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Órgão
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12000 - JUSTICA FEDERAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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090005 - JF 1 GRAU - SJ/PI
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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090005 - JF 1 GRAU - SJ/PI
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00013/2025
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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090005 - JF 1 GRAU - SJ/PI
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Número da Compra
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90003/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA
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Processo
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0004401-60.2024.4.01.8011
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS DEPENDÊNCIAS E DOS BENS MÓVEIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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19/06/2025
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Vig. Fim
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19/06/2030
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 186.707,64
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 186.707,64
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/06/2025
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00013/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004401-60.2024.4.01.8011
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19/06/2025
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19/06/2030
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195.144,92
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1
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195.144,92
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17/09/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, ADVINDO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026 - Nº PI000035/2026, DE 05/03/2026, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS E O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS VINCULADOS AO AJUSTE, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO DECRETO N. 9.507/2018, DA IN N. 05/2017-MPDG E DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO N. 13/2025, O QUE RESULTARÁ EM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL CORRESPONDENTE AO:
I. ACRÉSCIMO DE R$ 642,72 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 3,95% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE R$16.262,08 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$16.904,80 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
II. EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS POSTOS DE SERVENTE DE 40% PARA 20%, BEM COMO DOS REFLEXOS DESSA ALTERAÇÃO SOBRE OS DEMAIS COMPONENTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PROMOVE-SE REDUÇÃO DE R$1.345,83 (MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) EM RELAÇÃO AO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$16.904,80 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 7,96% (SETE VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$15.558,97 (QUINZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), COM PRODUÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DA MODULAÇÃO FIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 0002561-44.2026.4.01.8011-JFPI.
III. CONSIDERANDO O VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO DE R$16.262,08 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), O VALOR FINAL DE R$15.558,97 (QUINZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) REPRESENTA UMA REDUÇÃO LÍQUIDA MENSAL DE R$703,11 (SETECENTOS E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 4,32% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIALMENTE VIGENTE.
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19/06/2025
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19/06/2030
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186.707,64
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1
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186.707,64
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE
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1
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186707.64
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186707.6400
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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