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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00010/2025
Unidade Realizadora da Compra 080020 - TRT-18A.REGIAO/GO
Número da Compra 00010/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.721.557/0001-90 - PIOVESAN, FREITAS E MANICA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Processo 10104/2025
Objeto ESTABELECER PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, COM A FINALIDADE DE CONCEDER 30 (TRINTA) VAGAS GRATUITAS, POR MEIO DO MAGISTRAR, PARA O CURSO PREPARATÓRIO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO, NA MODALIDADE EAD DESTINADO A CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) QUE SEJAM BACHARÉIS EM DIREITO OU ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2025
Vig. Fim 23/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2025 00010/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10104/2025 23/06/2025 23/06/2027 0,00 1 0,00
04/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL 23/06/2025 23/06/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - 1ª RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL 113.05 KB 05/12/2025 15:40:37
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 293.97 KB 23/06/2025 16:30:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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