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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2018
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00006/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.309.127/0001-79 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Processo 2017.00.000012146-9
Objeto Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TSE (Licitação-TSE nº 6/2018).
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 01/05/2018
Vig. Fim 31/07/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 31.624.733,31
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.635.394,44
Valor Acumulado R$ 163.494.814,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2018 00027/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000012146-9 01/05/2018 01/05/2024 31.624.733,31 12 2.635.394,44
30/04/2018 00001/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 82 BENEFICIÁRIOS A PARTIR DE 01/05/2018 01/05/2018 01/05/2020 19.999.433,51 12 1.666.619,46
07/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo INCLUIR O SUBITEM 2.1 AO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018, CONFORME REDAÇÃO ABAIXO: "2.1. O CONTRATANTE COMPROMETE-SE A FORNECER À CONTRATADA, NO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS DO RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA REGULARIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE EVENTUAIS BENEFICIÁRIOS A SEREM INCLUÍDAS NO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO QUANTO AO VÍNCULO DE ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DO CONTRATANTE (TITULARES, DEPENDENTES LEGAIS/ECONÔMICOS E PENSIONISTAS CIVIS)". 01/05/2018 01/05/2020 19.999.433,51 12 1.666.619,46
13/04/2019 00003/2019 Termo Aditivo REVISAR PARA R$ 643708,36 O VALOR TOTAL DO CONTRATO 01/05/2018 01/05/2020 19.999.433,51 12 1.666.619,46
30/04/2019 00004/2019 Termo Aditivo 1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018, PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2019 A 1º DE MAIO DE 2020; 2. REVISAR PARA R$ 21.723.204,12 (VINTE E UM MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2018 A 1º DE MAIO DE 2019; E 3. REAJUSTAR, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2019, O VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 9,90% (NOVE INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO). . 01/05/2019 01/05/2020 23.873.796,96 12 1.989.483,08
27/04/2020 00005/2020 Termo Aditivo REVISAR PARA R$ 24.067.333,51(VINTE E QUATRO MILHÕES, SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018. 01/05/2018 01/05/2020 24.067.333,47 12 2.005.611,12
30/04/2020 00006/2020 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2021; 2. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 11,70% (ONZE INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DE REAJUSTE TÉCNICO E DE SINISTRALIDADE, NOS TERMOS DO QUE FORA ACORDADO COM A CONTRATADA 01/05/2020 01/05/2021 27.030.421,44 12 2.252.535,12
29/04/2021 00007/2021 Termo Aditivo 1. INCLUIR NO VALOR DO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2021, A COBRANÇA DO REAJUSTE DAS MENSALIDADES POR FAIXA ETÁRIA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2020 SUSPENSA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. 2. REVISAR PARA R$ 27.457.092,88 (VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2021, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: - VALOR ESTIMADO DO CONTRATO CONFORME 6º TA (DOCUMENTO SEI Nº 1314676): R$ 27.030.421,44 - VALOR DA REVISÃO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO 6º TA, CONFORME DOCUMENTOS SEI NOS 1594375, 1605998 E 1627920: R$ 225.229,72 - VALOR DO REAJUSTE SUSPENSO PELA ANS PELO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2020, COM COBRANÇA A SER CONSIDERADA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2021 (4 MESES), CONFORME INFORMAÇÃO SEBEN/COPES/SGP Nº 66/2021 (DOCUMENTO SEI Nº 1625080), Nº 70/2021(1627920) E Nº 71/2021 (1630021): R$ 201.441,72 VALOR TOTAL DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018 PARA O PERÍODO DE 01/05/2020 A 01/05/2021: R$ 27.457.092,88 3. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2021 A 1º DE MAIO DE 2022. 4. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 2,51% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DE REAJUSTE TÉCNICO E DE SINISTRALIDADE. 01/05/2021 01/05/2022 28.365.615,48 12 2.363.801,29
06/12/2021 00008/2021 Termo Aditivo OBSERVAÇÃO: 8º TERMO ADITIVO FOI CANCELADO CONFORME DETALHADO NA INFORMAÇÃO 177 (SEI 1947187) E PUBLICAÇÃO NO DOU (1986847). INCLUIR NO CONTRATO-TSE Nº 27/2018 AS OBRIGAÇÕES DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/18. ASSINAM: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE, E KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA E KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, PROCURADORAS, PELA AMIL. 01/05/2018 01/05/2022 28.365.615,48 12 2.363.801,29
30/03/2022 00009/2022 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto incluir no Contrato-TSE nº 27/2018: a) as obrigações de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/18; e b) a prestação de serviços de assistência à saúde às servidoras gestantes sem vínculo efetivo com a Administração Pública, quando exoneradas dos cargos em comissão, durante o período de estabilidade provisória a que fazem jus (considerado da concepção até o término da licença à gestante e sua prorrogação). 01/05/2018 01/05/2022 28.365.615,48 12 2.363.801,29
29/04/2022 00010/2022 Termo Aditivo 1. REVISAR PARA R$ 28.435.053,35 (VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018. 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018 PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2022 A 1º DE MAIO DE 2023. 3. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 0,95% (NOVENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE A VARIAÇÃO DO IPCA, ITEM "SAÚDE E CUIDADOS PESSOAIS", SUBITEM "PLANO DE SAÚDE", NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022. 01/05/2022 01/05/2023 28.486.599,12 12 2.373.883,26
19/04/2023 00011/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO REVISAR PARA R$ 29.029.516,41 (VINTE E NOVE MILHÕES, VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018. 19/04/2023 01/05/2023 29.029.516,41 12 2.419.126,37
28/04/2023 00012/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS NO CONTRATO-TSE Nº 27/2018: 1. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018 PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2023 A 1º DE MAIO DE 2024. 2. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 8,94% (OITO INTEIROS E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE A VARIAÇÃO DO IPCA, ITEM "SAÚDE E CUIDADOS PESSOAIS", SUBITEM "PLANO DE SAÚDE", NO PERÍODO COMPREENDIDO DE FEVEREIRO DE 2022 (MÊS DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA) A JANEIRO DE 2023. 01/05/2023 01/05/2024 31.624.733,30 12 2.635.394,44
10/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA ACRESCENTAR NA TABELA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 27/2018, O VALOR ANUAL REAJUSTADO REFERENTE AO 11º TERMO ADITIVO E CORRIGIR O VALOR TOTAL DO PLANO PADRÃO I. 01/05/2018 01/05/2024 31.624.733,30 12 2.635.394,44
30/06/2023 00013/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO REVISAR PARA R$ 29.030.588,50 (VINTE E NOVE MILHÕES, TRINTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018. 06/07/2023 01/05/2024 31.624.733,31 12 2.635.394,44
30/06/2023 00027/2018 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 27/2018, A PARTIR DA DATA DE 1º DE AGOSTO DE 2023, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2022.00.000009721-2, SENDO O DIA 31 DE JULHO DE 2023 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO. 01/05/2018 31/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2021NE000393 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.442.642,64 0,00 0,00 7.354.062,05 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000394 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.190.822,10 0,00 0,00 2.779.402,69 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000096 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.793.565,15 0,00 0,00 3.793.565,15 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000097 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.464.664,91 0,00 0,00 1.464.664,91 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2020NE000642 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.397.771,30 3.695.290,69 0,00 3.702.480,61 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2020NE000643 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.014.216,54 1.536.325,60 0,00 1.477.890,94 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2020NE000024 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.245.782,53 0,00 0,00 3.245.782,53 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2020NE000025 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.310.370,69 0,00 0,00 1.310.370,69 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000418 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000417 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000667 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.154.331,33 0,00 0,00 9.154.331,33 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000668 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.084.745,06 0,00 0,00 3.084.745,06 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000209 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000210 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000674 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.677.053,27 0,00 0,00 3.677.053,27 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000677 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.377.364,51 0,00 0,00 1.377.364,51 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE001087 AMO PLANO - ASSIST MED ODONT- PLANO DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 525.622,00 0,00 0,00 525.622,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-01 1424329.96
Seguro Garantia 2023-08-01 1424329.96
Seguro Garantia 2023-08-01 1451475.82
Seguro Garantia 2024-08-01 1581236.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 53 119338.6162 6324946.6586
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 513 12329.3307 6324946.6491
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1178 5369.2247 6324946.6966
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 573 11038.3013 6324946.6449
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 10 632494.666 6324946.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.632.753-** FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE Fiscal Técnico Substituto
***.177.421-** NATÁLIA OLIVEIRA DIOGENES BESSA Fiscal Administrativo Substituto
***.862.801-** RAQUEL RIBEIRO TELES Fiscal Administrativo
***.451.568-** PAULO RICARDO DE FERNANDO ROCHA Fiscal Técnico
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo Substituto
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.862.801-** RAQUEL RIBEIRO TELES Fiscal Técnico
***.177.421-** NATÁLIA OLIVEIRA DIOGENES BESSA Fiscal Técnico Substituto
***.451.568-** PAULO RICARDO DE FERNANDO ROCHA Fiscal Técnico
***.632.753-** FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
9º TA ao CT 27_2018- AMIL 570.82 KB 11/07/2023 15:01:26
8º TA ao CT 27_2018- AMIL 2.99 MB 11/07/2023 15:00:16
7º TA ao CT 27_2018- AMIL 3.00 MB 11/07/2023 14:59:20
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5º TA ao CT 27_2018- AMIL 545.46 KB 11/07/2023 14:56:40
4º TA ao CT 27_2018- AMIL 8.03 MB 11/07/2023 14:55:26
3º TA ao CT 27_2018 - AMIL 3.59 MB 11/07/2023 14:54:28
2° TA ao CT 27-2018 - AMIL 940.59 KB 11/07/2023 14:53:15
1° TA ao CT 27-2018 - AMIL 10.26 MB 11/07/2023 14:52:26
Contrato 35.82 MB 11/07/2023 14:51:27
Termo de Rescisão 794.70 KB 10/07/2023 16:50:12
13º Termo Aditivo 799.16 KB 10/07/2023 16:49:33
1ª Apostila 82.68 KB 11/05/2023 17:24:45
12º Termo Aditivo 522.80 KB 02/05/2023 14:43:33
11º Termo Aditivo 787.24 KB 20/04/2023 15:44:44
10º TERMO ADITIVO 848.33 KB 06/05/2022 16:38:20
9º TERMO ADITIVO 570.82 KB 06/05/2022 16:37:11
8º TERMO ADITIVO - CANCELAMENTO 431.00 KB 06/05/2022 16:36:34
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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