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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00153/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 00676.000945/2024-64
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE BELÉM/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133 DE 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 18/06/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 529.365,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 529.365,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2025 00019/2025 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.000945/2024-64 18/06/2025 16/10/2026 529.365,00 1 529.365,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2025NE000312 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000344 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 283.798,46 122.413,18 2.808,97 158.576,31 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000023 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 339.379,43 46.270,29 0,00 293.109,14 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000217 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.334,59 42.742,94 0,00 47.591,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
171698001 2026-06-30 00676.000398/2026-89 2026-07-10 48503.59
175232452 2026-07-31 00676.000398/2026-89 2026-08-04 44915.72
178424621 2026-08-31 00676.000398/2026-89 2026-09-18 43677.08
134853944 2025-07-31 00676.001310/2025-65 2025-08-08 40638.93
141226200 2025-09-30 00676.001310/2025-65 2025-10-10 41077.15
144784930 2025-10-31 00676.001310/2025-65 2025-11-18 41373.27
137953906 2025-08-31 00676.001310/2025-65 2025-09-11 39212.43
148010844 2025-11-30 00676.001310/2025-65 2025-12-16 42488.56
149257006 2025-12-12 00676.001310/2025-65 2025-12-31 36380.49
154837068 2026-01-31 00676.000398/2026-89 2026-02-04 49685.71
149257006 2025-12-12 00676.001310/2025-65 2025-12-31 36380.49
158129172 2026-02-28 00676.000398/2026-89 2026-03-13 36425.11
161519101 2026-03-31 00676.000398/2026-89 2026-04-10 39058.06
164930906 2026-04-30 00676.000398/2026-89 2026-05-06 35024.32
168366813 2026-05-31 00676.000398/2026-89 2026-06-08 43411.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 44113.75 529365.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Responsável no Setor de Contratos
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.384.652-** CARLOS EPAMINONDAS GOMES DA SILVA Fiscal Setorial
***.350.352-** MIGUEL ÂNGELO DA COSTA OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.169.118-** CAIO DE CARVALHO BERNI Gestor
***.169.118-** CAIO DE CARVALHO BERNI Gestor Substituto
***.550.922-** BRAZILINA MARIA DA SILVA SOARES Gestor Substituto
***.550.922-** BRAZILINA MARIA DA SILVA SOARES Gestor
***.726.102-** WALDEMIR MONTEIRO BEZERRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
portaria de fiscalização 125.42 KB 17/06/2026 17:35:00
EMPENHO 2026 246.80 KB 04/03/2026 19:33:48
portaria de fiscalização 150.65 KB 30/01/2026 14:17:47
portaria de fiscalização 157.68 KB 02/07/2025 15:23:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo