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Órgão 38690 - CONSELHO REG. DOS REPRES. COMERCIAIS-SP...
Unidade da Prestação do Serviço 926753 - CONSELHO REG. D
Unidade Gestora Origem do Contrato 926753 - CONSELHO REG. D
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926753 - CONSELHO REG. D
Número da Compra 00090/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Atendimento - Bauru
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.736.683/0001-71 - FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO - FECAP
Processo 010/2025
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA PRESTAR SERVIÇO EDUCACIONAL / PÓS GRADUAÇÃO EM CURSO DE GESTÃO PÚBLICA - EAD FECAP, PARA OS COLABORADORES DE BAURU/SP
Informações Complementares
Vig. Início 28/03/2025
Vig. Fim 28/09/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 14.717,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.717,44
Valor Acumulado R$ 14.717,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 010/2025 28/03/2025 28/03/2026 14.717,44 1 14.717,44
27/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO INTEGRAL DO ESCOPO CONTRATUAL, BEM COMO O IMPERATIVO LEGAL, FORMALIZA-SE A PRESENTE RORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21, POR 6 (SEIS) MESES, COM TERMO INICIAL EM 29/03/2026 E TERMO FINAL EM 28/09/2026. CONTRATO Nº 017/2025 EM FAVOR DO FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO SOFFNER JUNIOR. 29/03/2026 28/09/2026 14.717,44 1 14.717,44
27/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO INTEGRAL DO ESCOPO CONTRATUAL, BEM COMO O IMPERATIVO LEGAL, FORMALIZA-SE A PRESENTE RORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21, POR 6 (SEIS) MESES, COM TERMO INICIAL EM 29/03/2026 E TERMO FINAL EM 28/09/2026. CONTRATO Nº 018/2025 EM FAVOR DO FUNCIONÁRIO WENDEL FERNANDO DA SILVA. 29/03/2026 28/09/2026 14.717,44 1 14.717,44
16/10/2026 00017/2025 Termo de Encerramento O curso atendeu a finalidade de aperfeiçoamento aos funcionários que cursaram. Todavia, ambos avaliaram a prestação do serviço como "média", haja vista a desorganização de alguns professores, disponibilização dos materiais e das notas. Além da frustração de ter atrasado o prazo de conclusão do curso, que acarretou na necessidade da prorrogação automática do dos contratos em questão para que tivesse tempo hábil para a conclusão do escopo contratado. 28/03/2025 28/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO 2 7358.72 14717.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.218.758-** DANIEL MITSURU YASUNAKA Gestor
***.818.578-** FABRICIO ROBSON SILVA DOS SANTOS Responsável Unidade Requisitante
***.468.358-** KATIA APARECIDA PANINI Fiscal Titular
***.257.388-** MARTA HELENA GONÇALVES BUENO Fiscal Substituto
***.556.958-** AMANDA FELIX DOS SANTOS LIMA Gestor
***.714.502-** RAVENNA MACEDO CARVALHO SOUSA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 086/2026 484.67 KB 03/08/2026 13:54:54
Termo de Contrato Jose Augusto Soffner Junior 1.06 MB 26/06/2025 16:26:21
Termo de Contrato - Wendel Fernando da Silva 1.07 MB 26/06/2025 16:25:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo