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Órgão
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26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
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Unidade da Prestação do Serviço
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153978 - INEP/MEC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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153978 - INEP/MEC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00008/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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153978 - INEP/MEC
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Número da Compra
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00006/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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CGEC/DAEB
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
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Processo
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23036.004497/2019-41
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Objeto
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OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EXAME PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS (CELPE-BRÁS).
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Informações Complementares
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SIM -- 4 -- REAJ -- 08/05/20 -- 24/07/24 -- 151161...
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Vig. Início
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27/05/2020
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Vig. Fim
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27/05/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 1.876.930,56
|
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Núm. Parcelas
|
1
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|
Valor Parcela
|
R$ 1.876.930,56
|
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Valor Acumulado
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R$ 24.045.926,84
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/05/2020
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00008/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.004497/2019-41
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27/05/2020
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27/05/2021
|
1.447.000,00
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1
|
1.447.000,00
|
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26/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO ACRÉSCIMO DERIVADO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA PROPOSTA, QUAL SEJA, UM AUMENTO DE R$ 2.276,90 (ACRÉSCIMO DE 0,1574% SOB O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO), COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – DO PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
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27/05/2021
|
27/05/2022
|
1.449.276,90
|
1
|
1.449.276,90
|
|
24/05/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N.º 08/2020, COM A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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27/05/2022
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27/05/2023
|
1.449.276,90
|
1
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1.449.276,90
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|
06/10/2022
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00064/2022
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 08/05/2020, FICA REAJUSTADO O VALOR GLOBAL REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO APURADO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 08/2020 (SEI N.º 0530200), DE 27/05/2020 A 27/05/2021, EM APROXIMADAMENTE 7,07% (SETE INTEIROS E SETE DÉCIMOS POR CENTO), E O SEGUNDO PERÍODO DE REAJUSTE, COM APURAÇÃO DE 08/05/2021 A 07/05/2022, NA VIGÊNCIA DO 1.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0699738) DE 27/05/2021 A 27/05/2022, EM APROXIMADAMENTE 12,0067% (DOZE INTEIROS E SESSENTA E SETE MILÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE (SEI N.º 0996216), PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO A PARTIR DE 08/05/2020 A 07/05/2021 E DE 08/05/2021 A 07/05/2022, DECORRENTE DO PERÍODO DE APURAÇÃO CONSIDERANDO-SE A DATA DA PROPOSTA ORIGINAL, OU SEJA, DIA 08/05/2020.
O PRIMEIRO REAJUSTE, COM APURAÇÃO DE 08/05/2020 A 07/05/2021, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 0530200), DE 27/05/2020 A 27/05/2021 O VALOR TOTAL VIGENTE DE R$ 1.447.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 1.551.611,26 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E PARA O SEGUNDO REAJUSTE, COM APURAÇÃO DE 08/05/2021 A 07/05/2022, NA VIGÊNCIA DO 1.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0699738) DE 27/05/2021 A 27/05/2022, O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 1.551.611,26 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 1.737.908,18 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.6, LETRAS "A" E "B", DA NOTA TÉCNICA 125 (SEI N.º 1006157).
AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 288.666,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), O REAJUSTE AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CORRERÁ À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO - PTRES N.º 170042, FONTE DE RECURSOS 8108, NATUREZA DE DESPESA 339039 E PLANO INTERNO VIS01N8203N EM RAZÃO DO QUE FORAM EMITIDAS A NOTAS DE EMPENHO CGOFC - 2022NE000505 (SEI N.º 1018204) E NOTA DE EMPENHO — 2022NE000506 (SEI N.º 1018206), EM 29 DE SETEMBRO DE 2022, EM FAVOR DA CONTRATADA.
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2022 POR JÔFRAN LIMA ROSENO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/05/2022 A 27/05/2023.
|
27/05/2020
|
27/05/2023
|
1.737.908,18
|
1
|
1.737.908,18
|
|
24/05/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
-PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 08/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/05/2023 A 27/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
-ALTERAR SUBJETIVAMENTE, O CAPUT DO TERMO ADITIVO EM EPÍGRAFE EM FUNÇÃO DO OFÍCIO CEBRASPE N.º 001376/2023 (SEI N.º 1142373), O QUAL INFORMA QUE O ENDEREÇO DA SEDE ANTERIORMENTE INSTALADA NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, EDIFÍCIO SEDE CEBRASPE, ASA NORTE, EM BRASÍLIA/DF - CEP 70.904-970, PASSARÁ PARA NOVA SEDE, LOCALIZADA NA QUADRA 01, LOTES 1115, 1125, 1135 E 1145 – SAAN, EDIFÍCIO CEBRASPE, CEP 70.632-100 EM BRASÍLIA – DF.
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27/05/2023
|
27/05/2024
|
1.737.908,18
|
1
|
1.737.908,18
|
|
05/04/2024
|
00004/2024
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.º 08/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
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27/05/2024
|
27/05/2025
|
1.737.908,18
|
1
|
1.737.908,18
|
|
24/07/2024
|
00042/2024
|
Termo de Apostilamento
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Fica reajustado a partir de 08/05/2023 a 07/05/2024, em aproximadamente 4,1102% (quatro inteiros e mil cento e dois décimos de milésimo por cento), o valor global do Contrato n.º 08/2020 (SEI n.º 0530200), considerando o período de apuração do reajuste 2022/2023 de 08/05/2022 a 07/05/2023, na vigência do 1º Termo Aditivo (SEI n.º 0699738) de 27/05/2021 a 27/05/2022 e 2º Termo Aditivo (SEI n.º 0923629) de 27/05/2022 a 27/05/2023 e a consequente atualização do valor global do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 1167132) de 27/05/2023 a 27/05/2024 e 4º Termo Aditivo (SEI n.º 1365362) de 27/05/2024 a 27/05/2025, decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (SEI n.º 1419200), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0523778) e demonstrado na Planilha Reajuste - 4º termo aditivo (SEI n.º 1419200), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho DCSA (SEI n.º 1423321).
O valor total atual vigente de R$ 1.737.908,18 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil novecentos e oito reais e dezoito centavos) passará para o valor total anual reajustado de R$ 1.809.339,61 (um milhão, oitocentos e nove mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), conforme indicado no item 2.7, subitem 2.7.1 da Nota Técnica de Reajuste 24 (SEI n.º 1426084).
As despesas totais decorrentes deste Apostilamento estão estipuladas em R$ 71.431,43 (setenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), para o período de 08/05/2022 a 07/05/2023, e estão reservados na Nota de Empenho — 2024NE000483 (SEI n.º 1509954) emitida pela CGOFC em 18 de julho de 2024, para subsidiar os efeitos do reajuste com início a partir de 08/05/2023 a 07/05/2024, em favor da Contratada, conforme item 2.9., subitens 2.9.1, alíneas "a" e "b", sendo:
Para o exercício de 2023, com o período de 08/05/2023 a 31/12/2023, o valor do impacto financeiro será de R$ 43.232,01 (quarenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e um centavo);
Para o exercício de 2024, com o período de 01/01/2024 a 07/05/2024, o valor impacto financeiro será de R$ 25.199,42 (vinte e cinco mil cento e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos).
Após as devidas atualizações decorrentes do 3.º reajuste contratual, o valor total anual atualizado será de R$ 1.809.339,61 (um milhão, oitocentos e nove mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), indicado no item 2.10, subitem 2.10.1 da Nota Técnica de Reajuste 24 (SEI n.º 1426084).
Em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o Contrato n.º 08/2020, recomenda-se a utilização da "Planilha Reajuste - 4º termo aditivo" (SEI n.º 1419200) anexa a este termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no §4º do art. 30 A da IN 02/2008/SLTI/MPOG ou item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos.
Data de Assinatura: 23/07/2024, por RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, Diretor de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa do Inep.
Vigência do Contrato: 27/05/2024 a 27/05/2025.
|
27/05/2020
|
27/05/2025
|
1.809.339,61
|
1
|
1.809.339,61
|
|
14/02/2025
|
00010/2025
|
Termo de Apostilamento
|
Fica reajustado a partir de 08/05/2024 a 07/05/2025, em aproximadamente 3,7357% (três inteiros e sete mil trezentos e cinquenta e sete décimos de milésimo por cento), o valor global do Contrato n.º 08/2020 (SEI n.º 0530200), considerando o período de apuração do reajuste 2023/2024 de 08/05/2023 a 07/05/2024, na vigência do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 0923629) de 27/05/2022 a 27/05/2023 e 3º termo aditivo (SEI n.º 1167132) de 27/05/2023 a 27/05/2024, com a consequente atualização do valor global do 4º Termo Aditivo (SEI n. º 1365362) de 27/05/2024 a 27/05/2025, decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (SEI n.º 1628237), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0523778) e demonstrado na Planilha oficial aprovada (SEI n.º 1628237), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho DCSA (SEI n.º 1628239).
O valor total atual vigente de R$ 1.809.339,61 (um milhão, oitocentos e nove mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos) passará para o valor total anual reajustado de R$ 1.876.930,56 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), conforme indicado no item 2.6, subitem 2.6.1 da Nota Técnica de Reajuste 8 (SEI n.º 1629282).
|
27/05/2020
|
27/05/2025
|
1.876.930,56
|
1
|
1.876.930,56
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2024NE000483
|
VIS01N8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
71.431,43
|
71.431,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000174
|
VIS01P8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
180.857,46
|
56.042,67
|
0,00
|
124.814,79
|
56.042,67
|
38.565,71
|
38.565,71
|
17.476,96
|
|
153978
|
2021NE000260
|
VSS17P8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000321
|
VIS01P8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.449.276,90
|
0,00
|
0,00
|
73.341,33
|
2.606.648,05
|
1.230.712,48
|
1.230.712,48
|
145.223,09
|
|
153978
|
2022NE000337
|
VIS01N8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
724.638,45
|
0,00
|
0,00
|
86.875,11
|
1.120.067,78
|
482.304,44
|
482.304,44
|
155.458,90
|
|
153978
|
2023NE000309
|
VIS01N8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
868.954,09
|
781.164,40
|
0,00
|
87.789,69
|
781.164,40
|
725.298,24
|
725.298,24
|
55.866,16
|
|
153978
|
2022NE000505
|
VIS01N8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
102.369,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
204.738,16
|
102.369,08
|
102.369,08
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000506
|
VIS01N8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
186.296,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
372.593,84
|
186.296,92
|
186.296,92
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000368
|
VSS17P0189N - RECONHECIMENTO DE DIVIDA CELPE-BRAS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
408,30
|
0,00
|
0,00
|
408,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000095
|
VIS01N8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
143.167,76
|
0,01
|
0,00
|
143.167,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000326
|
VIS01N8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
300.000,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000327
|
VIS01N8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
868.954,09
|
647.066,92
|
7.676,60
|
214.210,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2020NE800287
|
VSS17P0103N - APLICACAO DE EXAMES - CELPE BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000149
|
VIS01N8203N - OPERACIONALIZACAO CELPE-BRAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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1046
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2024-12-13
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23036.004497/2019-41
|
2025-01-10
|
18799.85
|
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1082
|
2025-01-21
|
23036.004497/2019-41
|
2025-01-22
|
15666.54
|
|
1091
|
2025-01-30
|
23036.004497/2019-41
|
2025-01-30
|
79991.44
|
|
1179
|
2025-03-28
|
23036.004497/2019-41
|
2025-04-04
|
9476.75
|
|
1139
|
2025-03-10
|
23036.004497/2019-41
|
2025-03-19
|
5686.05
|
|
1162
|
2025-03-24
|
23036.004497/2019-41
|
2025-03-27
|
25587.23
|
|
1173
|
2025-03-28
|
23036.004497/2019-41
|
2025-04-01
|
9476.75
|
|
1214
|
2025-05-05
|
23036.004497/2019-41
|
2025-05-07
|
4738.38
|
|
1237
|
2025-05-15
|
23036.004497/2019-41
|
2025-05-19
|
4738.38
|
|
1231
|
2025-05-13
|
23036.004497/2019-41
|
2025-06-02
|
408.30
|
|
1271
|
2025-06-02
|
23036.004497/2019-41
|
2025-06-04
|
62615.36
|
|
1266
|
2025-05-30
|
23036.004497/2019-41
|
2025-06-03
|
11372.10
|
|
1277
|
2025-06-10
|
23036.004497/2019-41
|
2025-06-13
|
9476.75
|
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|
Garantias
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|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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TESTES E AVALIAÇÕES DE PROEFICIÊNCIA E CAPACIDADE PSICO/EDUCACIONAIS
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1
|
1876930.56
|
1876930.5600
|
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.393.341-**
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KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA
|
Gestor Substituto
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|
***.447.101-**
|
BRUNO ALVES PINHEIRO DE SOUSA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.640.801-**
|
VANDERLEI DOS REIS SILVA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.800.571-**
|
PAULO SERGIO DA SILVA CAETANO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.043.219-**
|
CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA
|
Gestor
|
|
***.612.171-**
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VINICIUS CARDOSO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.530.305-**
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JOÁRIO ALMEIDA DIAS
|
Fiscal Técnico Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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