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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00021/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.531.954/0001-20 - TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR
Processo 0001879-90.2020.6.07.8100
Objeto O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes e os compromissos da cooperação técnica entre as partes, para o planejamento e a execução de ações operacionais de segurança pessoal e patrimonial.
Informações Complementares
Vig. Início 16/06/2025
Vig. Fim 16/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2025 00021/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001879-90.2020.6.07.8100 16/06/2025 16/06/2030 0,00 1 0,00
02/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo STABELECER DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025, INCLUSIVE QUANTO AOS ÔNUS FINANCEIROS E À RESPONSABILIDADE PELOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIDORES DISPONIBILIZADOS, PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL, FIRMADO ENTRE OS PARTÍCIPES EM 16/06/2025, PUBLICADO EM 17/06/2025, COM VIGÊNCIA FINAL EM 16/06/2030. 02/10/2026 16/06/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.301-** Heráclito Carlos Vieira Freitas Fiscal Titular
***.421.681-** MARCELO BUARQUE DE ARAÚJO DA SILVEIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 1 185.86 KB 07/10/2026 14:59:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo