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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2017
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00096/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SECOM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A
Processo 0201.60.000001123-4
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERLIGAÇÃO BIDIRECIONAL, VIA FIBRA ÓPTICA, ENTRE A SEDE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, COM SUPORTE TÉCNICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO TSE Nº 96/2016.
Informações Complementares PRORROGÁVEL - ITEM 2
Vig. Início 31/01/2017
Vig. Fim 31/01/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 180.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 180.000,00
Valor Acumulado R$ 4.129.822,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2017 00006/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20170.000001/1234-0_ 31/01/2017 31/01/2021 183.402,89 1 183.402,89
25/01/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR, PELO PERÍODO DE 31/01/2018 A 31/01/2019, A ASSINATURA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DESCRITA NO ITEM 2 DO CONTRATO. 31/01/2018 31/01/2019 180.000,00 1 180.000,00
30/01/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO, DESCRITA NO ITEM 2 DA CLÁUSULA 5ª DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 31/01/2020 A 31/01/2021 31/01/2020 31/01/2021 180.000,00 1 180.000,00
30/01/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO, DESCRITA NO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 6/2017, PELO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE JANEIRO DE 2021. 31/01/2020 31/01/2021 180.000,00 1 180.000,00
29/01/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO, DESCRITA NO ITEM 2 DA TABELA CONSTANTE DO ITEM 1 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 6/2017, PELO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022. 31/01/2021 31/01/2022 180.000,00 1 180.000,00
31/01/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO, DESCRITA NO ITEM 2 DA TABELA CONSTANTE DO ITEM 1 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 6/2017, PELO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2023. 31/01/2022 31/01/2023 180.000,00 1 180.000,00
20/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 6/2017, A PARTIR DE 31/01/2022, EM 16,12% (DEZESSEIS INTEIROS E DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021. 31/01/2017 31/01/2023 180.000,00 1 180.000,00
23/11/2022 00006/2022 Termo Aditivo REDUZIR, A PARTIR DE 23/6/2022, A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS) DE 28% (VINTE E OITO INTEIROS POR CENTO) PARA 18% (DEZOITO INTEIROS POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO DISTRITAL Nº 43.521/2022 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022. 24/11/2022 24/11/2023 180.000,00 1 180.000,00
17/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento VERIFICADO ERRO MATERIAL NO VALOR MENSAL, CONSTANTE DA TABELA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TSE Nº 6/2017, EFETUA-SE POR ESTE INSTRUMENTO A NECESSÁRIA RETIFICAÇÃO DE MODO QUE ONDE SE LÊ: "R$ 15.283,85", LEIA-SE: "R$ 15.293,95". 31/01/2017 31/01/2023 180.000,00 1 180.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2021NE000064 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000062 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000086 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2022NE000489 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.580,51 0,00 0,00 9.672,00 9,99 0,00 0,00 9,99
070001 2023NE000322 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.293,86 0,00 0,00 15.293,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FUSÃO FIBRA ÓPTICA 12 15000 180000.0000
Serviço FUSÃO FIBRA ÓPTICA 0 3402.89 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.397.041-** Igor Borba Corrêa Fiscal Administrativo Substituto
***.385.989-** ALINE YUKA SHINIKE ASSAKAWA Fiscal Administrativo
***.106.801-** TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO Fiscal Técnico
***.397.031-** MANUELLA REGINA DE BARROS LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.495.506-** NÉRIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Fiscal Administrativo Substituto
***.636.561-** JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO-TSE nº 6_2017 - ALGAR MULTIMÍDIA 767.69 KB 20/07/2023 16:04:01
6º TA ao CT 6_2017 - ALGAR 509.07 KB 20/07/2023 16:03:34
1ª APOSTILA AO CONTRATO-TSE Nº 6/2017 126.97 KB 30/05/2022 17:33:23
5º TERMO ADITIVO 826.72 KB 02/02/2022 14:11:03
4º TERMO ADITIVO 508.38 KB 02/02/2022 14:10:27
3º TERMO ADITIVO 7.58 MB 02/02/2022 14:09:36
2º TERMO ADITIVO 3.52 MB 02/02/2022 14:09:00
1º TERMO ADITIVO 8.49 MB 02/02/2022 14:08:27
CONTRATO-TSE Nº 06/2017 6.19 MB 02/02/2022 14:07:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo