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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidade Gestora Origem do Contrato 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria REABILITAÇÃO PROFISIONAL
Fornecedor 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA
Processo 35014.008023/2025-54
Objeto ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES NÃO IMPLANTÁVEIS, INCLUINDO A AVALIAÇÃO INICIAL (PRÉ PROTETIZAÇÃO), O TREINAMENTO PÓS RECEBIMENTO DO RECURSO E/OU ADAPTAÇÃO AO DISPOSITIVO, O ENCAIXE PROVISÓRIO E DEFINITIVO (SE NECESSÁRIO), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS ACOMPANHADOS PELAS EQUIPES DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Informações Complementares
Vig. Início 18/06/2025
Vig. Fim 18/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 340.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 340.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.008023/2025-54 18/06/2025 18/06/2026 2.064.100,00 1 2.064.100,00
12/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO DE 05 (CINCO) UNIDADES DO ITEM 149 (TF24) E 10 (DEZ) UNIDADES DO ITEM 151 (TT7) DO CONTRATO 14/2025, QUE CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTETIZAÇÃO E PROTETIZACÃO (NÃO IMPLANTÁVEIS), BEM COMO PRÉ-PROTÉTICA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E TREINAMENTO DOS SEGURADOS AO USO DESTES DISPOSITIVOS, DESTINADOS AOS SEGURADOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SRSE-II - INSS/MG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO, E ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133/2021, DESTINADOS ATENDER A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VITÓRIA/ES. 12/02/2026 18/06/2026 340.500,00 1 340.500,00
06/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL QUE CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORTETIZAÇÃO E PROTETIZACÃO (NÃO IMPLANTÁVEIS), BEM COMO PRÉ-PROTÉTICA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E TREINAMENTO DOS SEGURADOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SRSE-II - INSS/MG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO SEXTO, INCISO XVII E ARTIGO III, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 18/06/2026 E ENCERRANDO-SE EM 18/06/2027. 18/06/2026 18/06/2027 340.500,00 1 340.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510180 2025NE532010 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 2.064.100,00 1.465.500,00 27.243,45 571.356,55 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE532001 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 340.500,00 313.600,00 0,00 26.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 0 40400 0.0000
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 0 17500 0.0000
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 0 52000 0.0000
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 5 28500 142500.0000
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 0 45000 0.0000
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 10 19800 198000.0000
Serviço REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 0 19800 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 125.41 KB 18/06/2025 14:43:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo