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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130007 - SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
130005 COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.452.855/0001-02 - HEXA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 21000.027077/2024-82
Objeto O OBJETO DA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO NACIONAL DOS CÃES DE DETECÇÃO (CNCD) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2025
Vig. Fim 23/06/2029
Valor Global R$ 11.671.920,67
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.671.920,67
Valor Acumulado R$ 466.503.906,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2025 00036/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.027077/2024-82 23/06/2025 23/06/2029 11.299.000,00 1 11.299.000,00
25/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUB-ROGA-SE À SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 00.396.895/0042-01, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO D, EM BRASÍLIA/DF, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES OUTRORA PERTENCENTES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA, NO BOJO DO CONTRATO Nº 36/2025. A UNIDADE GESTORA (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130007. 25/06/2025 23/06/2027 11.299.000,00 1 11.299.000,00
25/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 372.920,67 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 3,30% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 25/03/2026 23/06/2029 11.671.920,67 1 11.671.920,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130007 2025NE000260 CAESSEDE - CAESSEDE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.679.417,50 3.445.640,07 0,00 233.777,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000429 CAESSEDE - CAESSEDE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130007 2026NE000062 CAESSEDE - CAESSEDE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 372.920,67 372.920,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
89 2026-07-08 21000.027077/2024-82 2026-07-13 269766.88
94 2026-08-07 21000.027077/2024-82 2026-08-10 372684.09
75 2026-02-06 21000.027077/2024-82 2026-02-09 30761.70
69 2025-11-12 21000.027077/2024-82 2025-11-13 175367.07
66 2025-10-10 21000.027077/2024-82 2025-11-18 58410.36
73 2025-12-29 21000.027077/2024-82 2026-01-08 34278.62
74 2026-01-29 21000.027077/2024-82 2026-01-30 142124.40
86 2026-05-20 21000.027077/2024-82 2026-05-24 400734.49
79 2026-03-12 21000.027077/2024-82 2026-03-13 62681.19
82 2026-04-16 21000.027077/2024-82 2026-04-16 354977.15
88 2026-06-09 21000.027077/2024-82 2026-06-10 322712.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-09-21 924313.57
Seguro Garantia 2029-09-21 942959.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 11671920.67 11671920.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.845.591-** ROMERO SERRÃO TEIXEIRA Gestor
***.432.541-** FABIANA AFONSO MARTINS SANTOS Gestor Substituto
***.432.541-** FABIANA AFONSO MARTINS SANTOS Fiscal Administrativo
***.716.371-** IRENE PROFIRIA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.845.591-** ROMERO SERRÃO TEIXEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.468.471-** TATIANE MEIRELES CUNHA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA 2º TA 186.25 KB 07/04/2026 17:30:35
2º Termo Aditivo 195.82 KB 26/03/2026 11:43:51
PORTARIA 483 41.72 KB 17/07/2025 10:07:50
GARANTIA 164.62 KB 04/07/2025 16:08:15
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 172.90 KB 27/06/2025 09:17:52
1º TERMO ADITIVO 54.73 KB 27/06/2025 09:17:24
PUBLICACAO CONTRATO 171.37 KB 27/06/2025 09:16:48
CONTRATO 389.82 KB 27/06/2025 09:16:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva