0,00 0,00 207.267,20 207.267,20 207.267,20 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1046 2026-07-08 08016.015060/2023-64 2026-09-15 147500.00
1043 2026-07-01 08016.015060/2023-64 2026-09-15 118000.00
1040 2026-07-01 08016.015060/2023-64 2026-10-08 147500.00
1047 2026-07-08 08016.015060/2023-64 2026-10-08 147500.00
1041 2026-07-01 08016.015060/2023-64 2026-10-08 59000.00
1011 2026-03-26 08016.015060/2023-64 2026-06-22 236000.00
909 2025-08-08 08016.015060/2023-64 2025-09-25 118000.00
912 2025-08-14 08016.015060/2023-64 2025-09-25 236000.00
913 2025-08-20 08016.015060/2023-64 2025-09-25 236000.00
914 2025-08-21 08016.015060/2023-64 2025-09-25 236000.00
934 2025-10-21 08016.015060/2023-64 2025-11-21 118000.00
932 2025-10-21 08016.015060/2023-64 2025-11-21 118000.00
933 2025-10-21 08016.015060/2023-64 2025-11-21 118000.00
935 2025-10-21 08016.015060/2023-64 2025-11-21 118000.00
931 2025-10-15 08016.015060/2023-64 2025-11-28 472000.00
928 2025-10-15 08016.015060/2023-64 2025-11-28 119600.00
929 2025-10-15 08016.015060/2023-64 2025-11-28 119600.00
954 2025-12-16 08016.015060/2023-64 2026-01-20 29500.00
962 2025-12-16 08016.015060/2023-64 2026-01-20 179400.00
953 2025-12-16 08016.015060/2023-64 2026-01-20 236000.00
963 2025-12-16 08016.015060/2023-64 2026-01-20 179400.00
948 2025-12-16 08016.015060/2023-64 2026-02-10 147500.00
944 2025-12-16 08016.015060/2023-64 2026-02-10 177000.00
950 2025-12-16 08016.015060/2023-64 2026-02-10 118000.00
1016 2026-03-26 08016.015060/2023-64 2026-05-06 236000.00
1009 2026-03-26 08016.015060/2023-64 2026-06-22 88500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BETONEIRA 124 30936.65 3836144.6000
Material BETONEIRA 20 31356.13 627122.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo