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Órgão 35201 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO
Unidade da Prestação do Serviço 244001 - FUNAG
Unidade Gestora Origem do Contrato 244001 - FUNAG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 244001 - FUNAG
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.916.363/0001-30 - LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Processo 09100.000036/2025-04
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CESSÃO DE USO DO PROGRAMA DE ENVIO MENSAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL EFD - REINF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2025
Vig. Fim 19/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 310,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 310,31
Valor Acumulado R$ 36.553,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09100.000036/2025-04 19/06/2025 19/06/2026 6.566,00 1 6.566,00
09/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 136, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PROCEDO AO APOSTILAMENTO DA INFORMAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2026. ASSIM, AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 234006, NATUREZA DA DESPESA 339040, FONTE 100 E NOTA DE EMPENHO 2026NE19. PARA SURTIR OS EFEITOS A QUE SE DESTINA, ASSINO O PRESENTE TERMO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 02/2025. 19/06/2025 19/06/2026 6.566,00 1 6.566,00
25/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/06/2026 ATÉ 19/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NÃO EXCLUINDO A GARANTIA DE REAJUSTE, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR – IPCA ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE DO CONTRATO. 19/06/2026 19/06/2027 6.566,00 1 6.566,00
25/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 2/2025, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERCENTUAL DE 4,726050%, ACUMULADO EM 1 ANO, CONTADOS DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, CONTEMPLADO DO PERÍODO DE APURAÇÃO 17/03/2025 A 17/03/2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE. 19/06/2025 19/06/2027 310,31 1 310,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
244001 2025NE000055 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.566,00 0,00 0,00 6.566,00 0,00 0,00 0,00 0,00
244001 2026NE000019 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.876,31 0,00 0,00 6.876,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0015022 2026-07-06 09100.000036/2025-04 2026-07-10 6876.31
11324 2025-07-14 09100.000036/2025-04 2025-08-04 6566.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 310.31 310.3100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.422.971-** CARMELINDA DIAS ABREU SANTOS Gestor
***.261.831-** ALINE GOMES DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 287.82 KB 23/06/2025 16:42:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo