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Órgão
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26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
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Unidade da Prestação do Serviço
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153978 - INEP/MEC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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153978 - INEP/MEC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00012/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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153978 - INEP/MEC
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Número da Compra
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00005/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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CGEC/DAEB
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA
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Processo
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23036.006700/2019-14
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Objeto
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SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA E SIGILO COM CAPACIDADE PRODUTIVA PARA DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, MANUSEIO, EMBALAGEM, ROTULAGEM E ENTREGA DOS CADERNOS DE PROVAS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ENEM.
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Informações Complementares
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SIM -- 8 -- REAJ -- 17/02/20 -- 04/10/24 -- 155823...
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Vig. Início
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31/07/2020
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Vig. Fim
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31/07/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 99.418.716,31
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 99.418.716,31
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/07/2020
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00012/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.006700/2019-14
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31/07/2020
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31/07/2021
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63.062.387,95
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1
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63.062.387,95
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23/02/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA COM ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 2,12% (DOIS VÍRGULA DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
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23/02/2021
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31/07/2021
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64.402.095,56
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1
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64.402.095,56
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14/07/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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31/07/2021
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31/07/2022
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64.402.095,56
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1
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64.402.095,56
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13/09/2021
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00071/2021
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Termo de Apostilamento
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 71/2021
PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, INSCRITO NO CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 E A EMPRESA PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.858.331/0001-55.
OBJETO: A PARTIR DE 18/05/2020 FICA REAJUSTADO O VALOR GLOBAL ESTIMADO, CONSIDERANDO O PERÍODO DE REAJUSTE NA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO (SEI N° 0727043) AO CONTRATO SUPRACITADO EM APROXIMADAMENTE 19,72% (DEZENOVE INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DO REAJUSTE GERADO PELA MÉDIA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR AMPLO-DI - ORIGEM (IPA-OG-DI) COLUNAS 25 E 32 E DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (SEI N° 0747744) PARA O PERÍODO DE 18/05/2020 A 17/05/2021 COM A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL ATUAL DO 2° TERMO ADITIVO (SEI N° 0727043), CONFORME A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE E A PLANILHA REAJUSTE APROVADA (SEI N° 0751784).
O VALOR GLOBAL ESTIMADO NA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO (SEI N° 0727043) DE R$64.402.095,56 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PASSARÁ, APÓS O REAJUSTE, PARA O VALOR GLOBAL DE R$77.101.396,49 (SETENTA E SETE MILHÕES, CENTO E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA 18/05/2020 A 17/05/2021, EM RAZÃO DO REAJUSTE SÉ DE R$12.699.300,93 (DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA:
PARA O EXERCÍCIO DE 2021: O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO A SER PAGO É DE R$5.353.818,33 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E ESTÁ CERTIFICADO EM FAVOR DA CONTRATADA.
TOTAL
R$ 5.353.818,33
PARA O EXERCÍCIO DE 2022: O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO A SER SOLICITADO SERÁ DE R$7.345.482,60 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) CONFORME DESPACHO DCSGA (SEI N° 0751786).
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2021 POR ALEXANDRE AVELINO PEREIRA, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/07/2021 A 31/07/2022.
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31/07/2020
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31/07/2022
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7.345.482,60
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1
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7.345.482,60
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01/04/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO QUANTITATIVA COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,04% (UM INTEIRO E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 12/2020, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA CGPA (SEI Nº 0522225), NO PREGÃO Nº 05/2020 - EDITAL 37 (SEI Nº 0522335), BEM COMO O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA 3 (SEI Nº 0866818), FUNDAMENTADO NO §§ 1º E 2º DO ART. 65, DA LEI N° 8.666/93, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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01/04/2022
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31/07/2022
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77.903.332,79
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1
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77.903.332,79
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13/07/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 12/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA — VIGÊNCIA; TERCEIRA — PREÇO; QUARTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA — GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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31/07/2022
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31/07/2023
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77.903.332,79
|
1
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77.903.332,79
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11/10/2022
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00064/2022
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Termo de Apostilamento
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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, INSCRITO NO CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 E A EMPRESA PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.858.331/0001-55.
OBJETO: A PARTIR DE 18/05/2020, FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 17,19% (DEZESSETE INTEIROS E DEZENOVE DÉCIMOS POR CENTO), O VALOR GLOBAL NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 0557306) DE 31/07/2020 A 31/07/2021, E DO 1.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0652578), DE 23/02/2021 A 31/07/2021, O VALOR GLOBAL NA VIGÊNCIA DO 2.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0727043), DE 31/07/2021 A 31/07/2022, E DO 3.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0896018), DE 01/04/2022 A 31/07/2022, DECORRENTES DA VARIAÇÃO DOS ÍNDICES IPCA/IBGE, IPA/FGV COLUNA-32 E IPA/FGV COLUNA-25 PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO A PARTIR DE 18/05/2020 A 17/05/2021 E 18/05/2021 A 17/05/2022, RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE CONFORME EDITAL 32 (SEI N.º 0516137) E DEMONSTRADO NA PLANILHA CÁLCULOS DE REAJUSTE 2021/2022 (SEI N.º 0944553) APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE A DECLARAÇÃO DCSGA (SEI N.º 1003739), E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO 4.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0967718) DE 31/07/2022 ATÉ 31/07/2023.
O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO É DE R$ 13.393.342,28 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.7., LETRAS A", "B" E "C" DA NOTA TÉCNICA 139 (SEI N.º 1012641).
O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 77.903.332,79 (SETENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 91.296.675,07 (NOVENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.7.1., LETRAS "A", "B" E "C" DA NOTA TÉCNICA 139 (SEI N.º 1012641).
AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 13.393.342,28 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME ITEM 2.7., LETRAS A", "B" E "C" DA NOTA TÉCNICA 139 (SEI N.º 1012641), E NAS NOTAS DE EMPENHO — 2022NE000488 (SEI N.º 1017727), 2022NE000490 (SEI N.º 1017731) E 2022NE000491 (SEI N.º 1017732) EMITIDAS PELA CGOFC CORRERÁ À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO - PTRES N.º 170040, 170043 E 170041, AÇÃO 20RM, FONTE DE RECURSOS 8142261010, 8100, 8108 E NATUREZA DE DESPESA 339039 E 339039 E PLANO INTERNO MII04M8279N, HII03F8279J E GII07B8279N, EM RAZÃO DO QUE FORAM EMITIDAS AS NOTAS DE EMPENHO CGOFC - 2022NE000488 (SEI N.º 1017727), 2022NE000490 (SEI N.º 1017731) E 2022NE000491 (SEI N.º 1017732) EM 28 DE SETEMBRO DE 2022, EM FAVOR DA CONTRATADA.
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2022 POR JÔFRAN LIMA ROSENO , DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/07/2022 ATÉ 31/07/2023.
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31/07/2020
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31/07/2023
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91.296.675,07
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1
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91.296.675,07
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17/05/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 12/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/07/2023 A 31/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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31/07/2023
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31/07/2024
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91.296.675,07
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1
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91.296.675,07
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03/08/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 1,37% (UM INTEIRO E TRINTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, EQUIVALENTE A R$ 1.252.327,42 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§1º E 2° DA LEI N.° 8.666/93;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO N.º 12/2020 (SEI N.º 0557306), EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM A ALTERAÇÃO NO VALOR DOS ITENS 1.0 E 1.1, BEM COMO DOS ITENS 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.10 E 1.11, QUE SERÃO AUTOMATICAMENTE CONVERTIDOS PARA IMPRESSÃO COLORIDA SEM ALTERAÇÃO NOS CUSTOS UNITÁRIOS ATUAIS CONTRATADOS.
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03/08/2023
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31/07/2024
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92.549.002,48
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1
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92.549.002,48
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22/04/2024
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00032/2024
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Termo de Apostilamento
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Fica reajustado a partir de 18/05/2023 a 17/05/2024, em aproximadamente 8,1123% (oito inteiros e mil cento e vinte e três décimos de milésimo por cento), o valor global do Contrato n.º 12/2020 (SEI n.º 0557306), considerando o período de apuração do reajuste 2022/2023 de 18/05/2022 a 17/05/2023, na vigência do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 0896018) de 01/04/2022 a 31/07/2022 e 4º Termo Aditivo (SEI n.º 0967718) de 31/07/2022 a 31/07/2023 e a consequente atualização do valor global do 5º Termo Aditivo (SEI n.º 1158614) de 31/07/2023 a 31/07/2024 e 6º Termo Aditivo (SEI n.º 1214105) de 03/08/2023 a 31/07/2024, decorrente da variação do Índices IPCA/IBGE, IPA/FGV Coluna-32 e IPA/FGV Coluna-25 (SEI n.º 1362915), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0528254) e demonstrado na Planilha "Planilha Cálculos Reajuste CT 12-2020 v5" (SEI n.º 1371495), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho DCSGA (SEI n.º 1371496).
Considerando o período de apuração e vigência dos instrumentos contratuais supracitados, o valor anual reajustado a vigorar será conforme a seguir:
O valor total atual vigente de R$ 91.296.675,07 (noventa e um milhões, duzentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e sete centavos), passará para o valor total anual reajustado de R$ 98.702.907,85 (noventa e oito milhões, setecentos e dois mil novecentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme indicado no item 2.9., subitem 2.9.1.1., da Nota Técnica de Reajuste 12 (SEI n.º 1373192).
Após atualizações decorrentes do acréscimo a partir do 6º Termo Aditivo (SEI n.º 1214105), no qual houve alteração qualitativa, importando ao contrato o valor de R$ 1.252.327,42 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), não sendo a este aplicado o reajuste considerando a data de formalização do respectivo termo aditivo, o valor anual reajustado passará para R$ 99.955.235,27 (noventa e nove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme indicado no item 2.9., subitem 2.9.1.2., da Nota Técnica de Reajuste 12 (SEI n.º 1373192).
As despesas totais decorrentes deste Apostilamento estão estipuladas em R$ 7.406.232,78 (sete milhões, quatrocentos e seis mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) para o período de apuração de 18/05/2022 a 17/05/2023, e estão reservados na Nota de Empenho CGOFC — 2024NE000393 (SEI n.º 1375525) emitida ela CGOFC em 15 de abril de 2024, para subsidiar os efeitos do reajuste com início a partir de 18/05/2023 a 17/05/2024, em favor da Contratada, sendo:
a) Para o exercício de 2023, com o período de 18/05/2023 a 31/12/2023, o valor do impacto financeiro será de R$ 4.587.749,75 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos);
b) Para o exercício de 2024, com o período de 01/01/2024 a 17/05/2024, o valor impacto financeiro será de R$ 2.818.483,03 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e três reais e três centavos).
Após as devidas atualizações decorrentes do 3.º reajuste contratual, motivado pela variação dos Índices IPCA/IBGE, IPA/FGV Coluna-32 e IPA/FGV Coluna-25 (SEI n.º 1362915), o valor total anual atualizado será de R$ 99.955.235,27 (noventa e nove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), indicado no item 2.11., subitem 2.11.1., da Nota Técnica de Reajuste 12 (SEI n.º 1373192).
Em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o Contrato n.º 12/2020, recomenda-se a utilização da "Planilha Cálculos Reajuste CT 12-2020 v5" (SEI n.º 1371495) anexa a este termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no §4º do art. 30 A da IN 02/2008/SLTI/MPOG ou item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos.
Data de Assinatura: 22/04/2024, por RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, Diretor de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa do INEP.
Vigência do Contrato: 03/08/2023 a 31/07/2024.
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31/07/2020
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31/07/2024
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99.955.235,27
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1
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99.955.235,27
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08/07/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 12/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/07/2024 A 31/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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31/07/2024
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31/07/2025
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99.955.235,27
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1
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99.955.235,27
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14/08/2024
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00047/2024
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Termo de Apostilamento
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FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 18/05/2023 A 17/05/2024, EM APROXIMADAMENTE 8,1123% (OITO INTEIROS E MIL CENTO E VINTE E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 12/2020 (SEI N.º 0557306), CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2022/2023 DE 18/05/2022 A 17/05/2023, NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0896018) DE 01/04/2022 A 31/07/2022 E 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0967718) DE 31/07/2022 A 31/07/2023 E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1158614) DE 31/07/2023 A 31/07/2024 E 6º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1214105) DE 03/08/2023 A 31/07/2024, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICES IPCA/IBGE, IPA/FGV COLUNA-32 E IPA/FGV COLUNA-25 (SEI N.º 1362915), RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (SEI N.º 0528254) E DEMONSTRADO NA PLANILHA "PLANILHA CÁLCULOS REAJUSTE CT 12-2020 V5" (SEI N.º 1371495), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO DCSGA (SEI N.º 1371496).
CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO E VIGÊNCIA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SUPRACITADOS, O VALOR ANUAL REAJUSTADO A VIGORAR SERÁ CONFORME A SEGUIR:
O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 91.296.675,07 (NOVENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 98.702.907,85 (NOVENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.9., SUBITEM 2.9.1.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 12 (SEI N.º 1373192).
APÓS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO ACRÉSCIMO A PARTIR DO 6º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1214105), NO QUAL HOUVE ALTERAÇÃO QUALITATIVA, IMPORTANDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 1.252.327,42 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NÃO SENDO A ESTE APLICADO O REAJUSTE CONSIDERANDO A DATA DE FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, O VALOR ANUAL REAJUSTADO PASSARÁ PARA R$ 99.955.235,27 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.9., SUBITEM 2.9.1.2., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 12 (SEI N.º 1373192).
AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 7.406.232,78 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 18/05/2022 A 17/05/2023, E ESTÃO RESERVADOS NA NOTA DE EMPENHO CGOFC — 2024NE000393 (SEI N.º 1375525) EMITIDA ELA CGOFC EM 15 DE ABRIL DE 2024, PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS DO REAJUSTE COM INÍCIO A PARTIR DE 18/05/2023 A 17/05/2024, EM FAVOR DA CONTRATADA, SENDO:
A) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COM O PERÍODO DE 18/05/2023 A 31/12/2023, O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 4.587.749,75 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS);
B) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM O PERÍODO DE 01/01/2024 A 17/05/2024, O VALOR IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 2.818.483,03 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS).
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO 3.º REAJUSTE CONTRATUAL, MOTIVADO PELA VARIAÇÃO DOS ÍNDICES IPCA/IBGE, IPA/FGV COLUNA-32 E IPA/FGV COLUNA-25 (SEI N.º 1362915), O VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 99.955.235,27 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.11., SUBITEM 2.11.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 12 (SEI N.º 1373192).
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 12/2020, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA "PLANILHA CÁLCULOS REAJUSTE CT 12-2020 V5" (SEI N.º 1371495) ANEXA A ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §4º DO ART. 30 A DA IN 02/2008/SLTI/MPOG OU ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS.
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024, POR RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/08/2023 A 31/07/2024.
|
31/07/2020
|
31/07/2025
|
97.106.113,22
|
1
|
97.106.113,22
|
|
04/10/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 1,44% (UM INTEIRO E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.399.567,59 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, NOS MOLDES DO ART. 65, I, "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO N.º 12/2020 (SEI N.º 0557306), EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, SEM ALTERAÇÃO NOS CUSTOS UNITÁRIOS ATUAIS CONTRATADOS.
|
04/10/2024
|
31/07/2025
|
98.505.680,81
|
1
|
98.505.680,81
|
|
09/04/2025
|
00035/2025
|
Termo de Apostilamento
|
Fica reajustado a partir de 18/05/2024 a 17/05/2025, em aproximadamente 0,92% (noventa e dois centésimos por cento), o valor global do Contrato n.º 12/2020 (SEI n.º 0557306), considerando o período de apuração do reajuste 2023/2024 de 18/05/2023 a 17/05/2024, na vigência do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 0967718) de 31/07/2022 a 31/07/2023, 5º Termo Aditivo (SEI n.º 1158614) de 31/07/2023 a 31/07/2024, 6º Termo Aditivo (SEI n.º 1214105) de 03/08/2023 a 31/07/2024 e 7º Termo Aditivo (SEI n.º 1422033) de 31/07/2024 a 31/07/2025, com consequente atualização do 8º Termo Aditivo (SEI n.º 1558230) de 04/10/2024 a 31/07/2025, decorrente da variação dos Índices IPCA/IBGE, IPA/FGV Coluna-32 e IPA/FGV Coluna-25 (SEI n.º 1655598), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0528254) e demonstrado na Planilha "Planilha Reajuste CT 12-2020 2023-24 v3" (SEI n.º 1655598), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho DCSGA (SEI n.º 1654091).
E fica atualizado a partir de 04/10/2024 a 31/07/2025, em 0,016% (dezesseis milésimos por cento), o 8º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Acréscimo (SEI n.º 1558230) ao Contrato em epígrafe, considerando o período de apuração e vigência contratual de 04/10/2024 a 31/07/2025, decorrente do reajuste 2023/2024, conforme demonstrado na Planilha "Planilha Reajuste CT 12-2020 2023-24 v3" (SEI n.º 1655598), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho DCSGA (SEI n.º 1654091).
|
31/07/2020
|
31/07/2025
|
99.418.716,31
|
1
|
99.418.716,31
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2023NE000173
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
61.440,33
|
0,00
|
0,00
|
61.440,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2020NE800430
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2020NE800447
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000145
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.339.707,61
|
0,00
|
0,00
|
1.339.707,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000030
|
GII07B8279N - SERVICOS GRAFICOS SAEB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
34.200,00
|
0,00
|
0,00
|
34.200,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000194
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
32.805,96
|
0,00
|
0,00
|
32.805,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000293
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
286,34
|
0,00
|
0,00
|
286,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000298
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
45.561.188,74
|
16.106.406,81
|
0,00
|
29.454.781,93
|
5.438.328,09
|
121.999,40
|
121.999,40
|
5.316.328,69
|
|
153978
|
2022NE000270
|
GII07B8279N - SERVICOS GRAFICOS SAEB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.308.012,06
|
0,00
|
0,00
|
2.007.148,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000294
|
GII07B8279N - SERVICOS GRAFICOS SAEB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000327
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
120.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000413
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.252.327,42
|
0,00
|
0,00
|
1.252.327,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000517
|
HII03F8204J - APLICACAO PRE-TESTE - ENCCEJA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
100.000,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
100.000,00
|
100.000,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000454
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
152.182,52
|
233.832,90
|
0,00
|
0,00
|
233.832,90
|
|
153978
|
2022NE000431
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
33.156.703,82
|
0,00
|
0,00
|
22.800.262,35
|
3.345.420,63
|
0,00
|
0,00
|
3.345.420,63
|
|
153978
|
2022NE000432
|
HII03F8279J - SERVICOS GRAFICOS - ENCCEJA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.046.833,13
|
0,00
|
0,00
|
1.814.521,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000433
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
178.787,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000488
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.979.438,11
|
0,00
|
0,00
|
4.136.164,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000490
|
HII03F8279J - SERVICOS GRAFICOS - ENCCEJA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
344.891,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000491
|
GII07B8279N - SERVICOS GRAFICOS SAEB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
489.397,05
|
0,00
|
0,00
|
380.989,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000547
|
GII07B8279N - SERVICOS GRAFICOS SAEB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000610
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
313.794,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000250
|
GII07B8279N - SERVICOS GRAFICOS SAEB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
100.000,00
|
41.547,50
|
0,00
|
58.452,50
|
41.547,50
|
41.547,50
|
41.547,50
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000564
|
GII07B8279N - SERVICOS GRAFICOS SAEB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.703.380,00
|
0,00
|
0,00
|
1.171.953,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000588
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.399.567,59
|
1.399.567,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000626
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
80.010,00
|
80.010,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000362
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
64.262,00
|
0,00
|
0,00
|
64.262,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000250
|
HII03F8279J - SERVICOS GRAFICOS - ENCCEJA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.172.000,00
|
87.279,84
|
0,00
|
2.084.720,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000251
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.429.123,07
|
300.000,00
|
0,00
|
1.129.123,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000393
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.376.288,44
|
0,00
|
0,00
|
1.376.288,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000440
|
GII07B8279N - SERVICOS GRAFICOS SAEB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
300.000,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000460
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
41.599.958,05
|
1.990.834,21
|
10.928.714,47
|
28.680.409,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000461
|
GII07B8279N - SERVICOS GRAFICOS SAEB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.255.550,00
|
5.255.550,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000147
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.207.213,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000305
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
22.505.000,00
|
0,00
|
0,00
|
18.428.503,85
|
2.719.257,97
|
0,00
|
0,00
|
2.719.257,97
|
|
153978
|
2021NE000306
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
617.832,98
|
0,00
|
0,00
|
286.104,44
|
331.728,54
|
0,00
|
0,00
|
331.728,54
|
|
153978
|
2021NE000392
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.948.020,32
|
0,00
|
0,00
|
4.916.116,70
|
31.903,62
|
0,00
|
0,00
|
31.903,62
|
|
153978
|
2021NE000393
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
405.798,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000244
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
43.384,56
|
0,00
|
0,00
|
43.384,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000260
|
MII04M8279N - SERVICOS GRAFICOS ENEM
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
441.904,27
|
0,00
|
0,00
|
441.904,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
0579214
|
2024-12-27
|
23036.006700/2019-14
|
2024-12-30
|
4566917.64
|
|
0579215
|
2024-12-27
|
23036.006700/2019-14
|
2024-12-30
|
95333.62
|
|
0579216
|
2024-12-27
|
23036.006700/2019-14
|
2024-12-30
|
63016.77
|
|
0579217
|
2024-12-27
|
23036.006700/2019-14
|
2024-12-30
|
272448.23
|
|
0579901
|
2025-01-15
|
23036.006700/2019-14
|
2025-01-21
|
654702.65
|
|
051660
|
2025-02-24
|
23036.006700/2019-14
|
2025-02-25
|
41156.63
|
|
0582029
|
2025-03-06
|
23036.003530/2020-50
|
2025-03-10
|
34717.71
|
|
0586168
|
2025-05-27
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-03
|
5500.89
|
|
0586167
|
2025-05-27
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-03
|
144662.82
|
|
0586169
|
2025-05-27
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-03
|
2959.78
|
|
0580145
|
2025-01-22
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-03
|
22915.52
|
|
0580152
|
2025-01-22
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-03
|
18642.87
|
|
0586165
|
2025-05-27
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-03
|
1199.58
|
|
0586166
|
2025-05-27
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-03
|
7575.74
|
|
0580150
|
2025-01-22
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-27
|
206939.25
|
|
587606
|
2025-06-25
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-27
|
284.72
|
|
580148
|
2025-01-22
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-27
|
25479.29
|
|
587604
|
2025-06-25
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-27
|
218806.09
|
|
587602
|
2025-06-25
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-27
|
1071.52
|
|
587608
|
2025-06-25
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-27
|
2341.37
|
|
580149
|
2025-01-22
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-27
|
16021.54
|
|
587605
|
2025-06-25
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-27
|
14509.08
|
|
580161
|
2025-01-23
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-27
|
345628.03
|
|
587609
|
2025-06-25
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-27
|
169.29
|
|
587607
|
2025-06-25
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-30
|
11059.46
|
|
589091
|
2025-07-21
|
23036.006700/2019-14
|
2025-07-21
|
370847.21
|
|
589092
|
2025-07-21
|
23036.006700/2019-14
|
2025-07-21
|
8724.77
|
|
589093
|
2025-07-21
|
23036.006700/2019-14
|
2025-07-21
|
411.22
|
|
589095
|
2025-07-21
|
23036.006700/2019-14
|
2025-07-21
|
141.16
|
|
580160
|
2025-01-23
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-30
|
14033.22
|
|
580150
|
2025-01-23
|
23036.006700/2019-14
|
2025-06-30
|
14033.22
|
|
587666
|
2025-06-27
|
23036.006700/2019-14
|
2025-07-01
|
25672.53
|
|
587665
|
2025-06-27
|
23036.006700/2019-14
|
2025-07-01
|
17712.03
|
|
589243
|
2025-07-25
|
23036.006700/2019-14
|
2025-07-25
|
64262.00
|
|
589094
|
2025-07-21
|
23036.006700/2019-14
|
2025-07-21
|
60893.50
|
|
0580147
|
2025-01-22
|
23036.006700/2019-14
|
2025-08-21
|
999.99
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
TESTES E AVALIAÇÕES DE PROEFICIÊNCIA E CAPACIDADE PSICO/EDUCACIONAIS
|
1
|
99418716.31
|
99418716.3100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.640.801-**
|
VANDERLEI DOS REIS SILVA
|
Gestor
|
|
***.530.305-**
|
JOÁRIO ALMEIDA DIAS
|
Fiscal Setorial
|
|
***.391.358-**
|
JADE SCHEVENIN
|
Gestor Substituto
|
|
***.714.701-**
|
VERONICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
