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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00046/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria FORNECIMENTO DE ÁGUA E /OU ENERGIA
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 23000.045510/2024-97
Objeto USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PRÉDIO SIA
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.332,08
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.332,08
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.045510/2024-97 07/02/2025 17/10/2026 2.332,08 1 2.332,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000200 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.272,35 0,00 0,00 1.272,35 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000201 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2,72 0,00 0,00 2,72 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000124 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000203 VMM11N0100N - TED 15680 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 103,96 0,00 0,00 103,96 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000125 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000126 VMM11N0100N - TED 15680 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20,12 20,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000309 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120,00 88,36 0,00 31,64 88,36 88,36 88,36 0,00
150002 2025NE000308 VMM11N0100N - TED 15680 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 281,08 88,93 0,00 192,15 68,81 48,69 48,69 36,02
150002 2025NE000323 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.931,00 954,17 0,00 976,83 954,17 717,14 717,14 237,03
150002 2026NE000390 VMM11N0100N - TED 15680 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 185,28 173,60 0,00 11,68 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000388 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.220,95 1.122,21 0,00 98,74 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000389 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117,28 117,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
003235157 2026-06-27 23000.045510/2024-97 2026-07-16 110.42
8486070 2025-05-29 23000.045510/2024-97 2025-06-27 318.07
8594701 2025-06-27 23000.045510/2024-97 2025-07-10 111.67
8717805 2025-07-30 23000.045510/2024-97 2025-08-15 131.88
8827023 2025-08-28 23000.045510/2024-97 2025-09-15 116.73
8931628 2025-09-30 23000.045510/2024-97 2025-10-09 117.39
9039255 2025-10-27 23000.045510/2024-97 2025-11-13 132.77
2150286 2025-12-16 23000.045510/2024-97 2025-12-18 292.23
9253879 2025-12-29 23000.045510/2024-97 2026-01-13 257.15
9373337 2026-01-30 23000.045510/2024-97 2026-02-20 506.30
9493394 2026-02-27 23000.045510/2024-97 2026-03-10 367.11
9531241 2026-03-31 23000.045510/2024-97 2026-04-13 200.70
9732360 2026-04-27 23000.045510/2024-97 2026-05-18 153.66
1571027 2026-05-27 23000.045510/2024-97 2026-07-02 151.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 194.34 2332.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Gestor
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Gestor Substituto
***.665.473-** MAYANA GOMES DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo