Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DGP - CGPA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 23036.003972/2019-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO PRÉ-TESTEE DA APLICAÇÃO PRINCIPAL DA AVALIAÇÃO EM LARGAESCALA DO PISA 2021.
Informações Complementares NÃO -- 1
Vig. Início 16/03/2020
Vig. Fim 30/05/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.824.883,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.824.883,92
Valor Acumulado R$ 57.360.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.003972/2019-62 16/03/2020 16/03/2022 2.390.000,00 1 2.390.000,00
05/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo OFICIALIZAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES CONTRATUAIS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 04/2020, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO §5º DO ARTIGO 79 DA LEI 8.666/93, PELO PERÍODO INDICADO DE 25/03/2020 ATÉ O DIA 29/05/2021, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. 05/07/2021 30/05/2023 2.390.000,00 1 2.390.000,00
25/10/2022 00061/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 61/2022 DO CONTRATO N.º 04/2020 CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. POR ESTE TERMO O DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO INEP, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, CAPUT, CF; LEI N.º 4.320, DE 1964; ART. 65, DA LEI 8.666, DE 1993; E ART. 14, DECRETO-LEI N.º 200, DE 1967, DETERMINA O APOSTILAMENTO, CONFORME DISPÕEM A CLÁUSULA SEXTA — REAJUSTE DO CONTRATO N.º 04/2020 (SEI N.º 0499339), FIRMADO COM A EMPRESA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, INSCRITA NO CNPJ N.º 33.641.663/0001-44, FICANDO REAJUSTADO E ATUALIZADO O VALOR ANUAL AO CONTRATO EM EPÍGRAFE. DECLARA: 1. A PARTIR DE 03/03/2020 FICAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS OS VALORES ANUAIS DO CONTRATO N.º 04/2020 (SEI N.º 0499339) NO PERCENTUAL TOTAL APROXIMADO DE 17,49% (DEZESSETE INTEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DO REAJUSTE MEDIANTE ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (SEI N.º 0980939), NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 03/03/2020 A 02/03/2022, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DE 16/03/2020 A 16/03/2022 E OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0724780) AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DE 30/05/2021 A 30/05/2023, DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE 2020/2022 - CLIC (SEI N.º 0980941), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO DCSA (SEI N.º 0987627), CONFORME ABAIXO: I - PARA O 1.º PERÍODO APURADO DE 03/03/2020 A 02/03/2021, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 04/2020 (SEI N.º 0499339), O PERCENTUAL TOTAL DE REAJUSTE SERÁ DE APROXIMADAMENTE 6,15% (SEIS INTEIROS E QUINZE CENTÉSIMOS POR CENTO) CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (SEI N.º 0980939). II - PARA O 2º PERÍODO APURADO DE 03/03/2021 A 02/03/2022, OCORRIDO NA DA VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2020 (SEI N.º 0724780), O PERCENTUAL TOTAL DE REAJUSTE SERÁ DE APROXIMADAMENTE 11,34% (ONZE INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (SEI N.º 0980939). 2. O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 2.390.000,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL REAJUSTADO DE R$ 2.824.883,92 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.7.1 DA NOTA TÉCNICA 104 (SEI N.º 0991315). 3. O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 03/03/2020 A 02/03/2022, SERÁ DE R$ 434.883,92 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.9., DA NOTA TÉCNICA 104 (SEI N.º 0991315), CONFORME NOTAS DE EMPENHO — 2022NE000549 (SEI N.º 1031381) E 2022NE000550 (SEI N.º 1031382), EMITIDAS PELA CGOFC, EM 20 DE OUTUBRO DE 2022. 4. APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTE DO REAJUSTE MEDIANTE ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (SEI N.º 0980939), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 2.824.883,92 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.10.1., DA NOTA TÉCNICA 104 (SEI N.º 0991315). JÔFRAN LIMA ROSENO DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP 16/03/2020 30/05/2023 2.824.883,92 1 2.824.883,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2020NE800184 GII05B8204N - APLICACAO - PRE TESTES - PISA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 26.023,03 0,00 0,00 26.023,03
153978 2022NE000550 GII05B8203N - APLICACAO - PRINCIPAL - PISA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000549 GII05B8203N - APLICACAO - PRINCIPAL - PISA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.088,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000571 GII05B8203N - APLICACAO - PRINCIPAL - PISA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000575 GII05B8203N - APLICACAO - PRINCIPAL - PISA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 287.795,89 0,00 0,00 0,00 129.069,63 0,00 0,00 129.069,63
153978 2022NE000116 GII05B8203N - APLICACAO - PRINCIPAL - PISA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.043.194,60 0,00 0,00 2.043.194,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TESTES E AVALIAÇÕES DE PROEFICIÊNCIA E CAPACIDADE PSICO/EDUCACIONAIS 1 2824883.92 2824883.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo