|
Órgão
|
14000 - JUSTICA ELEITORAL
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
070001 - TSE
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
070001 - TSE
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00027/2018
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
070001 - TSE
|
|
Número da Compra
|
00006/2018
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
SGP
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
29.309.127/0001-79 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
|
|
Processo
|
2017.00.000012146-9
|
|
Objeto
|
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TSE (Licitação-TSE nº 6/2018).
|
|
Informações Complementares
|
PRORROGÁVEL
|
|
Vig. Início
|
01/05/2018
|
|
Vig. Fim
|
31/07/2023
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 31.624.733,31
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 2.635.394,44
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 163.494.814,94
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
17/04/2018
|
00027/2018
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000012146-9
|
01/05/2018
|
01/05/2024
|
31.624.733,31
|
12
|
2.635.394,44
|
|
30/04/2018
|
00001/2018
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE 82 BENEFICIÁRIOS A PARTIR DE 01/05/2018
|
01/05/2018
|
01/05/2020
|
19.999.433,51
|
12
|
1.666.619,46
|
|
07/08/2018
|
00002/2018
|
Termo Aditivo
|
INCLUIR O SUBITEM 2.1 AO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018, CONFORME REDAÇÃO ABAIXO:
"2.1. O CONTRATANTE COMPROMETE-SE A FORNECER À CONTRATADA, NO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS DO RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA REGULARIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE EVENTUAIS BENEFICIÁRIOS A SEREM INCLUÍDAS NO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO QUANTO AO VÍNCULO DE ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DO CONTRATANTE (TITULARES, DEPENDENTES LEGAIS/ECONÔMICOS E PENSIONISTAS CIVIS)".
|
01/05/2018
|
01/05/2020
|
19.999.433,51
|
12
|
1.666.619,46
|
|
13/04/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
REVISAR PARA R$ 643708,36 O VALOR TOTAL DO CONTRATO
|
01/05/2018
|
01/05/2020
|
19.999.433,51
|
12
|
1.666.619,46
|
|
30/04/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018, PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2019 A 1º DE MAIO DE 2020;
2. REVISAR PARA R$ 21.723.204,12 (VINTE E UM MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2018 A 1º DE MAIO DE 2019; E
3. REAJUSTAR, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2019, O VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 9,90% (NOVE INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO).
.
|
01/05/2019
|
01/05/2020
|
23.873.796,96
|
12
|
1.989.483,08
|
|
27/04/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
REVISAR PARA R$ 24.067.333,51(VINTE E QUATRO MILHÕES, SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018.
|
01/05/2018
|
01/05/2020
|
24.067.333,47
|
12
|
2.005.611,12
|
|
30/04/2020
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2021;
2. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 11,70% (ONZE INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DE REAJUSTE TÉCNICO E DE SINISTRALIDADE, NOS TERMOS DO QUE FORA ACORDADO COM A CONTRATADA
|
01/05/2020
|
01/05/2021
|
27.030.421,44
|
12
|
2.252.535,12
|
|
29/04/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
1. INCLUIR NO VALOR DO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2021, A COBRANÇA DO REAJUSTE DAS MENSALIDADES POR FAIXA ETÁRIA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2020 SUSPENSA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS.
2. REVISAR PARA R$ 27.457.092,88 (VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2021, CONFORME DESCRITO A SEGUIR:
- VALOR ESTIMADO DO CONTRATO CONFORME 6º TA (DOCUMENTO SEI Nº 1314676): R$ 27.030.421,44
- VALOR DA REVISÃO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO 6º TA, CONFORME DOCUMENTOS SEI NOS 1594375, 1605998 E 1627920: R$ 225.229,72
- VALOR DO REAJUSTE SUSPENSO PELA ANS PELO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2020, COM COBRANÇA A SER CONSIDERADA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2021 (4 MESES), CONFORME INFORMAÇÃO SEBEN/COPES/SGP Nº 66/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 1625080), Nº 70/2021(1627920) E Nº 71/2021 (1630021): R$ 201.441,72
VALOR TOTAL DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018 PARA O PERÍODO DE 01/05/2020 A 01/05/2021: R$ 27.457.092,88
3. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2021 A 1º DE MAIO DE 2022.
4. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 2,51% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DE REAJUSTE TÉCNICO E DE SINISTRALIDADE.
|
01/05/2021
|
01/05/2022
|
28.365.615,48
|
12
|
2.363.801,29
|
|
06/12/2021
|
00008/2021
|
Termo Aditivo
|
OBSERVAÇÃO: 8º TERMO ADITIVO FOI CANCELADO CONFORME DETALHADO NA INFORMAÇÃO 177 (SEI 1947187) E PUBLICAÇÃO NO DOU (1986847).
INCLUIR NO CONTRATO-TSE Nº 27/2018 AS OBRIGAÇÕES DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/18. ASSINAM: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE, E KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA E KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, PROCURADORAS, PELA AMIL.
|
01/05/2018
|
01/05/2022
|
28.365.615,48
|
12
|
2.363.801,29
|
|
30/03/2022
|
00009/2022
|
Termo Aditivo
|
O presente termo aditivo tem por objeto incluir no Contrato-TSE nº 27/2018:
a) as obrigações de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/18; e
b) a prestação de serviços de assistência à saúde às servidoras gestantes sem vínculo efetivo com a Administração Pública, quando exoneradas dos cargos em comissão, durante o período de estabilidade provisória a que fazem jus (considerado da concepção até o término da licença à gestante e sua prorrogação).
|
01/05/2018
|
01/05/2022
|
28.365.615,48
|
12
|
2.363.801,29
|
|
29/04/2022
|
00010/2022
|
Termo Aditivo
|
1. REVISAR PARA R$ 28.435.053,35 (VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018.
2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018 PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2022 A 1º DE MAIO DE 2023.
3. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 0,95% (NOVENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE A VARIAÇÃO DO IPCA, ITEM "SAÚDE E CUIDADOS PESSOAIS", SUBITEM "PLANO DE SAÚDE", NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022.
|
01/05/2022
|
01/05/2023
|
28.486.599,12
|
12
|
2.373.883,26
|
|
19/04/2023
|
00011/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO REVISAR PARA R$ 29.029.516,41 (VINTE E NOVE MILHÕES, VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018.
|
19/04/2023
|
01/05/2023
|
29.029.516,41
|
12
|
2.419.126,37
|
|
28/04/2023
|
00012/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS NO CONTRATO-TSE Nº 27/2018:
1. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018 PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2023 A 1º DE MAIO DE 2024.
2. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 8,94% (OITO INTEIROS E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE A VARIAÇÃO DO IPCA, ITEM "SAÚDE E CUIDADOS PESSOAIS", SUBITEM "PLANO DE SAÚDE", NO PERÍODO COMPREENDIDO DE FEVEREIRO DE 2022 (MÊS DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA) A JANEIRO DE 2023.
|
01/05/2023
|
01/05/2024
|
31.624.733,30
|
12
|
2.635.394,44
|
|
10/05/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA ACRESCENTAR NA TABELA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 27/2018, O VALOR ANUAL REAJUSTADO REFERENTE AO 11º TERMO ADITIVO E CORRIGIR O VALOR TOTAL DO PLANO PADRÃO I.
|
01/05/2018
|
01/05/2024
|
31.624.733,30
|
12
|
2.635.394,44
|
|
30/06/2023
|
00013/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO REVISAR PARA R$ 29.030.588,50 (VINTE E NOVE MILHÕES, TRINTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018.
|
06/07/2023
|
01/05/2024
|
31.624.733,31
|
12
|
2.635.394,44
|
|
30/06/2023
|
00027/2018
|
Termo de Rescisão
|
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 27/2018, A PARTIR DA DATA DE 1º DE AGOSTO DE 2023, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2022.00.000009721-2, SENDO O DIA 31 DE JULHO DE 2023 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO.
|
01/05/2018
|
31/07/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2021NE000393
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.442.642,64
|
0,00
|
0,00
|
7.354.062,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000394
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.190.822,10
|
0,00
|
0,00
|
2.779.402,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000096
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.793.565,15
|
0,00
|
0,00
|
3.793.565,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000097
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.464.664,91
|
0,00
|
0,00
|
1.464.664,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000642
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.397.771,30
|
3.695.290,69
|
0,00
|
3.702.480,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000643
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.014.216,54
|
1.536.325,60
|
0,00
|
1.477.890,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000024
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.245.782,53
|
0,00
|
0,00
|
3.245.782,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000025
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.310.370,69
|
0,00
|
0,00
|
1.310.370,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000418
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000417
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000667
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
9.154.331,33
|
0,00
|
0,00
|
9.154.331,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000668
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.084.745,06
|
0,00
|
0,00
|
3.084.745,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000209
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000210
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000674
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.677.053,27
|
0,00
|
0,00
|
3.677.053,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000677
|
AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.377.364,51
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0,00
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0,00
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1.377.364,51
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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070001
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2022NE001087
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AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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525.622,00
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0,00
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0,00
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525.622,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
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Garantias
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| Tipo |
Vencimento |
Valor |
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Seguro Garantia
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2022-05-01
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1424329.96
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|
Seguro Garantia
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2023-08-01
|
1424329.96
|
|
Seguro Garantia
|
2023-08-01
|
1451475.82
|
|
Seguro Garantia
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2024-08-01
|
1581236.67
|
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|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO
|
53
|
119338.6162
|
6324946.6586
|
|
Serviço
|
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO
|
513
|
12329.3307
|
6324946.6491
|
|
Serviço
|
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO
|
1178
|
5369.2247
|
6324946.6966
|
|
Serviço
|
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO
|
573
|
11038.3013
|
6324946.6449
|
|
Serviço
|
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO
|
10
|
632494.666
|
6324946.6600
|
|
|
Prepostos
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|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.632.753-**
|
FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.177.421-**
|
NATÁLIA OLIVEIRA DIOGENES BESSA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.862.801-**
|
RAQUEL RIBEIRO TELES
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.451.568-**
|
PAULO RICARDO DE FERNANDO ROCHA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.504.371-**
|
FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.292.491-**
|
CRISTIANE COSTA ROMÃO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.862.801-**
|
RAQUEL RIBEIRO TELES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.177.421-**
|
NATÁLIA OLIVEIRA DIOGENES BESSA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.451.568-**
|
PAULO RICARDO DE FERNANDO ROCHA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.632.753-**
|
FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE
|
Fiscal Técnico Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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