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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 00065/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 08.962.326/0001-01 - CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO
Processo 08400.001960/2025-52
Objeto ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV. ENGENHEIRO JOSÉ ESTELITA, S/N, CABANGA, EM RECIFE/PE, OBJETO DA MATRÍCULA N° 219.330,DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RECIFE, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO. O PRESENTE CONTRATO OBRIGA AS PARTES CONTRATANTES E SEUS SUCESSORES A RESPEITÁ-LO. ÁREA TOTAL DO IMÓVEL (INCLUINDO GARAGEM, ESCADARIAS, CAIXA DE ELEVADORES, ENTRE OUTRAS ÁREAS CONSIDERADAS DE USO COMUM DE 7.222,43 M2 ÁREA PRIVATIVA TOTAL DE 88M2 (OITENTA E OITO METROS QUADRADOS)
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2025
Vig. Fim 02/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.530,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.530,40
Valor Acumulado R$ 84.803,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.001960/2025-52 02/07/2025 02/07/2030 42.273,00 1 42.273,00
05/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O 1º REAJUSTE ANUAL DO VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 07/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M/FGV) ACUMULADA NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDO ENTRE A DATA-BASE DA PROPOSTA COMERCIAL (22/04/2025 - SEI Nº 40989939) E A DATA DO PRIMEIRO INTERREGNO ANUAL (22/04/2026), EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL. 02/07/2025 02/07/2030 42.530,40 1 42.530,40
07/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E REDACIONAL VERIFICADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO Nº 07/2025, ADEQUANDO A ESPECIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) MESES ESTIPULADO NA CLÁUSULA OITAVA, BEM COMO CONSOLIDANDO OS NOVOS VALORES MENSAIS, ANUAIS E GLOBAIS EM VIGOR, DECORRENTES DO REAJUSTE FORMALIZADO PELO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 (SEI Nº 148491626). EM VIRTUDE DO DISPOSTO NAS CLÁUSULAS ANTERIORES, A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO RETIFICADA E ATUALIZADA: "CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR DO ALUGUEL 6.1. O NOVO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 3.544,20 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATROS REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ESTIMADO ANUAL (12 MESES) DE R$ 42.530,40 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E O NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES DE R$ 212.652,00 (DUZENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), EM RAZÃO DO SANEAMENTO DO ERRO MATERIAL ORIGINÁRIO COMBINADO COM A ATUALIZAÇÃO PROMOVIDA PELO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026." 02/07/2025 02/07/2030 42.530,40 1 42.530,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2026NE000044 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.686,22 0,00 0,00 9.686,22 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2025NE000172 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.136,50 896,88 639,48 19.600,14 896,88 0,00 0,00 1.536,36
200398 2026NE000144 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.223,73 7.056,58 3.855,65 24.311,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-05 08400.007846/2026-17 2026-08-06 3522.75
06/2026 2026-07-05 08400.007848/2026-14 2026-07-29 3522.75
08-2026 2026-09-05 08400.001960/2025-52 2026-09-14 3522.75
09/26 2026-10-05 08400.001960/2025-52 2026-10-07 3522.75
05 A 09/2026 2026-10-05 08400.001960/2025-52 2026-10-07 107.25
S/N 2025-07-05 08400.001960/2025-52 2025-07-10 3244.20
JULHO 2025 2025-08-05 08400.001960/2025-52 2025-08-08 3522.75
08/25 2025-09-05 08400.001960/2025-52 2025-10-07 3522.75
09/2025 2025-10-05 08400.001960/2025-52 2025-10-08 3522.75
10-25 2025-09-05 08400.001960/2025-52 2025-11-04 3522.75
12/2025 2026-01-05 08400.001960/2025-52 2026-02-27 3522.75
11/2025 2025-12-05 08400.001960/2025-52 2025-12-26 3522.75
01/2026 2026-02-05 08400.001960/2025-52 2026-02-27 3522.75
02/2026 2026-03-05 08400.001960/2025-52 2026-03-09 3522.75
03/2026 2026-04-05 08400.004486/2026-00 2026-04-29 3522.75
04/2026 2026-05-05 08400.004441/2026-27 2026-05-08 3522.75
05/2026 2026-06-05 08400.006129/2026-78 2026-06-12 3522.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO VAGA ESTACIONAMENTO / ATRACADOURO 12 3544.2 42530.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.266.914-** BRENO VÍCTOR DE SOUSA Fiscal Titular
***.561.064-** VALDIR PIO CAVALCANTE Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo