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Órgão 26278 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Unidade da Prestação do Serviço 154047 - FUF/PELOTAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 154047 - FUF/PELOTAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2020
Unidade Realizadora da Compra 154047 - FUF/PELOTAS
Número da Compra 00035/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA
Processo 23110.005842/2020-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIACOM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2020
Vig. Fim 30/04/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 354.637,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 354.637,56
Valor Acumulado R$ 7.473.357,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2020 00021/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110..00584/2/20-20 10/09/2020 10/09/2021 3.033.356,04 12 252.779,67
05/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 20 E 37 DO CONTRATO Nº 021/2020 CONSIDERANDO O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 10/09/2020 10/09/2021 3.033.356,04 12 252.779,67
21/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 – ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, DETERMINO, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO CONTRATO Nº 021/2020 (1019326), DO PROCESSO UFPEL Nº 23110.005842/2020-68, CELEBRADO COM A EMPRESA IGUAÇU DESENVOLVIMENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.453.147/0001-30, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO CONFORME DATAS DE OCORRÊNCIAS DOS FATOS GERADORES DA REPACTUAÇÃO, VALORES ESTES APURADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE PLANILHAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NO PARECER Nº 06/2021 (1292720) EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 QUE MAJOROU O SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, DECRETO MUNICIPAL DE PELOTAS Nº 6.356, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE MAJOROU O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO; A PARTIR DE 01/01/2021 CONTRATO INICIAL: PASSANDO DE R$ 252.779,67 (1019420) PARA R$ 264.559,08 (1292711) CONTRATUAL MENSAL; A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 À 09 DE SETEMBRO DE 2021; PELO REAJUSTE POR REPACTUAÇÃO REGISTRADO NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 3.033.356,04 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3.131.125,14 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E UM MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021; O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DE R$ 97.769,10 (NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). 10/09/2020 09/09/2022 3.174.708,96 12 264.559,08
07/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 24 POSTOS DE TRABALHO A CONTAR DE 01/07/2021. 10/09/2020 10/09/2021 2.999.189,60 14 214.227,83
12/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE DOZE MESES. 10/09/2021 09/09/2022 2.451.197,64 12 204.266,47
18/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 – ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, DETERMINO, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO CONTRATO Nº 021/2020 (1019326), DO PROCESSO UFPEL Nº 23110.005842/2020-68, CELEBRADO COM A EMPRESA IGUAÇU DESENVOLVIMENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.453.147/0001-30, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO CONFORME DATAS DE OCORRÊNCIAS DOS FATOS GERADORES DA REPACTUAÇÃO, VALORES ESTES APURADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE PLANILHAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NO PARECER Nº 06/2022 (1772386) EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 QUE MAJOROU O SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, COM O DECRETO MUNICIPAL DE PELOTAS Nº 6.457, DE 05 DE SETEMBRO DE 2021 E DOCUMENTO COMPROVANTE VT CAPÃO DO LEÃO (1772313) REFERENTES À ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO E COM MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO; A PARTIR DE 01/01/2022 CONTRATO INICIAL: PASSANDO DE R$ 264.559,08 PARA R$ 294.487,20 (1773077) CONTRATUAL MENSAL; CABE SALIENTAR QUE APRESENTAMOS OS VALORES DE REPACTUAÇÃO ACIMA APENAS PARA HISTÓRICO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DESCONSIDERANDO ADITIVOS DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES; A PARTIR DE 01/01/2022: PASSANDO DE R$ 204.266,47 PARA R$ 226.874,67 (1772384) CONTRATUAL MENSAL; A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 À 09 DE SETEMBRO DE 2022; PELO REAJUSTE POR REPACTUAÇÃO REGISTRADO NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.451.197,64 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.638.845,70 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022; O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DE R$ 187.648,06 (CENTO E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS); 10/09/2020 10/09/2021 2.722.496,04 12 226.874,67
29/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. 10/09/2022 09/03/2023 1.361.248,02 6 226.874,67
16/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 08 (OITO) POSTOS DE TRABALHO, A PARTIR DE 01/10/2022 E ALTERAÇÃO QUALITATIVA POR MOTIVO DE ALTERAÇÕES NO ENVIO DE DECLARAÇÕES FISCAIS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EFD-REINF E DCTF-WEB). 16/09/2022 09/03/2023 1.243.184,96 5 248.636,99
09/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 52 (CINQUENTA E DOIS) DIAS. 10/03/2023 30/04/2023 354.637,56 1 354.637,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154047 2020NE801217 MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154047 2021NE000287 MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.151.057,52 0,00 0,00 2.151.057,52 0,00 0,00 0,00 0,00
154047 2022NE000033 MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 190.993,32 0,00 0,00 190.993,32 0,00 0,00 0,00 0,00
154047 2023NE000016 MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 189.557,93 0,00 0,00 189.557,93 0,00 0,00 0,00 0,00
154047 2022NE002124 MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.552,00 0,00 146.552,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.552,00
154047 2022NE002123 MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.005,93 0,00 43.005,93 0,00 0,00 0,00 0,00 43.005,93
154047 2023NE000225 MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 805.986,74 0,00 0,00 805.986,74 0,00 0,00 0,00 0,00
154047 2022NE000152 MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 191.381,89 0,00 0,00 191.381,89 0,00 0,00 0,00 0,00
154047 2022NE000293 MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.094.818,03 0,00 0,00 2.094.818,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-12-10 151667.80
Seguro Garantia 2022-12-09 122559.88
Seguro Garantia 2023-06-09 68062.40
Seguro Garantia 2022-12-09 131942.29
Seguro Garantia 2023-07-30 17731.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 354637.56 354637.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.522.230-** VIRGINIA LAURA MACHADO DUTRA Responsável no Setor de Contratos
***.719.340-** JEREMIAS MAAS LERM Gestor
***.980.180-** ANDERSON FERREIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.371.460-** LUIZ FERNANDO VIANNA BECK Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo