Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00113/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00046/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 12.591.019/0001-39 - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
Processo 08016.024787/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2024
Vig. Fim 20/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 546.437,67
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 546.437,67
Valor Acumulado R$ 6.582.429,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00113/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00113/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024787/2024-13 20/12/2024 20/12/2025 521.260,00 1 521.260,00
18/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 113/2024 (30079458) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 05/12/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA N.º 402/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33751730). 20/12/2024 20/12/2025 546.437,67 1 546.437,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000105 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 307.488,00 307.488,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000090 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.177,67 25.177,67 0,00 0,00 25.177,67 25.177,67 25.177,67 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19039 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-07-14 4947.00
19038 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-07-14 4947.00
19040 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-07-14 4947.00
18454 2026-04-29 08016.024787/2024-13 2026-07-14 16750.00
18359 2026-07-14 08016.024787/2024-13 2026-07-14 6596.00
18360 2026-04-16 08016.024787/2024-13 2026-07-14 6596.00
18362 2026-04-16 08016.024787/2024-13 2026-07-14 6596.00
18361 2026-04-16 08016.024787/2024-13 2026-07-14 6596.00
18697 2026-05-22 08016.024787/2024-13 2026-07-14 21420.00
19026 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-09-03 9300.00
19025 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-09-03 9300.00
19024 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-09-03 14900.00
19050 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-09-03 72584.00
19044 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-09-03 4947.00
18358 2026-04-16 08016.024787/2024-13 2026-09-03 6596.00
19023 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-09-03 16750.00
19062 2026-07-02 08016.024787/2024-13 2026-10-05 43880.00
19051 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-10-05 10710.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 18 2568.34 46230.1200
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 18 3302.15 59438.7000
Material MÁQUINA PARA CORTAR TECIDO 27 1939.36 52362.7200
Material MÁQUINA COSTURA INDUSTRIAL 84 1728.65 145206.6000
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 16 2285.29 36564.6400
Material MÁQUINA PARA CORTAR TECIDO 24 1939.36 46544.6400
Material BANCADA PROFISSIONAL 24 2096.6 50318.4000
Material MÁQUINA COSTURA INDUSTRIAL 16 1728.65 27658.4000
Material MÁQUINA PARA CORTAR TECIDO 12 1939.36 23272.3200
Material BANCADA PROFISSIONAL 12 2096.6 25159.2000
Material MÁQUINA COSTURA INDUSTRIAL 12 1415.21 16982.5200
Material MÁQUINA PARA CORTAR TECIDO 9 1855.49 16699.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.641.649-** TAIS KUCHNIR Gestor Substituto
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Fiscal Técnico
***.477.911-** ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS GOMES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo