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Órgão 30212 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS
Unidade da Prestação do Serviço 302122 - ANPD
Unidade Gestora Origem do Contrato 302122 - ANPD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.
Processo 00261.004246/2024-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/MGI N° 750, DE 2023, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/06/2025
Vig. Fim 20/06/2026
Valor Global R$ 3.613.846,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.613.846,92
Valor Acumulado R$ 43.366.163,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00261.004246/2024-65 20/06/2025 20/06/2026 3.420.006,48 1 3.420.006,48
04/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS: PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE, OU SEJA, SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024, O ÍNDICE ACUMULADO ICTI, FOI DE 6,11% (SEIS VÍRGULA ONZE PORCENTO). 20/06/2025 20/06/2026 3.613.846,92 1 3.613.846,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
302122 2025NE000066 AP99PFCCOTI - CONTRATOS CONTINUADOS TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302122 2026NE000020 APDOE03LN13 - CONTRATOS CONTINUADOS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 772.347,54 772.347,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 15576.71 560761.5600
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 28889.3 346671.6000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 24 20003.93 480094.3200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 22444.71 269336.5200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 21792.29 261507.4800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 10470.08 376922.8800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 17335.48 624077.2800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 25566.68 306800.1600
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 12 32306.26 387675.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 106.84 KB 05/02/2026 08:18:05
Nota de Empenho 25.86 KB 05/02/2026 08:17:01
Apólice Seguro-Garantia 174.58 KB 18/06/2025 18:49:10
Termo de Contrato 07-2025 152.90 KB 18/06/2025 18:47:35
Decreto 11.430 Não
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