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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00030/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SENGE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 092.198.892-34 - CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA
Processo 0014871-58.2024.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 94, BAIRRO CAMPINA – CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO BEM VIVER, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2025
Vig. Fim 19/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 313.324,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.222,07
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2025 00030/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014871-58.2024.6.14.8000 19/06/2025 19/06/2030 300.000,00 60 5.000,00
15/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 20257NE000456 (2741883), DE 02/07/2025, NO VALOR DER$28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS),PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETOCONTRATUAL, PTRES 167588 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36. DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2698843 . 19/06/2025 19/06/2030 300.000,00 60 5.000,00
16/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000083, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2896619. 19/06/2025 19/06/2030 300.000,00 60 5.000,00
12/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 30/2025 (2731532), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,44% NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA R$ 5.222,07 (CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 8/2/2026, COM FULCRO NOS ARTS. 18 DA LEI Nº 8.245/91,92, §§ 3º E 4º, DA LEI Nº 14.133/21, 3º, §1º, DA LEI Nº 10.192/01 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000083, NO VALOR DE R$2.390,95 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002080(3013593), DE 08/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3009029). 19/06/2025 19/06/2030 313.324,20 60 5.222,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000456 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.500,00 5.000,00 0,00 23.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000427 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000083 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.390,95 20.888,28 0,00 41.502,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 5222.07 313324.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 REAJUSTE 176.10 KB 13/05/2026 09:35:11
APOSTILA Nº 02 165.24 KB 13/05/2026 09:34:27
APOSTILA Nº 01 111.22 KB 17/07/2025 09:25:57
AUTORIZAÇÃO 147.91 KB 26/06/2025 07:36:22
DOD 155.13 KB 26/06/2025 07:35:57
TERMO DE REFERÊNCIA 326.14 KB 26/06/2025 07:35:26
CONTRATO 205.82 KB 26/06/2025 07:28:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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