Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00115/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90016/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.576.703/0001-41 - REAL CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 08038.004505/2025-94
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BRASÍLIA/DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 30/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.339.424,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 55.657,07
Valor Acumulado R$ 3.323.857,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2025 00115/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00115/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004505/2025-94 01/07/2025 30/06/2030 2.694.997,20 60 44.916,62
17/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 18,14% (DEZOITO VIRGULA QUARTOZE POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, II, D DA LEI 14.133/2021, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2025 (DATA DE EMISSÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE). 17/07/2025 30/06/2030 3.183.752,40 60 53.062,54
04/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento II – DO PREÇO DO SERVIÇO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000019/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BRASÍLIA/DF. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 53.062,54 (CINQUENTA E TRÊS MIL SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 55.657,09 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 01/07/2030 ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DO CONTRATO DE 4,89%. 01/07/2025 30/06/2030 3.339.424,20 60 55.657,07
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/07/2025 30/06/2030 3.339.424,20 60 55.657,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE000437 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 425.309,65 169.012,73 0,00 256.296,92 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000642 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.893,72 0,00 0,00 24.893,72 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001231 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001513 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 289.137,36 28.168,82 11.131,19 249.837,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
679/2026 2026-07-10 08038.004505/2025-94 2026-07-13 53062.54
752 2026-08-17 08038.004505/2025-94 2026-08-18 53062.54
813 2026-09-04 08038.004505/2025-94 2026-09-08 55657.09
3968/2025 2025-07-26 08038.004816/2025-53 2025-08-27 44916.96
4030 2025-09-16 08038.004505/2025-94 2025-09-18 44916.64
58 2025-10-08 08038.004505/2025-94 2025-10-09 44916.64
118 2025-11-12 08038.004505/2025-94 2025-11-13 53062.54
175 2025-12-05 08038.004505/2025-94 2025-12-05 20093.22
180 2025-12-10 08038.004505/2025-94 2025-12-11 53062.54
242 2026-01-13 08038.004505/2025-94 2026-01-14 53062.54
361 2026-02-19 08038.004505/2025-94 2026-02-20 53062.54
430 2026-03-10 08038.004816/2025-53 2026-03-11 53062.54
492 2026-04-13 08038.004505/2025-94 2026-04-14 53062.54
559 2026-05-13 08038.004505/2025-94 2026-05-14 53062.54
618 2026-06-10 08038.004505/2025-94 2026-06-11 53062.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 7 7951.01 3339424.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.880.341-** BALTASAR VENTURA PINTO Gestor Substituto
***.825.061-** TARGINO FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.825.061-** TARGINO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.825.061-** TARGINO FERREIRA Gestor
***.154.566-** VANDERLEI DE OLIVEIRA COELHO Fiscal Administrativo
***.154.566-** VANDERLEI DE OLIVEIRA COELHO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo