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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00362/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Administração e Finanças
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
Processo 50600.039302/2024-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/MGI N° 750, DE 2023, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE.
Informações Complementares
Vig. Início 20/06/2025
Vig. Fim 14/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 6.613.224,12
Núm. Parcelas 13
Valor Parcela R$ 508.709,55
Valor Acumulado R$ 11.763.553,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/06/2025 00362/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00362/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.039302/2024-62 20/06/2025 20/06/2026 5.969.758,73 13 459.212,21
14/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS DO CONTRATO Nº 362/2025. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO RELACIONADO AO CONTRATO Nº 362/2025, DATADO DE 20 DE JUNHO DE 2025, CONFORME O DISPOSTO NO §2º DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2020. 20/06/2025 20/06/2026 5.969.758,68 13 459.212,21
24/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 362/2025. O VALOR DO TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 6.334.504,91 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6.613.224,12 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). 20/06/2025 20/06/2026 6.613.224,11 13 508.709,55
24/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 362/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO N° 362/2025 (SEI Nº 21494610) PASSARÁ DE R$ 5.969.758,68 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 6.334.504,91 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). 20/06/2025 20/06/2026 6.334.504,90 13 487.269,61
18/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 362/2025 (SEI Nº 21494610), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 21/06/2026 E TÉRMINO EM 20/06/2027. 21/06/2026 20/06/2027 6.613.224,12 13 508.709,55
28/08/2026 00362/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 362/2025, CUJO OBJETO CONSISTIA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI, VINCULADA AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA. A RESCISÃO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, FICANDO EXTINTAS AS OBRIGAÇÕES FUTURAS DECORRENTES DO CONTRATO Nº 362/2025. 20/06/2025 14/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002762 DAF99999 - DESPESAS DIVERSAS 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 976.714,36 976.714,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002178 DAF99999 - DESPESAS DIVERSAS 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 3.309.586,19 2.425.815,07 0,00 883.771,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1097 2026-09-04 50600.025680/2026-21 2026-09-08 189322.85
742 2026-06-23 50600.017714/2026-11 2026-08-31 266932.51
978 2026-08-06 50600.019759/2026-12 2026-08-31 213856.06
295 2026-04-01 50600.039062/2025-87 2026-04-07 240683.16
296 2026-04-01 50600.040896/2025-35 2026-04-07 240683.16
00061380 2025-12-01 50600.025474/2025-30 2025-12-10 256727.90
00061567 2025-12-19 50600.037267/2025-28 2025-12-23 256727.90
294 2026-04-01 50600.037272/2025-31 2026-04-07 240683.16
343 2026-04-08 50600.007359/2026-64 2026-04-09 240683.16
434 2026-04-28 50600.007365/2026-11 2026-05-13 288871.95
480 2026-05-07 50600.010960/2026-34 2026-05-13 288871.95
543 2026-05-14 50600.013377/2026-85 2026-05-19 320008.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 1 20103.06 241236.7200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 3 23353.17 840714.1200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 5 16578.31 994698.6000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 4 21491.09 1031572.3200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 8 16062.93 1542041.2800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 1 28047.68 336572.1600
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 1 8734.55 104814.6000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 2 19545.87 469100.8800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 1 13969.51 167634.1200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 1 18054.12 216649.4400
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 1 14507.53 174090.3600
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 2 20587.48 494099.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.510.931-** JANAINA PEREIRA BRITO Responsável no Setor de Contratos
***.110.671-** ANDREA ARAUJO DA SILVA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.140.881-** THIAGO RIBEIRO SANTOS DIMATTEU TELLES Responsável no Setor de Contratos
***.811.551-** JOSÉ RENATO RODRIGUES DOS REIS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo