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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160017 - C R O/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160017 - C R O/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160017 - C R O/12
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 48.584.743/0001-82 - CATAR ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA
Processo 64333.000739/2024-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA COMUM DE ADEQUAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CECMA, EM MANAUS/AM
Informações Complementares
Vig. Início 18/06/2025
Vig. Fim 09/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 692.820,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 692.820,16
Valor Acumulado R$ 1.749.319,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.000739/2024-18 18/06/2025 14/04/2026 511.511,94 1 511.511,94
28/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRA, MEDIANTE O PRESENTE, O REAJUSTE DO PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA SÉTIMA-REAJUSTE DO MENCIONADO INSTRUMENTO EM 6,5444% REFERENTE AO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL, COM O REAJUSTE DE R$ 33.475,39, O VALOR TOTAL DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA-PREÇO, PASSA DE R$ 511.511,94 PARA R$ 544.987,33. 18/06/2025 14/04/2026 544.987,33 1 544.987,33
14/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 13 DE JULHO DE 2026, NA FORMA DO ART. 111 E DO ART 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/04/2026 13/07/2026 544.987,33 1 544.987,33
01/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 124.407,77 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A + 24,32% (VINTE E QUATRO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART 125, DA LEI 14.133, DE 2021, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. 1.1.3. O VALOR CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) É DE R$ 124.407,77 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS); 1.1.4. O PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO É DE +24,32%; 1.1.5. O PERCENTUAL ACUMULADO DE SUPRESSÃO DO OBJETO É DE - 0,00%. 01/07/2026 13/07/2026 669.395,10 1 669.395,10
13/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2026 ATÉ 11 DE OUTUBRO DE 2026, NA FORMA DO ART. 111 E DO ART 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO. 14/07/2026 11/10/2026 669.395,10 1 669.395,10
22/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A APLICAÇÃO DEFINITIVA DOS ÍNDICES HOMOLOGADOS PELA DOM BASEADOS NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC). SENDO ESTABELECIDO O PERCENTUAL DE 6,5444% PARA AS OBRIGAÇÕES DE PRIMEIRO ANO (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024) E DE 5,9183% PARA AS OBRIGAÇÕES DE SEGUNDO ANO (DEZEMBRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2025). DESMEMBRAMENTO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS PELA DOM: 2º REAJUSTE DO CONTRATO INICIAL: INCIDE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DE R$ 125.688,80, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.438,64, 1º REAJUSTE DO TERMO ADITIVO 01: INCIDE SOBRE O VALOR DE R$ 124.407,77, RESULTANDO EM UM RACRÉSCIMO DE R$ 8.141,7E 2º REAJUSTE DO TERMO ADITIVO 01: INCIDE SOBRE O SALDO ADITIVADO E CORRIGIDO DE R$ 132.549,51, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.844,68. O VALOR FINAL SOMADO DOS REAJUSTES HOMOLOGADOS PELA DOM FIXA-SE EM R$ 23.425,06. 18/06/2025 11/10/2026 692.820,16 1 692.820,16
09/10/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 11/10/2026 ATÉ 09/01/2027, NA FORMA DO ART. 111 E DO ART 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REDEFINIR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA A CONCLUSÃO DO RESTANTE DO OBJETO CONTRATUAL, FIXANDO-SE O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CUJO INÍCIO DAR-SE-Á NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O 30º DIA SUBSEQUENTE, CONFORME DATAS EXATAS CONSOLIDADAS NO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PROSPECTIVO ANEXADO AOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "B" DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/10/2026 09/01/2027 692.820,16 1 692.820,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160017 2025NE000299 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.475,63 33.475,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160017 2025NE000091 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 336.994,30 0,00 0,00 336.994,30 0,00 0,00 0,00 0,00
160017 2025NE000138 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.554,97 39.554,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160017 2025NE000092 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.962,43 78.413,26 0,00 56.549,17 0,00 0,00 0,00 0,00
160017 2026NE000055 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.475,39 0,00 0,00 33.475,39 0,00 0,00 0,00 0,00
160017 2026NE000124 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.932,38 0,00 0,00 90.932,38 0,00 0,00 0,00 0,00
160017 2026NE000181 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.424,82 23.424,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 692820.16 692820.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.727-** HERON ALVES DOS SANTOS Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 386.34 KB 15/07/2025 15:15:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo