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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00116/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 09.135.430/0001-95 - DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA
Processo 08016.024787/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 27/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 167.702,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 167.702,85
Valor Acumulado R$ 2.020.222,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00116/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00116/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024787/2024-13 27/12/2024 27/12/2025 159.915,00 1 159.915,00
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 116/2024 (30081851) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 30/11/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). 27/12/2024 27/12/2025 167.702,85 1 167.702,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000108 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.845,00 22.845,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000084 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.787,86 7.787,86 0,00 0,00 7.787,86 7.787,86 7.787,86 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12687 2025-11-12 08016.024787/2024-13 2026-09-18 22845.00
12648 2025-11-05 08016.024787/2024-13 2026-09-18 7615.00
12692 2025-11-12 08016.024787/2024-13 2026-10-13 15230.00
12650 2025-11-05 08016.024787/2024-13 2026-10-13 7615.00
12643 2025-11-05 08016.024787/2024-13 2026-07-10 22845.00
012.591 2025-10-24 08016.024787/2024-13 2025-12-10 45690.00
000.012.569 2025-10-24 08016.024787/2024-13 2026-03-03 15230.00
000.012.694 2025-11-12 08016.024787/2024-13 2026-03-03 7615.00
000.012.568 2025-10-24 08016.024787/2024-13 2026-03-03 7615.00
12684 2025-11-12 08016.024787/2024-13 2026-05-07 7615.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MESA VIBRATÓRIA 21 7985.85 167702.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo