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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000119
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00391/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 847.044.461-15 - RAILDO DA SILVA GOMES
Processo 08016.015159/2024-47
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 391/2025 (30886420) E DESPACHO 479 (30948118). PROCESSO 08016.015159/2024-47.
Informações Complementares 20032607003912025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 11/03/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.644,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.644,90
Valor Acumulado R$ 13.644,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2025 2025NE000119 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000119 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015159/2024-47 11/03/2025 31/12/2025 12.930,15 1 12.930,15
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 391/2025 (30886420) DO PROCESSO 08016.015159/2024-47 , PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025 05/12/2025 31/12/2025 13.644,90 1 13.644,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000119 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.430,13 6.334,50 136,50 2.959,13 6.334,50 4.220,09 4.220,09 2.250,91
200326 2026NE000125 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.770,26 18.826,98 0,00 1.943,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4 2026-09-02 08016.015159/2024-47 2026-09-02 1093.58
1 2026-03-18 08016.015159/2024-47 2026-03-18 863.68
5 2025-06-16 08016.015159/2024-47 2025-06-23 1240.90
6 2025-08-17 08016.015159/2024-47 2025-08-20 613.83
7 2025-10-14 08016.015159/2024-47 2025-10-16 1240.90
8 2025-12-09 08016.015159/2024-47 2025-12-11 1841.49
2 REAJUSTE 2026-03-26 08016.015159/2024-47 2026-03-30 272.92
3 2026-05-18 08016.015159/2024-47 2026-05-20 1079.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 3 229.9 689.7000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 60 215.92 12955.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000119 22.19 KB 18/06/2025 17:01:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo