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Órgão
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26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
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Unidade da Prestação do Serviço
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153978 - INEP/MEC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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153978 - INEP/MEC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
|
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Número Contrato
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00010/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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154003 - FUCAPES/DF
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Número da Compra
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00003/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
|
CGGA/DGP
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
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11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA
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Processo
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23036.003313/2019-26
|
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PADRÃO ICP-BRASIL DO TIPOTOKEN USB.
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Informações Complementares
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SIM -- 2 -- REAJ -- 24/01/20 -- 07/04/24 -- 138272...
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Vig. Início
|
19/06/2020
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|
Vig. Fim
|
19/06/2024
|
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Situação
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Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 10.601,19
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 10.601,19
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 154.290,50
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/06/2020
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00010/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.003313/2019-26
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19/06/2020
|
19/06/2021
|
15.777,37
|
1
|
15.777,37
|
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20/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 10/2020, COM A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; E QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE FICAM ADITADAS, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
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19/06/2021
|
19/06/2022
|
8.578,57
|
1
|
8.578,57
|
|
07/04/2022
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 10/2020, COM A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – PREÇO; E QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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19/06/2022
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19/06/2023
|
8.578,57
|
1
|
8.578,57
|
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02/06/2023
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00003/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 10/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/06/2023 A 19/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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19/06/2023
|
19/06/2024
|
9.767,29
|
1
|
9.767,29
|
|
05/09/2023
|
00047/2023
|
Termo de Apostilamento
|
FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 24/01/2023 A 23/01/2024, EM APROXIMADAMENTE 7,1552% (SETE INTEIRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 10/2020 (SEI N.º 0538520), CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2022/2023 DE 24/01/2022 A 23/01/2023, NA VIGÊNCIA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (SEI N.º 0897545) DE 19/06/2022 A 19/06/2023, COM A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (SEI N.º 1171579) DE 19/06/2023 A 19/06/2024, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) (SEI N.º 1210238), RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (SEI N.º 1109168) E DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE 2022-2023 (SEI N.º 1210236), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE O OFÍCIO CGITS (SEI N.º 1223693).
O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 9.767,28 (NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 10.466,15 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.7., SUBITEM 2.7.1, DA NOTA TÉCNICA 97 (SEI N.º 1227572).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO, PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS DO REAJUSTE COM INÍCIO A PARTIR DE 24/01/2023 A 23/01/2024, SERÁ DE R$ 698,87 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME NOTA PRÉ-EMPENHO — 2023NE00454 (SEI N.º 1237998), EMITIDA PELA CGOFC, CONSOANTE OBSERVAÇÕES ABAIXO:
PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COM O PERÍODO DE 24/01/2023 A 31/12/2023, O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 654,22 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8., SUBITEM 2.8.1., "A", DA NOTA TÉCNICA 97 (SEI N.º 1227572).
PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM O PERÍODO DE 01/01/2023 A 23/01/2024, O VALOR IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 44,65 (QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8., SUBITEM 2.8.1., "B", DA NOTA TÉCNICA 97 (SEI N.º 1227572).
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO 3.º REAJUSTE CONTRATUAL, MOTIVADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (SEI N.º 1210238), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 10.466,15 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.9., SUBITEM 2.9.1., DA NOTA TÉCNICA 97 (SEI N.º 1227572). EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 10/2020, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA "PLANILHA DE REAJUSTE 2022-2023" (SEI N.º 1210236) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §4º DO ART. 30 A DA IN 02/2008/SLTI/MPOG OU ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME ITEM 2.9., SUBITEM 2.9.1. DA NOTA TÉCNICA 97 (SEI N.º 1227572).
|
19/06/2020
|
19/06/2024
|
10.466,15
|
1
|
10.466,15
|
|
07/05/2024
|
00034/2024
|
Termo de Apostilamento
|
Fica reajustado a partir de 24/01/2024 a 23/01/2025, em aproximadamente 1,2903% (um inteiro e dois mil novecentos e três décimos de milésimos por cento), o valor global do Contrato (SEI n.º 0538520), considerando o período de apuração do reajuste 2023/2024 de 24/01/2023 a 23/01/2024, na vigência do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 0897545) de 19/06/2022 a 19/06/2023 e do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 1171579) de 19/06/2023 a 19/06/2024, decorrente da variação do Índice de custos de Tecnologia da Informação - ICTI (SEI n.º 1355023), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 1109168) e demonstrado na Planilha Reajuste 2023 - 2024 Objectti corrigida (SEI n.º 1367123), aprovada pelo gestor do contrato mediante Ofício CGITS (SEI n.º 1368331), indicado no item 2.8., subitem 2.8.1., da Nota Técnica de Reajuste 13 (SEI n.º 1374017).
O valor total atual vigente, de R$ 10.466,15 (dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) passará para o valor total anual reajustado de R$ 10.601,19 (dez mil seiscentos e um reais e dezenove centavos), indicado no item 2.7., subitem 2.7.1., da Nota Técnica de Reajuste 13 (SEI n.º 1374017).
O impacto financeiro total para o período de vigência apurado de 24/01/2023 a 23/01/2024 será de R$ 135,04 (cento e trinta e cinco reais e quatro centavos), indicado no item 2.9., subitem 2.9.1., da Nota Técnica de Reajuste 13 (SEI n.º 1374017), e está certificado na Nota de Empenho 2024NE000401 (SEI n.º 1380018) emitida pela CGOFC, para subsidiar os efeitos financeiros a partir de 24/01/2024 a 23/01/2025, conforme abaixo:
Para o período de 24/01/2024 a 31/12/2024 o valor do impacto financeiro será de R$ 126,42 (cento e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).
Para o período de 01/01/2025 a 23/01/2025, o valor impacto financeiro será de R$ 8,63 (oito reais e sessenta e três centavos) e deverá ser solicitado pelo gestor do contrato no respectivo exercício de vigência.
Data de Assinatura: 06/05/2024, por RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, Diretor de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa do INEP.
Vigência do Contrato: 19/06/2023 a 19/06/2024.
|
19/06/2020
|
19/06/2024
|
10.601,19
|
1
|
10.601,19
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2020NE800285
|
VII13N0194N - SEGURANCA DE REDE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000252
|
VII13N0194N - SEGURANCA DE REDE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.319,28
|
0,00
|
0,00
|
1.139,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000318
|
VII17N3594N - SEGURANCA DIGITAL
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.917,60
|
4.405,27
|
0,00
|
512,33
|
512,33
|
0,00
|
0,00
|
512,33
|
|
153978
|
2022NE000290
|
VII13N0194N - SEGURANCA DE REDE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.319,28
|
0,00
|
0,00
|
719,88
|
239,96
|
0,00
|
0,00
|
239,96
|
|
153978
|
2023NE000454
|
VII17N3594N - SEGURANCA DIGITAL
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
654,22
|
439,06
|
0,00
|
215,16
|
439,06
|
439,06
|
439,06
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000476
|
VII17N3594N - SEGURANCA DIGITAL
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.188,71
|
580,19
|
0,00
|
608,52
|
580,19
|
580,19
|
580,19
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000477
|
VII17N3594N - SEGURANCA DIGITAL
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.259,29
|
3.464,62
|
0,00
|
794,67
|
3.464,62
|
3.464,62
|
3.464,62
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000252
|
VII13N0194N - SEGURANCA DE REDE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000251
|
VII13N0194N - SEGURANCA DE REDE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000305
|
VII17N3594N - SEGURANCA DIGITAL
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
5.196,49
|
4.604,39
|
0,00
|
592,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000401
|
VII17N3594N - SEGURANCA DIGITAL
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
126,42
|
126,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000092
|
VII13N0194N - SEGURANCA DE REDE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
7.618,73
|
0,00
|
0,00
|
1.079,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000252
|
VII13N0194N - SEGURANCA DE REDE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
7.618,73
|
0,00
|
0,00
|
419,93
|
179,97
|
0,00
|
0,00
|
179,97
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
27018
|
2021-01-14
|
23036.002997/2020-82
|
2021-01-16
|
59.99
|
|
32810
|
2021-07-26
|
23036.000676/2021-24
|
2021-08-04
|
59.99
|
|
25922
|
2020-12-10
|
23036.002997/2020-82
|
2020-12-22
|
59.99
|
|
32034
|
2021-06-21
|
23036.000676/2021-24
|
2021-06-23
|
179.97
|
|
30507
|
2021-04-27
|
23036.000676/2021-24
|
2021-04-29
|
179.97
|
|
25920
|
2020-12-10
|
23036.002997/2020-82
|
2020-12-22
|
119.98
|
|
24.910
|
2020-11-16
|
23036.002997/2020-82
|
2020-11-20
|
59.99
|
|
24.914
|
2020-11-16
|
23036.002997/2020-82
|
2020-11-20
|
59.99
|
|
25921
|
2020-12-10
|
23036.002997/2020-82
|
2020-12-22
|
59.99
|
|
24.913
|
2020-11-16
|
23036.002997/2020-82
|
2020-11-20
|
59.99
|
|
25.055
|
2020-11-20
|
23036.002997/2020-82
|
2020-11-20
|
59.99
|
|
24.912
|
2020-11-16
|
23036.002997/2020-82
|
2020-11-20
|
179.97
|
|
33927
|
2021-09-24
|
23036.000676/2021-24
|
2021-09-28
|
59.99
|
|
25919
|
2020-12-10
|
23036.002997/2020-82
|
2020-12-22
|
59.99
|
|
32033
|
2021-06-21
|
23036.000676/2021-24
|
2021-06-23
|
119.98
|
|
3054
|
2021-04-27
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-17
|
59.99
|
|
3055
|
2021-04-27
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-17
|
59.99
|
|
32808
|
2021-07-26
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-17
|
119.98
|
|
34353
|
2021-10-21
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-17
|
179.97
|
|
34353
|
2021-10-21
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-17
|
179.97
|
|
32809
|
2021-07-26
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-17
|
59.99
|
|
34355
|
2021-10-21
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-17
|
59.99
|
|
34354
|
2021-10-21
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-17
|
0.00
|
|
34352
|
2021-10-21
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-17
|
59.99
|
|
33347
|
2021-08-23
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-17
|
0.00
|
|
33346
|
2021-08-23
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-17
|
0.00
|
|
35553
|
2021-11-26
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-20
|
59.99
|
|
35527
|
2021-11-26
|
23036.000676/2021-24
|
2021-12-20
|
59.99
|
|
36074
|
2021-12-17
|
23036.000676/2021-24
|
2022-02-16
|
119.98
|
|
36075
|
2021-12-17
|
23036.000676/2021-24
|
2022-02-17
|
59.99
|
|
40054
|
2022-07-15
|
23036.003313/2019-26
|
2022-07-26
|
59.99
|
|
37081
|
2022-02-10
|
23036.001382/2022-09
|
2022-03-21
|
59.99
|
|
37082
|
2022-02-10
|
23036.001382/2022-09
|
2022-03-21
|
59.99
|
|
38270
|
2022-04-19
|
23036.001382/2022-09
|
2022-04-26
|
479.92
|
|
38679 A38686
|
2022-05-12
|
23036.001382/2022-09
|
2022-05-18
|
359.94
|
|
39317 E 39318
|
2022-06-14
|
23036.001382/2022-09
|
2022-06-27
|
119.98
|
|
40339 40340 40341
|
2022-08-10
|
23036.003313/2019-26
|
2022-08-15
|
179.97
|
|
40822 A 40826
|
2022-09-21
|
23036.003313/2019-26
|
2022-09-27
|
0.00
|
|
41176
|
2022-10-26
|
23036.003313/2019-26
|
2022-10-31
|
0.00
|
|
41307
|
2022-11-07
|
23036.003313/2019-26
|
2022-11-09
|
0.00
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA
|
143
|
74.1341958042
|
10601.1900
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.612.171-**
|
VINICIUS CARDOSO
|
Responsável Unidade Requisitante
|
|
***.248.161-**
|
FABRICIO CARMO CABRAL
|
Gestor
|
|
***.532.716-**
|
LIVIA LEITE DE FREITAS
|
Gestor Substituto
|
|
***.652.831-**
|
POLYANA COSTA RESENDE
|
Fiscal Técnico
|
|
***.149.821-**
|
RODRIGO HENRIQUE DE FARIAS PENA PASSOS
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
|
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
|
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