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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070001 - TSE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070001 - TSE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
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Número Contrato
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00022/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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070001 - TSE
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Número da Compra
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00000/0000
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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SAD
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
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Processo
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0201.90.000000829-8
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Objeto
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Prestação de serviço Cloud at Customer Oracle
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Informações Complementares
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PRORROGÁVEL
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Vig. Início
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26/03/2020
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Vig. Fim
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26/12/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 22.828.315,49
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Núm. Parcelas
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54
|
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Valor Parcela
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R$ 422.746,58
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Valor Acumulado
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R$ 27.273.832,45
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/03/2020
|
00022/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02019.000000/0829-87
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26/03/2020
|
26/03/2024
|
26.240.241,07
|
54
|
485.930,39
|
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17/12/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A INCLUSÃO NA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO-TSE Nº 22/2020 DO PROGRAMA 04.126.2201.15OP.0001 – ESTRUTURAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL - VALIDAÇÃO BIOMÉTRICA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FONTE ADICIONAL DE RECURSOS.
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26/03/2020
|
26/03/2024
|
26.240.241,07
|
54
|
485.930,39
|
|
13/05/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
1. ACRESCER O QUANTITATIVO DE 488.923 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS) UNIDADES AO SERVIÇO DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS, QUE PASSARÁ DE 2.140.440 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA) UNIDADES PARA 2.629.363 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS) UNIDADES, DE ACORDO COM O SEGUINTE CRONOGRAMA:
A) A PARTIR DE 14/05/2022, ACRÉSCIMO DE 155.025 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO) UNIDADES AO SERVIÇO DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS, QUE TOTALIZARÁ O QUANTITATIVO DE 2.295.465 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO) DE UNIDADES A PARTIR DESSA DATA;
B) A PARTIR DE 14/08/2022, ACRÉSCIMO DE 166.949 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE) AO SERVIÇO DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS, QUE TOTALIZARÁ O QUANTITATIVO DE 2.462.414 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE) DE UNIDADES A PARTIR DESSA DATA; E
C) A PARTIR DE 14/08/2023, ACRÉSCIMO DE 166.949 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE) AO SERVIÇO DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS, QUE TOTALIZARÁ O QUANTITATIVO DE 2.629.363 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS) DE UNIDADES A PARTIR DESSA DATA.
2. INCLUIR A FONTE "PLEITOS ELEITORAIS" - 02.061.0033.4269.0001, NA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO-TSE Nº 22/2020, HAJA VISTA QUE A ALTERAÇÃO PREVISTA NO ITEM 1 DA PRESENTE CLÁUSULA DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022.
3. RETIFICAR A TABELA CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA CONTRATO-TSE Nº 22/2020, DE MODO QUE ONDE SE LÊ: 21404440.0; LEIA-SE: 2.140.440, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CLOUD.
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13/05/2022
|
13/08/2024
|
28.443.837,69
|
54
|
526.737,74
|
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30/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ACRESCER, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE TERMO ADITIVO NO DOU, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO TOTAL DE SERVIÇOS DE ADVANCED CUSTOMER SERVICES (ACS) ORIUNDOS DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO TSE Nº 22/2020, A SABER:
6. ORACLE ACS WORKLOAD PLANNING AND DESIGN: SESSÃO DE TRABALHO INTERATIVA QUE INCLUI ATIVIDADES COMO REVISAR AMBIENTES ATUAIS, UTILIZAÇÃO E NECESSIDADES DE NEGÓCIOS; MAPEAR A ARQUITETURA ATUAL PARA A FUTURA ARQUITETURA DE NUVEM; ELEGER ABORDAGEM RECOMENDADA E ROTEIRO DE PRÓXIMAS ETAPAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS;
7. ORACLE ACS CONSOLIDATION PLANNING SERVICE: PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS QUE ATUALMENTE ESTÃO HOSPEDADOS EM DIVERSOS EQUIPAMENTOS SERVIDORES PARA A NOVA ARQUITETURA EM NUVEM. PERMITE ESTABELECER CENÁRIOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO QUE POSSIBILITARÃO MAIOR SEGURANÇA NA ESCOLHA DA OPÇÃO DE MONTAGEM DOS BANCOS NA NOVA ARQUITETURA, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS;
8. ORACLE ACS SECURITY REVIEW AND RECOMMENDATIONS: ANÁLISE DE RISCO DE SEGURANÇA EM BANCOS DE DADOS. PROJETADO PARA DETECTAR ÁREAS POTENCIAIS DE VULNERABILIDADES E IDENTIFICAR ESTRATÉGIAS PARA MITIGÁ-LAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
|
30/09/2022
|
13/08/2024
|
28.531.671,39
|
54
|
528.364,29
|
|
13/04/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO EFETUAR AS RETIFICAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS NO CONTRATO-TSE Nº 22/2020:
1. RETIFICAR ERRO MATERIAL NO ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO PARA ESPECIFICAR O PRAZO FINAL DO ACRÉSCIMO DE 488.923 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS) UNIDADES AO SERVIÇO DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS, DANDO ÀS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO ITEM 1 A REDAÇÃO SEGUINTE:
A) ACRESCENTAR, NO PERÍODO DE 14/05/2022 A 13/08/2022, O QUANTITATIVO DE 155.025 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO) UNIDADES AO SERVIÇO DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS, QUE TOTALIZARÁ O MONTANTE DE 2.295.465 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO) DE UNIDADES NO PERÍODO;
B) ACRESCENTAR, NO PERÍODO DE 14/08/2022 A 13/08/2023, O QUANTITATIVO DE 166.949 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE) AO SERVIÇO DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS, QUE TOTALIZARÁ O MONTANTE DE 2.462.414 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE) DE UNIDADES A PARTIR DESSA DATA; E
C) ACRESCENTAR, NO PERÍODO DE 14/08/2023 A 13/08/2024, O QUANTITATIVO DE 166.949 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE) AO SERVIÇO DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS, QUE TOTALIZARÁ O MONTANTE DE 2.629.363 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS) DE UNIDADES A PARTIR DESSA DATA.
2. RETIFICAR ERRO MATERIAL NO CAPUT DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, PARA CONSTAR A PERIODICIDADE DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS ACRESCIDOS PELO 2º TERMO ADITIVO, O QUAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ACRESCER, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE TERMO ADITIVO NO DOU, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO TOTAL DE SERVIÇOS DE ADVANCED CUSTOMER SERVICES (ACS) ORIUNDOS DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO TSE Nº 22/2020, A SEREM PAGOS EM PARCELA ÚNICA, OBSERVADOS OS PARÂMETROS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, QUANDO APLICÁVEIS, A SABER:
(...)
|
26/03/2020
|
26/03/2024
|
28.531.671,39
|
54
|
528.364,29
|
|
21/12/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS NO CONTRATO-TSE Nº 22/2020:
1. REALOCAR O QUANTITATIVO DE 100.000 (CEM MIL) "CRÉDITOS UNIVERSAIS", REFERENTE AO SERVIÇO DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS, DO 4º PERÍODO (14/08/2023 A 14/08/2024) PARA O 3º PERÍODO (14/08/2022 A 14/08/2023) DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
2. SUPRIMIR 602,059 "CRÉDITOS UNIVERSAIS", QUE CORRESPONDEM AO SALDO REMANESCENTE DO 4º PERÍODO (14/08/2023 A 14/08/2024), DE FORMA A REDUZIR EM R$ 2.408.236,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) OS SERVIÇOS DE CLOUD B88206 - ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS E DE R$ 305.269,35 (TREZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DOS TRIBUTOS INCIDENTES (PIS, COFINS E ISS).
3. REDUZIR OS 48 (QUARENTA E OITO) MESES DE VIGÊNCIA PARA 39 (TRINTA E NOVE) MESES, CONTADOS DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 14/08/2020, CONSOANTE DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA DEZESSEIS DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA DATA ESTIMADA PARA CONCLUSÃO DA MIGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO TSE, EM 14/11/2023.
3.1. SUPRIMIR 9 (NOVE) PARCELAS DOS SERVIÇOS MENSAIS PREVISTOS NA TABELA DA CLÁUSULA QUINTA CONTRATUAL.
4. RETIFICAR A TABELA 1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO PARA CONSTAR OS VALORES DOS IMPOSTOS, QUE, POR EQUÍVOCO, NÃO CONSTARAM DO REGISTRO ORIGINAL NO REFERIDO 1º TERMO ADITIVO.
5. REGISTRAR QUE A DURAÇÃO DO CONTRATO SE INICIA EM 26/03/2020, DATA DE SUA ASSINATURA, E SE ESTENDERÁ ATÉ 14/11/2023, COMPUTADOS OS 39 (TRINTA E NOVE) MESES DE VIGÊNCIA CONTADOS DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 14/08/2020, CONSOANTE DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA DEZESSEIS DO CONTRATO.
|
21/12/2023
|
26/12/2023
|
22.828.315,49
|
54
|
422.746,58
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2021NE000144
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
6.604.563,00
|
0,00
|
0,00
|
5.536.803,83
|
1.066.371,75
|
0,00
|
0,00
|
1.066.371,75
|
|
070001
|
2020NE000509
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.152.741,95
|
1.169.366,51
|
0,00
|
1.983.375,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000212
|
ICN ARMDAD - SERVICOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS - ICN
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
317.183,02
|
52.055,74
|
0,00
|
265.127,28
|
52.055,74
|
52.055,74
|
52.055,74
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000211
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
5.494.674,44
|
1.375.241,01
|
0,00
|
4.119.433,43
|
1.375.241,01
|
1.375.241,01
|
1.375.241,01
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000400
|
IES ARMDAD - ADICIONAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
447.199,75
|
0,00
|
0,00
|
447.199,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Fiança Bancária
|
2024-10-24
|
1312012.05
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
INFORMÁTICA - ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO EM PROCESSAMENTO DEDADOS
|
1
|
585341.42282051
|
22828315.4900
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.331.711-**
|
Tony Gomes Tonete;
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.714.881-**
|
CLÁUDIO MASSUMI MORI
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.951.893-**
|
CRISTIANO MOREIRA ANDRADE
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.377.461-**
|
JOSÉ ANTÔNIO VIADEMONTE NETO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.945.011-**
|
WENDEL SOUSA DE LIMA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
