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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343030 - CNFCP - IPHAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 343030 - CNFCP - IPHAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343030 - CNFCP - IPHAN
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 01404.000193/2024-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 28/06/2025
Vig. Fim 28/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 463.988,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 38.665,72
Valor Acumulado R$ 966.643,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01404.000193/2024-02 28/06/2025 28/06/2026 438.402,48 12 36.533,54
11/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O QUAL RESULTOU QUE A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2025, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 36.533,54 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS )​ PARA R$ 38.665,72 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)​, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 6868519). 28/06/2025 28/06/2026 463.988,64 12 38.665,72
26/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 28 DE JUNHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/06/2026 28/06/2027 463.988,64 12 38.665,72
08/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2025, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: (X) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; (X) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 08/09/2026 28/06/2027 463.988,64 12 38.665,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343030 2025NE000047 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 194.172,30 31.852,55 7.827,72 154.492,03 31.852,55 21,05 21,05 39.659,22
343030 2025NE000048 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.489,36 871,87 0,00 1.617,49 871,87 560,49 560,49 311,38
343030 2025NE000050 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.891,22 6.252,47 0,00 31.638,75 6.252,47 41,01 41,01 6.211,46
343030 2026NE000001 C211F1IP031 - MODERNIZACAO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.427,91 0,04 0,00 261.427,87 0,00 0,00 0,00 0,00
343030 2026NE000055 C20004IP005 - LIMPEZA, CONSERVACAO E JARDINAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 230.125,94 76.085,82 77.331,44 76.708,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
185 2026-07-10 01404.000193/2024-02 2026-07-16 38354.34
339 2026-08-07 01404.000193/2024-02 2026-08-11 38354.34
436 2026-09-04 01404.000193/2024-02 2026-09-16 38665.72
549 2026-10-07 01404.000193/2024-02 2026-10-15 38665.72
52980 2025-07-02 01404.000193/2024-02 2025-07-03 3595.02
10 2025-08-07 01404.000193/2024-02 2025-08-07 36241.88
132 2025-09-05 01404.000193/2024-02 2025-09-08 36241.88
184 2025-10-01 01404.000193/2024-02 2025-10-03 36241.88
50102 2025-11-05 01404.000193/2024-02 2025-11-06 36241.88
50.232 2025-12-04 01404.000193/2024-02 2025-12-04 38354.34
50.245 2025-12-04 01404.000193/2024-02 2025-12-12 8659.11
00050327 2026-01-07 01404.000193/2024-02 2026-01-07 38354.34
50483 2026-02-12 01404.000193/2024-02 2026-02-12 36762.77
50564 2026-03-06 01404.000193/2024-02 2026-03-06 37625.82
50693 2026-04-09 01404.000193/2024-02 2026-04-16 38354.34
50768 2026-05-12 01404.000193/2024-02 2026-05-12 33933.30
70 2026-06-17 01404.000193/2024-02 2026-06-18 38042.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 6 63663 381978.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 74537.52 74537.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - ÁREAS BRUTAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 2 3736.56 7473.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.928.597-** JAQUELINE LEITE DE ANDRADE Fiscal Administrativo
***.754.607-** JORGE GUILHERME DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo