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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90001/2025
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 04.087.953/0001-90 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ACRE
Processo 22339/2017
Objeto O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO E PRECÁRIO, EM TODOS OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES TRABALHISTAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE ACRE, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COM DESTINAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL ACRE, COM VISTAS A POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DE UMA SALA ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA AOS ADVOGADOS, COM FUNDAMENTO NO § 4º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 8.906/1994 E ART. 4º DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 356 DE 2023 E NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;
Informações Complementares TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2025
Vig. Início 03/06/2025
Vig. Fim 02/06/2035
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2025 90001/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 22339/2017 03/06/2025 02/06/2035 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Cessão de Uso nº 01/2025 571.30 KB 17/06/2025 13:00:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo