Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00107/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 26.889.274/0001-77 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Processo 08016.024787/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 30/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 222.340,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 222.340,53
Valor Acumulado R$ 2.678.330,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00107/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00107/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024787/2024-13 30/12/2024 30/12/2025 212.096,16 1 212.096,16
10/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 107/2024 (30066624) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 30/12/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33307203). 30/12/2024 30/12/2025 222.340,53 1 222.340,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000099 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.250,00 8.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000097 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.244,37 10.244,37 0,00 0,00 10.244,37 10.244,37 10.244,37 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8129 2025-12-04 08016.024787/2024-13 2026-10-14 8250.00
7782 2025-08-08 08016.024787/2024-13 2025-11-07 58035.12
007824 2025-08-25 08016.024787/2024-13 2026-01-30 42207.36
008099 2025-11-18 08016.024787/2024-13 2026-01-30 8250.00
008134 2025-12-08 08016.024787/2024-13 2026-01-30 8250.00
008063 2025-11-10 08016.024787/2024-13 2026-01-30 41250.00
007983 2025-10-17 08016.024787/2024-13 2026-01-30 5275.92
007990 2025-10-17 08016.024787/2024-13 2026-01-30 5275.92
007988 2025-10-17 08016.024787/2024-13 2026-01-30 5275.92
008106 2025-11-21 08016.024787/2024-13 2026-01-30 24750.00
007985 2025-10-17 08016.024787/2024-13 2026-06-24 5275.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material COMPRESSOR DE AR 15 5530.75 82961.2500
Material SERRA FITA 6 8648.48 51890.8800
Material SERRA FITA 5 8648.48 43242.4000
Material COMPRESSOR DE AR 5 5530.75 27653.7500
Material COMPRESSOR DE AR 3 5530.75 16592.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Gestor
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Fiscal Titular
***.926.726-** PRISCILA DE SOUZA PY Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo