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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 580003 - SGA/MPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000072
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 580003 - SGA/MPA
Número da Compra 00026/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 56.122.580/0001-44 - INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA
Processo 00350.002682/2025-81
Objeto EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À FORMAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS NO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), 00350.002682/2025-81, AUTORIZAÇÃO (41839215), INEXIGIBILIDADE 00026/2025
Informações Complementares 58000307000262025 - UASG Minuta: 580003
Vig. Início 14/04/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.994,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.994,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2025 2025NE000072 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000072 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.002682/2025-81 14/04/2025 31/12/2025 7.994,00 1 7.994,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2025NE000072 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.994,00 0,00 0,00 7.994,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
92 2025-05-28 00350.002682/2025-81 2025-05-30 7994.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 2 3997 7994.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.715.784-** MARIA ZENY FERREIRA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo