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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130255 - COCAP/CGPI/SPOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.
Processo 21000.037623/2025-74
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COM IMPLEMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO COM A CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DO BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS PARCERIAS FIRMADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA COM ENTES SUBNACIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2025
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.665.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.665.000,00
Valor Acumulado R$ 39.330.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUB-ROGA-SE À UNIDADE GESTORA Nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), VINCULADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES NO BOJO DO CONTRATO Nº 53/2025. A UNIDADE GESTORA (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130255. 18/06/2025 17/06/2026 19.665.000,00 1 19.665.000,00
17/06/2025 00053/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.037623/2025-74 17/06/2025 17/06/2026 19.665.000,00 1 19.665.000,00
18/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: FORMALIZAR A ANULAÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 53/2025 (SEI 53487864); E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2025, COM VISTAS À CONCLUSÃO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO REGULARMENTE EMITIDAS ATÉ O 1º DIA SEGUINTE À DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 53/2025 (SEI 53487864) E AINDA PENDENTES DE CUMPRIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 18/06/2026 31/12/2026 19.665.000,00 1 19.665.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE000388 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2025NE000100 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00 0,00 2.670.000,00 0,00 1.800.000,00 870.000,00
130255 2025NE000116 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
130255 2025NE000126 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
130255 2025NE000162 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.915.000,00 3.915.000,00 0,00 0,00 3.915.000,00 0,00 0,00 3.915.000,00
130255 2025NE000313 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 600.000,00 1.200.000,00 1.800.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
359454* 2026-03-26 21000.035847/2026-22 2026-04-27 870000.00
363.554* 2026-06-17 21000.030744/2026-76 2026-09-11 2400000.00
360461* 2026-04-16 21000.035847/2026-22 2026-05-19 3915000.00
358856* 2026-03-16 21000.030744/2026-76 2026-04-01 2400000.00
357553* 2026-02-20 21000.030744/2026-76 2026-04-09 1800000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CAMINHÃO BASCULANTE 19 435000 8265000.0000
Material CAMINHÃO BASCULANTE 19 600000 11400000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Gestor Substituto
***.167.591-** LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA Gestor
***.167.591-** LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.167.591-** LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Gestor
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.820.162-** ESTEPHANE OLIVEIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação 2º Termo Aditivo 304.96 KB 15/09/2026 09:37:30
Termo Aditivo 2º 1.50 MB 14/09/2026 10:47:34
PORTARIA 131 74.56 KB 08/05/2026 14:54:24
PORTARIA 94 73.50 KB 30/03/2026 10:39:38
PORTARIA 576 72.92 KB 10/10/2025 11:22:58
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 174.62 KB 23/06/2025 09:49:39
1º TERMO ADITIVO 53.97 KB 23/06/2025 09:49:02
PUBLICAÇÃO CONTRATO 247.87 KB 18/06/2025 08:49:35
CONTRATO 311.22 KB 18/06/2025 08:48:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo