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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2019
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal
Unidades Requisitantes .
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 07.421.906/0001-29 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Processo 2018.00.000013872-3
Objeto Cooperação técnica entre as entidades signatárias, para desenvolver e executar programa para cadastramento biométrico e fornecimento do número de registro na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN) e emissão de DNI, quando possível, de pessoas que já estejam recolhidas em estabelecimentos
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 28/06/2019
Vig. Fim 28/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2019 00023/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2018.00.000013872-3 28/06/2019 28/06/2021 0,00 1 0,00
26/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2019, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 28/06/2021, E A ALTERAÇÃO DE SUA CLÁUSULA SEGUNDA, CONFORME O DESCRITO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E SEXTA DO PRESENTE INSTRUMENTO. 28/06/2019 28/06/2023 0,00 1 0,00
27/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE Nº 23/2019 E CNJ Nº 021/2019 DO SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO. 28/06/2023 28/06/2025 0,00 1 0,00
27/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-TSE N.º 23/2019 E DO SEU SEGUNDO TERMO ADITIVO. 28/06/2025 28/06/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CADASTRAMENTO TÉCNICO DE DADOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.917-** PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS Fiscal Administrativo Substituto
***.997.006-** ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 763.95 KB 25/08/2025 14:13:44
2º Termo aditivo 889.35 KB 28/06/2023 15:40:18
1º Termo Aditivo 624.74 KB 28/06/2023 15:39:53
Acordo de Cooperação Técnica 3.18 MB 28/06/2023 15:39:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo