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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA
Processo 13075.175357/2024-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA NOVA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL LOCALIZADA NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI, SITUADA NO ENDEREÇO PRAÇA DA GRAÇA Nº 807, CENTRO, PARNAÍBA – PI, CEP: 64.200-970, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 16/06/2025
Vig. Fim 14/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.512.647,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.512.647,57
Valor Acumulado R$ 16.366.926,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.175357/2024-02 16/06/2025 16/07/2026 1.400.500,00 1 1.400.500,00
12/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 17/2025 - REFORMA DA ARF/PHB, COM EFEITO A PARTIR DE 01/12/2025. FUNDAMENTOS: LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE, NO ART. 135 E INCISO I, §§ 3º E 4º, ALÉM DO ART. 136 E INCISO I, E ALTERAÇÕES; E, IN SEGES/MPDG Nº 05/, ART. 13 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 16/06/2025 16/07/2026 1.491.148,62 1 1.491.148,62
14/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026, ESPECIFICAMENTE QUANTO À BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, MANTENDO-SE O ÍNDICE APLICADO (INCC – 6,4726%), EM CONFORMIDADE COM O ITEM 7.42 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 16/06/2025 16/07/2026 1.465.844,22 1 1.465.844,22
01/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDENDO A EXTENSÃO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 15/02/2026 A 15/05/2026 E DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 17/07/2026 A 14/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133/2021; B) ACRÉSCIMO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM ITENS EXISTENTES E NOVOS, O QUE EQUIVALE A 24,61% (VINTE E QUATRO INTEIROS E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021 C) SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM EXCLUIR ITENS EXISTENTES E NÃO EXECUTADOS, O QUE EQUIVALE A 20,07% (VINTE INTEIROS E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 02/06/2026 14/10/2026 1.512.647,57 1 1.512.647,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2026NE000217 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 119.994,01 119.994,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000182 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 893.018,48 593.697,26 5.269,52 294.051,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
324/U 2025-09-30 13075.164594/2025-11 2025-09-30 81481.56
331/U 2025-11-10 13075.164594/2025-11 2025-11-10 127762.33
344/U 2025-12-12 13075.164594/2025-11 2025-12-12 90077.33
350/U 2026-01-22 13075.164594/2025-11 2026-01-22 91627.35
361/U 2026-02-23 13075.164594/2025-11 2026-03-31 87410.85
372/U 2026-04-24 13075.164594/2025-11 2026-04-30 161517.22
377/U 2026-05-13 13075.175357/2024-02 2026-05-15 166926.10
388/U 2026-06-25 13075.164594/2025-11 2026-06-26 424115.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1.0319292796338 1465844.22 1512647.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.974.003-** EDELMANN MENDONCA LEAL QUEIROZ Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva