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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
194151 DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
194152 DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00184/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA
Processo 08620.001213/2024-49
Objeto SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO INSTITUCIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2025
Vig. Fim 26/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.038.196,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.038.196,32
Valor Acumulado R$ 32.095.774,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2025 00184/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00184/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.001213/2024-49 26/06/2025 26/06/2026 3.828.400,00 1 3.828.400,00
04/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE (STRICTO SENSU) DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025 26/06/2025 26/06/2026 4.038.196,32 1 4.038.196,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194035 2025NE000158 9073DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 340.000,00 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 142.271,30 142.271,30 197.728,70
194035 2025NE000325 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 164.970,72 164.970,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000326 9073DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 186.488,64 186.488,64 0,00 0,00 186.488,64 186.488,64 186.488,64 0,00
194151 2026NE000043 760DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 175.000,00 175.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194151 2026NE000049 991DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 129.654,80 129.654,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3735 2026-07-31 08620.001213/2024-49 2026-08-04 74068.14
3408 2025-12-15 08620.001213/2024-49 2026-01-22 66544.45
3409 2025-12-15 08620.001213/2024-49 2026-01-22 66544.45
3410 2025-12-15 08620.001213/2024-49 2026-01-22 28728.80
3432 2025-12-30 08620.001213/2024-49 2026-03-05 35911.00
3666 2026-06-22 08620.001213/2024-49 2026-06-22 148712.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 563 7172.64 4038196.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.764.810-** MAICON TELES DO AMARAL Gestor
***.286.348-** CAMILA ABUÁSSI DE FARO PASSOS Gestor Substituto
***.270.532-** PAULO CÉSAR SAMPAIO DA SILVA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 382.72 KB 26/06/2025 17:25:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo