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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CSI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 08.188.158/0001-49 - HOMINUS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA
Processo 0013704-19.2019.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COMPREENDENDO OS CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS, ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE A USUÁRIOS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO.
Informações Complementares COM O ACRÉSCIMO DOS DOIS POSTOS DE TRABALHO DE ADM...
Vig. Início 30/03/2020
Vig. Fim 28/02/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.443.615,52
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 143.483,98
Valor Acumulado R$ 11.016.661,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00137.041920/1962-78 30/03/2020 30/03/2024 3.443.615,52 24 143.483,98
27/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1. COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 9/2020, VISTO DECORRIDO O MÍNIMO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 2. O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM CONTEMPLARÁ OS EFEITOS DA COMPLETA AMORTIZAÇÃO, NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, DO CUSTO DE "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" E CONSEQUENTE EXCLUSÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, DO PERCENTUAL DE 1,94%. 30/03/2020 30/03/2022 5.927.538,96 24 246.980,79
21/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “B”, E SEU § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTO DE TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE DE INFRAESTRUTURA SENIOR NO CONTRATO 9/2020, CORRESPONDENDO AO INCREMENTO DE 23,7% (VINTE E TRÊS VÍRGULA SETE POR CENTO) AO VALOR INICIAL CONTRATADO. 30/03/2020 30/03/2022 7.132.379,28 24 297.182,47
21/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO Nº 9/2020. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8666/1993, O CONTRATO Nº 9/2020 FICA PRORROGADO POR MAIS 24 (VINTE QUATRO) MESES, A PARTIR DE 30/03/2022. 30/03/2022 30/03/2024 7.132.379,28 24 297.182,47
11/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 9/2020. 11/04/2022 30/03/2024 3.443.615,52 24 143.483,98
08/02/2023 00009/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/93, O CONTRATO Nº 9/2020, O QUAL TEVE POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADO DE APOIO ADMINISTRATIVO. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, EM 28/02/2023, AS PARTES DÃO POR TERMINADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA. 30/03/2020 28/02/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2020NE000308 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 855.686,90 131.689,95 74.879,73 649.117,22 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2021NE000042 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.299.684,18 0,00 0,00 1.299.684,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 1 14377.23 345053.5200
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 2 10244.27 491724.9600
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 4 13762.72 1321221.1200
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 4 5681.65 545438.4000
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 3 6340.68 456528.9600
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 1 11818.69 283648.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.669.724-** FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA Gestor
***.391.711-** JOSE NETO LUZ CARNEIRO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo