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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 48500.904053/2024-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO E PRIMEIROS-SOCORROS POR MEIO DE BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEIS ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2025
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.270.903,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.270.903,25
Valor Acumulado R$ 104.696.469,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.904053/2024-71 30/06/2025 30/06/2027 4.027.461,94 1 4.027.461,94
24/07/2025 00125/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR A TABELA PRESENTE NA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, ALTERAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AOS POSTOS DE SERVIÇOS, CONFORME PROPOSTA AJUSTADA HOMOLOGADA NO CERTAME LICITATÓRIO, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. 30/06/2025 30/06/2027 4.027.461,94 1 4.027.461,94
24/02/2026 00069/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 013/2025-ANEEL, CONFORME COM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM EMPREGO – MTE, SOB O NÚMERO SOB O NÚMERO DF000032/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10, SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS E ESPECIALIZADAS EM BOMBEIRO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SEPEBC-DF, CNPJ N. 10.753.518/0001-50, E SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL -SINDBOMBEIROS, CNPJ N. 07.316.380/0001-17, COM VIGÊNCIA PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO; ATUALIZAR OS PERCENTUAIS DE PIS E COFINS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTA PARA APURAÇÃO DO PIS E COFINS E ANEXOS. 30/06/2025 30/06/2027 4.226.840,14 1 4.226.840,14
16/03/2026 00082/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A CONTAR DE 25/02/2026, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 13/2025-ANEEL, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES – PERÍODO DE REFERÊNCIA FEVEREIRO/2026. 30/06/2025 30/06/2027 4.228.644,05 1 4.228.644,05
18/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo INCLUIR O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, INCISO III, DO DECRETO NO 12.174, DE II DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO NO 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 18/05/2026 30/06/2027 4.270.903,25 1 4.270.903,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2025NE000256 00000008739 - PRESTAR SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 525.140,76 144.488,91 0,00 380.651,85 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000387 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 288.949,30 0,00 28.661,67 260.287,63 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000088 00000008739 - PRESTAR SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.074.327,29 34.341,45 30.421,64 1.009.564,20 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000125 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 296.073,90 0,00 0,00 296.073,90 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000280 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.779,95 0,00 0,00 32.779,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12533 2026-09-09 48500.025184/2026-53 2026-09-10 151664.38
12150 2026-08-12 48500.021946/2026-42 2026-08-13 153381.48
12807 2026-10-07 48500.029642/2026-23 2026-10-08 152794.56
11822 2026-07-08 48500.018881/2026-58 2026-07-09 152794.59
8824 2025-10-02 48500.030351/2025-05 2025-10-06 144474.65
8171 2025-08-05 48500.024090/2025-86 2025-08-07 108528.25
8503 2025-09-05 48500.026621/2025-75 2025-09-05 127648.95
9159 2025-11-05 48500.033966/2025-85 2025-11-10 144474.65
9462 2025-12-03 48500.036712/2025/19 2025-12-03 144474.65
9870 2026-01-07 48500.000269/2026-29 2026-01-08 144474.65
10179 2026-02-03 48500.002810/2026-33 2026-02-04 144474.65
10445 2026-02-25 48500.004895/2026-94 2026-02-26 7124.61
10497 2026-03-05 48500.005758/2026-77 2026-03-05 151599.25
10958 2026-04-15 48500.010298/2026-07 2026-04-16 151677.41
11126 2026-05-06 48500.012944/2026-62 2026-05-08 151664.38
11429 2026-06-03 48500.016235/2026-56 2026-06-08 151664.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 4270903.25 4270903.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.351-** GEORGE LUIS ALMEIDA DANTAS Gestor Substituto
***.207.185-** PEDRO MADEIRA PALÁCIO Gestor
***.547.303-** JULIENA NUNES MENDES STAMBOWSKY Fiscal Administrativo
***.492.391-** KARLA PATRÍCIA MARTINEZ FAJARDO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo - Reembolso-Creche 152.79 KB 18/05/2026 10:43:37
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2026 - REAJUSTE 2026 134.60 KB 16/03/2026 17:33:52
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 69/2026 - REPACTUAÇÃO 2026 124.88 KB 24/02/2026 11:02:52
Termo de Apostilamento - Retificação da Cláusula Quinta - PREÇO 57.77 KB 24/07/2025 16:38:58
013/2025 191.29 KB 01/07/2025 09:50:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo