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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00006/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.483.912/0001-85 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - MP/MA
Processo 23115.039454/2024-64
Objeto O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA ENTRE A CONVENENTE, POR MEIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA (PPGDIR-UFMA), E A CONCEDENTE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) PROCURADORES DA PGE-MA, EM NÍVEL DE MESTRADO ACADÊMICO, NA ÁREA DE DIREITO, COM CONCENTRAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2025
Vig. Fim 13/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 468.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 468.000,00
Valor Acumulado R$ 14.508.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2025 00006/2025 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.039454/2024-64 13/06/2025 13/06/2028 468.000,00 1 468.000,00
05/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUSÃO DO SEGUINTE ITEM NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA ORIGEM E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: "7.2 FICARÁ A CARGO DA CONCEDENTE O APORTE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 468.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) PARA SEREM EXECUTADOS CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO." 05/11/2025 13/06/2028 468.000,00 1 468.000,00
13/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO, COM BASE NO DESPACHO DECISÓRIO 16 (1764142) E CONFORME DELIBERAÇÃO INTERNA DO PROGRAMA E JUSTIFICATIVA DE ADEQUADA GESTÃO ACADÊMICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA TURMA ESPECIAL DE MESTRADO ACADÊMICO PARA PROCURADORES DA PGE-MA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 6/2025 E DO CONTRATO Nº 212/2025. ONDE SE LÊ: "A INSTITUIÇÃO CONCEDENTE INDICA O PROF. DR. PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CPF XXX.XXX.XXX-53, COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO INSTITUCIONAL – RUA DO SOL, 117, CENTRO, SÃO LUÍS - MA, CEP: 65020-590 - SÃO LUÍS - MARANHÃO". LEIA-SE: "A INSTITUIÇÃO CONCEDENTE INDICA A PROFA. DRA. EDITH MARIA BARBOSA RAMOS" 13/06/2025 13/06/2028 468.000,00 1 468.000,00
10/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, CONFORME ANEXO I, COM VISTAS AO REMANEJAMENTO NOS VALORES DAS RUBRICAS, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO, DE MODO A ADEQUÁ-LO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E ÀS DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS VIGENTES, GARANTINDO A REGULARIDADE E A CONTINUIDADE DO PROJETO. 10/03/2026 13/06/2028 468.000,00 1 468.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 468000 468000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.962.483-** EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Fiscal Titular
***.704.211-** MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ROCHA Fiscal Substituto
***.704.211-** MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.890.753-** PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo