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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00108/2016
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00084/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.229.458/0001-91 - MTEC COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES TECNICAS LTDA
Processo 2016.00.000012860-3
Objeto Serviços de Implantação de usina mieradora fotovoltaica - Licitação 84/2016.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 30/12/2016
Vig. Fim 05/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 86.177,65
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.181,47
Valor Acumulado R$ 11.685.209,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2016 00108/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00108/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2016.00.000012860-3 30/12/2016 05/12/2020 5.721.000,00 12 476.750,00
18/04/2017 00000/2017 Termo de Apostilamento CONFORME O DISPOSTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, EXCLUI-SE DAS CLÁUSULAS DA GARANTIA DOS CONTRATOS LISTADOS NO DOCUMENTO EM PDF ANEXO A ESTE REGISTRO A EXIGÊNCIA DE A GARANTIA CONTRATUAL PARA COBRIR OBRIGAÇÕES FISCAIS, EM VIRTUDE DA INCOMPATIBILIDADE DESSA EXIGÊNCIA COM O DISPOSTO NA CARTA CIRCULAR-SUSEP Nº 477/2013. 30/12/2016 05/12/2020 5.721.000,00 12 476.750,00
12/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO SUBITEM 1.1 DA CLÁUSULA 13 DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12/9/2017 A 5/10/2017 30/12/2016 05/12/2020 5.721.000,00 12 476.750,00
04/10/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAR DE 05/10/2017 A 13/10/2017 O PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO SUBITEM 1.1 DA CLAUSULA TREZE DO CONTRATO 30/12/2016 05/12/2020 5.721.000,00 12 476.750,00
13/10/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAR DE 13/10/2017 A 30/10/2017 O PRAZO DE EXECUÇÃO PREVISTO NO SUBITEM 1.1 DA CLAUSULA TREZE DO CONTRATO 30/12/2016 05/12/2020 5.721.000,00 12 476.750,00
03/12/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAR DE 05/12/2018 A 05/12/2019 0 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO-TSE Nº 108/2016 REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASSISTIDA E SUPORTE TÉCNICO DEFINIDO NO LOTE 1, ITEM 2, PRODUTO 10 DA CLAUSULA QUINTA. 30/12/2018 05/12/2019 80.000,00 12 6.666,67
21/10/2019 00005/2019 Termo Aditivo Prorrogar o prazo de duração do contrato pelo período de 05 de dezembro 2019 a 05 de dezembro de 2020, em relação ao serviço de Manutenção Assistida e Suporte Técnico definido no lote 1, item 2, produto 10. 30/12/2019 05/12/2020 80.000,00 12 6.666,67
14/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo 1. Prorrogar o prazo de duração do contrato pelo período de 05 de dezembro 2020 a 05 de dezembro de 2021, em relação ao serviço de Manutenção Assistida e Suporte Técnico definido no lote 1, item 2, produto 10 e especificado na Cláusula Segunda deste instrumento; 2. Reajustar os preços contratados, a partir de 05 de dezembro de 2019, no percentual de 3,27% (três inteiros e vinte e sete centésimos por cento), decorrente da variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no período dezembro/2018 a novembro/2019. 30/12/2020 05/12/2021 82.616,00 12 6.884,67
02/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 108/2016, A PARTIR DE 5/12/2020, NO PERCENTUAL DE 4,31109% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E UM MIL CENTO E NOVE CENTÉSIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE) NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A DEZEMBRO/2020. 30/12/2016 05/12/2020 86.177,65 12 7.181,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2020NE001292 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.737,22 5.737,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000057 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.953,70 0,00 0,00 79.953,70 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000263 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 257,24 0,00 0,00 257,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-11-19 286050.00
Seguro Garantia 2020-03-05 4000.00
Seguro Garantia 2022-03-05 4130.00
Seguro Garantia 2022-03-05 4308.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 0 16923 0.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA 0 112820 0.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE USINA TERMOLELETRICAS / TERMONUCLEARES /SOLARFOTOVOTAICAS 0 56410 0.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA 0 56410 0.0000
Serviço ESTUDO E PROJETO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA 0 338460 0.0000
Material EQUIPAMENTO ENERGIA FOTOVOLTAICA 0 4992285 0.0000
Serviço TREINAMENTO - ENERGIA 0 28205 0.0000
Serviço INSPEÇÕES E TESTES EM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 0 28205 0.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE USINA TERMOLELETRICAS / TERMONUCLEARES /SOLARFOTOVOTAICAS 0 11282 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USINAGEM E METALOGRAFIA 1 7181.4708 86177.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.408.021-** ANA LÚCIA LOPES ZEREDO Fiscal Administrativo Substituto
***.284.321-** ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.262.891-** ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA Fiscal Técnico
***.396.007-** ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo