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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00154/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes agu/santarem
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 00676.000946/2024-17
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133 DE 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 18/06/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 192.006,20
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 192.006,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2025 00020/2025 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.000946/2024-17 18/06/2025 17/10/2026 192.006,20 1 192.006,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2025NE000315 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000316 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000345 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.853,54 64.026,28 584,81 37.242,45 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000346 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.083,12 531,79 0,00 551,33 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000024 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.310,54 32.270,05 0,00 63.040,49 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000025 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.201,33 217,34 0,00 983,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
175231722 2026-07-31 00676.000393/2026-56 2026-08-04 7731.83
168367427 2026-05-31 00676.000393/2026-56 2026-06-09 7125.19
181671333 2026-09-30 00676.000393/2026-56 2026-10-08 8102.76
178424485 2026-08-31 00676.000393/2026-56 2026-09-15 7411.52
171697647 2026-06-30 00676.000393/2026-56 2026-07-09 7593.65
134854128 2025-07-31 00676.001311/2025-18 2025-08-08 10397.27
141228083 2025-09-30 00676.001311/2025-18 2025-10-10 8953.84
144787045 2025-10-31 00676.001311/2025-18 2025-11-18 8723.59
137954074 2025-08-31 00676.001311/2025-18 2025-09-10 10769.15
148010957 2025-11-30 00676.001311/2025-18 2025-12-16 8566.55
149256857 2025-12-12 00676.001311/2025-18 2025-12-31 8259.80
154836702 - 2ªVIA 2026-01-31 00676.000393/2026-56 2026-02-05 6727.84
154836702 2026-01-31 00676.001311/2025-18 2026-02-05 6727.84
149256857 2025-12-12 00676.001311/2025-18 2025-12-31 8259.80
158125892 2026-02-28 00676.000393/2026-56 2026-03-12 5807.53
161517509 2026-03-31 00676.000946/2024-17 2026-04-09 189985.88
164930371 2026-04-30 00676.000393/2026-56 2026-05-07 6018.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 15832.1567 189985.8804
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 12 168.36 2020.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Responsável no Setor de Contratos
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.921.582-** AYRTON PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.536.132-** SANDRA EUNICE PIMENTEL SQUIRES Fiscal Setorial Substituto
***.329.562-** MARCIO AFONSO LIMA OLIVEIRA Gestor
***.169.118-** CAIO DE CARVALHO BERNI Gestor
***.169.118-** CAIO DE CARVALHO BERNI Gestor Substituto
***.329.562-** MARCIO AFONSO LIMA OLIVEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 248.14 KB 04/03/2026 19:13:42
portaria de fiscalização 152.92 KB 29/01/2026 16:13:50
portaria de fiscalização 162.80 KB 02/07/2025 15:16:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo