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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CSG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.310.835/0001-97 - RST ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA
Processo 0000954-89.2025.6.12.8000
Objeto serviços continuados de apoio administrativo na área de limpeza, asseio e conservação, doravante nominados apenas por LIMPEZA PREDIAL, com prestação dos serviços por intermédio de mão de obra própria da empresa contratada, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços.
Informações Complementares
Vig. Início 25/06/2025
Vig. Fim 25/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.540.693,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.540.693,65
Valor Acumulado R$ 113.110.404,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000954-89.2025.6.12.8000 25/06/2025 25/06/2027 7.060.000,00 1 7.060.000,00
13/05/2026 00014/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função, prêmio cesta básica, auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, com fundamento legal nos arts. 135 e 136 da Lei nº 14.133/2021, conforme itens 8.1 e 8.11 da CLÁUSULA OITAVA – DA REPACTUAÇÃO. 25/06/2025 25/06/2027 7.540.693,65 1 7.540.693,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-25 188517.34
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 7540693.65 7540693.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 90.22 KB 15/05/2026 15:36:43
Planilha Custo 1.69 MB 26/06/2025 14:26:47
Termo Referência 367.47 KB 26/06/2025 14:25:52
Contrato 239.68 KB 26/06/2025 14:25:33
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo