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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00069/2019
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00039/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SAD
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.517.258/0001-58 - MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 2019.00.000001776-0
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRELIMINAR E PROJETO BÁSICO COM ESPECIFICAÇÕES, ORÇAMENTOS E PROPOSIÇÃO TÉCNICA, PARA READEQUAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ÁUDIO E VÍDEO DO TSE, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSIDERANDO OS AMBIENTES DO PLENÁRIO, AUDITÓRIO I, AUDITÓRIO II, AUDITÓRIO III E SALA DOS OPERADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO TSE Nº 39/2019, MODALIDADE PREGÃO.
Informações Complementares NÃO PRORROGÁVEL
Vig. Início 14/10/2019
Vig. Fim 04/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 105.290,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 105.290,89
Valor Acumulado R$ 456.260,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2019 00069/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2019.00.000001776-0 14/10/2019 14/10/2021 350.969,93 1 350.969,93
05/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NO ITEM 3.3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO TSE Nº 39/2019 E NO SUBITEM 1.2 DA CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO; ALTERAR OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DO ITEM 3.2.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL 14/10/2019 14/10/2021 350.969,93 1 350.969,93
19/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo 1. ALTERAR PARA 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS CORRIDOS O PRAZO MÁXIMO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL PREVISTO NO ITEM 3.2.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 39/2019 E NO SUBITEM 1.2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 69/2019; 2. ALTERAR OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DO ITEM 3.2.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO-TSE Nº 39/2019 14/10/2019 14/10/2021 350.969,93 1 350.969,93
04/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 69/2019 PELO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 A 14 DE OUTUBRO DE 2023 E ALTERAR OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES DO ITEM 3.2.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃOTSE Nº 39/2019, CONFORME CRONOGRAMA. 14/10/2021 24/10/2024 0,00 1 0,00
24/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONSIGNAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE N.º 69/2019 PARA O PERÍODO DE 14/10/2023 A 4/11/2024. A FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, APROVADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA CONSOANTE PARECER Nº 450/2024, FOI OPÇÃO DO TRIBUNAL. ASSIM, AINDA QUE ASSINADO EM 24/10/2024, O ADITAMENTO SE DÁ COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 57, §1º, III, E 79, § 5º, DA LEI Nº 8.666/1993, NÃO HAVENDO INTERRUPÇÃO DO OBJETO CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 57, §1º, III, E 79, § 5º, DA LEI Nº 8.666/1993. ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL, PELO TSE; E SÔNIA VIRGOLINO, SÓCIA, PELA CONTRATADA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2019.00.000001776-0. 24/10/2024 04/11/2024 105.290,89 1 105.290,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2019NE001606 AOSA APOIO - CONVENIO 20170025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE AUDITÓRIOS 1 105290.89 105290.8900
Prepostos
CPF Nome
***.330.801-** Jewlees Ibsen Fernandes dos Anjos
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.484.792-** FRANCISCO RENATO PILATTI RAUPP Fiscal Titular
***.856.061-** ANDRÉ LUIZ PORTO Fiscal Substituto
***.690.901-** CRISTIANE VALE DE SOUSA Fiscal Substituto
***.144.606-** JAIR ALTINO DE CARVALHO JÚNIOR Fiscal Substituto
***.201.181-** BRAITNER LOBATO DA SILVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TA ao CT 69_2019 - Maxvídeo 282.25 KB 09/11/2024 13:59:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo