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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes SETOR DE ENGENHARIA CLÍNICA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.
Processo 23540.007453/2025-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E UPDATES/UPGRADES DE SOFTWARES PARA OS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM A SOLUÇÃO VARIAN DE RADIOTERAPIA DO HUPAA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares Nº PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO: 23540.011850/2025-98.
Vig. Início 18/06/2025
Vig. Fim 18/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.283.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.283.200,00
Valor Acumulado R$ 30.566.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540.007453/2025-11 18/06/2025 18/06/2030 6.000.000,00 1 6.000.000,00
20/08/2025 00067/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL REFERENTE AO VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO, CONSIDERANDO A TABELA DE COMPOSIÇÃO DAS PARCELAS APRESENTADA PELA CONTRATADA (52034532), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO ATRAVÉS DO DESPACHO - SEI 52126229, EM RAZÃO DAS PARCELAS PROPORCIONAIS PARA O PRIMEIRO PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (JUNHO/2025), EQUIVALENTE A 13 (TREZE) DIAS, E PARA O ÚLTIMO PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (JUNHO/2030), EQUIVALENTE A 17 (DEZESSETE) DIAS. 18/06/2025 18/06/2030 6.000.000,00 1 6.000.000,00
23/01/2026 00043/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 18/06/2025 18/06/2030 6.000.000,00 1 6.000.000,00
21/07/2026 00068/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 17/06/2026, NO IMPORTE DE 4,72%, PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, CONFORME PARECER - SEI 81 REEQUILÍBRIO DE PREÇOS (62738156). 18/06/2025 18/06/2030 6.283.200,00 1 6.283.200,00
04/08/2026 00071/2026 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO VALOR GLOBAL REGISTRADO NO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 68/2026 (63071473), REFERENTE AO REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). A CORREÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSIDERAÇÃO DAS PARCELAS JÁ ADIMPLIDAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, RESULTANDO NA ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO TOTAL DE 60 (SESSENTA) MESES, QUE PASSA A SER DE R$ 6.129.526,67 (SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA COMPOSIÇÃO DE PARCELAS REAJUSTE (63505170). 18/06/2025 18/06/2030 6.283.200,00 1 6.283.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155126 2025NE001736 EAHRE000000 - EAHRE000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2025NE001009 EAM5E000000 - EAM5E000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.733,33 0,00 0,00 91.733,33 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2025NE001477 EAM5E000000 - EAM5E000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 354.566,60 0,00 9.276,74 345.289,86 0,00 0,00 0,00 9.276,74
155126 2026NE000050 EAM6E000000 - EAM6E000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 920.925,34 209.440,02 0,00 711.485,32 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2026NE000625 EAHRE000000 - EAHRE000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-09-18 295148.33
Seguro Garantia 2030-09-18 306476.33
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO NOS COMPONENTES DE EQUIPAMENTO - USO MÉDICO 60 11519.2 691152.0000
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO NOS COMPONENTES DE EQUIPAMENTO - USO MÉDICO 60 17802.4 1068144.0000
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO NOS COMPONENTES DE EQUIPAMENTO - USO MÉDICO 60 75398.4 4523904.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.416.248-** ANDRÉ FARIA FERNANDES Gestor
***.492.804-** ANDERSON SOARES BANDEIRA DE MELO Fiscal Técnico
***.907.805-** VALMIRO SANTOS ALMEIDA DA HORA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2026 - INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 170.20 KB 27/01/2026 13:58:25
APOLICE GARANTIA CONTRATUAL - CONTRATO 14/2025 E APOSTILAMENTO 67/2025 - CORRIGIDA 1.25 MB 13/10/2025 11:14:01
APOLICE GARANTIA - CONTRATO 14/2025 e APOSTILAMENTO 67/2025 1.00 MB 22/09/2025 12:22:09
1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2025 - CORREÇÃO ERRO MATERIAL 192.16 KB 22/08/2025 09:17:43
PORTARIA Nº 146 DE 02/07/2025 - EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 155.32 KB 03/07/2025 13:59:55
CONTRATO 14/2025 267.69 KB 18/06/2025 11:34:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo