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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200604 - PENIT FED BRASILIA
Número da Compra 00119/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA
Processo 08016.007331/2025-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM CARÁTER EMERGENCIAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM CARÁTER EMERG...
Vig. Início 27/06/2025
Vig. Fim 26/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.797.435,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.797.435,32
Valor Acumulado R$ 36.366.659,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007331/2025-70 27/06/2025 26/06/2026 2.797.435,32 1 2.797.435,32
18/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento OBJETIVO EXCLUSIVO DE CORRIGIR ERRO MATERIAL NO NÚMERO DO CONTRATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 04 LEIA-SE: CONTRATO N° 08 ESTE APOSTILAMENTO NÃO ALTERA O OBJETO, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, PRAZOS OU VALORES CONTRATUAIS, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, QUE PERMANECEM EM PLENO VIGOR 27/06/2025 26/06/2026 2.797.435,32 1 2.797.435,32
03/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 03/11/2025 26/06/2026 2.797.435,32 1 2.797.435,32
10/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 10/06/2026 26/06/2026 2.797.435,32 1 2.797.435,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200604 2025NE000068 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.538.589,43 370.748,98 28.593,14 1.139.247,31 370.748,98 0,00 0,00 399.342,12
200604 2026NE000009 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.398.717,66 141.955,60 0,00 1.256.762,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0001663 2026-07-13 08016.016029/2026-93 2026-07-13 259298.10
966 2025-07-16 08016.017218/2025-01 2025-07-17 28567.85
1048 2025-08-14 08016.019593/2025-87 2025-08-19 182031.84
1103 2025-09-10 08016.022029/2025-41 2025-09-11 186321.10
1169 2025-10-15 08016.025207/2025-96 2025-10-15 188799.45
1229 2025-11-13 08016.027749/2025-01 2025-11-19 356543.34
1283 2025-12-10 08016.029598/2025-18 2025-12-10 228922.92
1338 2026-01-08 08016.000406/2026-72 2026-01-08 225959.89
1406 2026-02-12 08016.003491/2026-21 2026-02-12 225967.19
1480 2026-03-16 08016.005828/2026-34 2026-03-16 226371.04
1495 2026-04-02 08016.007922/2026-28 2026-04-02 231157.66
0001594 2026-05-14 08016.011210/2026-11 2026-05-14 227592.52
0001636 2026-06-13 08016.013721/2026-60 2026-06-14 230412.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 2797435.32 2797435.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.201.596-** FABRICIO DA SILVA ROSOLEN DE OLIVEIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo