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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00115/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 54.253.067/0001-67 - MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Processo 08016.024787/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2024
Vig. Fim 23/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 857.599,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 857.599,19
Valor Acumulado R$ 10.330.703,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00115/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00115/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024787/2024-13 23/12/2024 23/12/2025 818.086,00 1 818.086,00
18/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 115/2024 (30080628) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 05/12/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 402/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33751730). 23/12/2024 23/12/2025 857.599,19 1 857.599,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000107 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000091 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.513,19 39.513,19 0,00 0,00 39.513,19 39.513,19 39.513,19 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
237819 2026-05-20 08016.024787/2024-13 2026-07-31 11495.00
237907 2026-05-22 08016.024787/2024-13 2026-07-31 4598.00
237815 2026-05-20 08016.024787/2024-13 2026-07-31 12095.00
237914 2026-05-22 08016.024787/2024-13 2026-07-31 4598.00
237817 2026-05-20 08016.024787/2024-13 2026-07-31 12095.00
237789 2026-05-20 08016.024787/2024-13 2026-07-31 4598.00
237909 2026-05-22 08016.024787/2024-13 2026-07-31 4598.00
238410 2026-06-10 08016.024787/2024-13 2026-07-31 12000.00
237913 2026-05-22 08016.024787/2024-13 2026-07-31 2299.00
237878 2026-05-21 08016.024787/2024-13 2026-09-03 13596.00
237976 2026-05-25 08016.024787/2024-13 2026-09-03 4598.00
239319 2026-07-10 08016.024787/2024-13 2026-09-03 36792.00
239345 2026-07-10 08016.024787/2024-13 2026-09-03 4000.00
239350 2026-07-10 08016.024787/2024-13 2026-09-03 4000.00
239382 2026-07-13 08016.024787/2024-13 2026-09-03 27594.00
239359 2026-07-10 08016.024787/2024-13 2026-10-06 4000.00
237813 2026-05-20 08016.024787/2024-13 2026-10-06 9596.00
237882 2026-05-21 08016.024787/2024-13 2026-10-06 12095.00
237867 2026-05-21 08016.024787/2024-13 2026-10-06 4299.00
239362 2026-07-10 08016.024787/2024-13 2026-10-06 6000.00
240247 2026-08-07 08016.024787/2024-13 2026-10-06 4998.00
239348 2026-07-10 08016.024787/2024-13 2026-10-06 4000.00
239357 2026-07-10 08016.024787/2024-13 2026-10-06 2000.00
237925 2026-05-22 08016.024787/2024-13 2026-10-06 7297.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 42 2410.04 101221.6800
Material MÁQUINA PARA CORTAR TECIDO 63 2619.7 165041.1000
Material BANCADA PROFISSIONAL 63 2096.6 132085.8000
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 16 3458.34 55333.4400
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 24 4821.13 115707.1200
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 8 2305.21 18441.6800
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 8 3458.34 27666.7200
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 8 2829.36 22634.8800
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 12 2095.55 25146.6000
Material MÁQUINA COSTURA INDUSTRIAL 12 6183.92 74207.0400
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 12 4821.13 57853.5600
Material MÁQUINA COSTURA TECIDO 9 4821.13 43390.1700
Material BANCADA PROFISSIONAL 9 2096.6 18869.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.641.649-** TAIS KUCHNIR Gestor Substituto
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Fiscal Técnico
***.477.911-** ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS GOMES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo